O Ministério dos Transportes estuda criar uma espécie de "mercado secundário" de concessões de rodovias, autorizando que as empresas e os consórcios vencedores de editais negociem a venda das autorizações com outras companhias. A ideia é evitar o abandono de concessões por questões econômicas ou conjunturais, que é um problema que o governo federal vem buscando enfrentar para destravar investimentos no setor.

Além da compra e venda dos contratos, os operadores também seriam autorizados a receber novos sócios, mesmo após o início da vigência da concessão.
"[O mercado secundário é algo] feito em outros países. É uma agenda que garante a sustentabilidade. Muitas vezes, uma empresa, por algum problema dela própria, não consegue manter seus investimentos, mas poderia receber um investimento privado, um sócio no próprio negócio", disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (2).

Em evento do setor realizado em São Paulo, o ministro disse que esse formato já existe em outras áreas, e o objetivo é trazer a possibilidade para o ambiente de concessões.

Sem dar mais detalhes sobre a proposta, Renan Filho disse que o governo vai criar um ambiente regulatório para possibilitar esse mercado secundário.

Durante o evento, George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, disse que um estudo sobre regulação específica já foi encomendado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "A gente possibilitaria a compra e venda dessas concessões. Uma coisa bem regulada, bem formatizada, para possibilitar novos entrantes participarem", disse.

"Quando possibilitamos isso, estamos mais maduros no mercado de concessões. Depois de 30 anos de concessões rodoviárias no Brasil, acredito que estamos no caminho para estimular esse mercado, de trazer mais operação", acrescentou.

A ideia de criar um mercado secundário faz parte de um esforço do Planalto para otimizar contratos de concessões de rodovias. Atualmente, o governo federal aguarda uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para renegociar e reabilitar alguns contratos que correm o risco de serem cancelados.

Segundo Renan Filho, o esforço é para trazer os chamados contratos estressados, alguns já em processo de relicitação, para um patamar "v zero". O ministro destacou, porém, que o mercado secundário não seria permitido nesse contexto de otimização. A previsão é que a compra e venda passe a valer apenas nas novas concessões.

CONCESSÕES DE ESTRADAS FEDERAIS EM 2023

Paraná - Lote 1
473 km de vias
R$ 7,9 bilhões em obras
R$ 5,2 bilhões em despesas operacionais
Status: Já publicado

Paraná - Lote 2
604 km de vias
R$ 10,8 bilhões em obras
R$ 6,5 bilhões em despesas operacionais
Status: Já publicado

BR-381 (BH a Gov. Valadares)
304 km de vias
R$ 5,2 bilhões em obras
R$ 3,6 em despesas operacionais
Status: Já publicado

BR-040 e BR-495 (Rio-BH)
451 km de vias
R$ 9,2 bilhões em obras
R$ 6,7 bilhões em despesas operacionais
Status: Edital e leilão previstos para o 2º semestre

BR-040 (GO-MG)
594 km de vias
R$ 6,1 bilhões em obras
R$ 5 bilhões em despesas operacionais
Status: Edital previsto para o 2º semestre

Todos com concessões por 30 anos.

Fonte: Folhapress