Nos dias 20 e 21 de agosto, em Buenos Aires, a ABTI participou de uma reunião bilateral entre Brasil e Argentina com os órgãos responsáveis pelo acordo de Transporte Internacional Terrestre (ATIT).

Como resultados da reunião para os transportadores internacionais de passageiros, registram-se a atualização das informações das linhas de passageiros acordada e em operação entre os dois países, além de novos seccionamentos de linhas.

Também abordou-se no temário a demanda brasileira de existência de corredor prioritário para o transporte regular de passageiros nas fronteiras, em razão de longas esperas, para garantir o respeito aos horários e bem-estar dos passageiros. A delegação da Argentina concordou com a importância do tema, avaliando a realização de um teste-piloto numa das seguintes passagens: Puerto Iguazú - Foz do Iguaçu, Paso de los Libres - Uruguaiana e Santo Tomé - São Borja.

Ambas as delegações acordaram consultar seus respectivos organismos de fronteira a fim de substanciar a decisão quanto à priorização dos postos de fronteiras e reportar tais consultas entre seus respectivos representantes.

Outro tema de relevância levado ao encontro foram os problemas relativos à segurança de passageiros e motoristas identificados na fronteira de Uruguaiana - Paso de Los Libres. Os argentinos solicitaram apoio para encontrar soluções em comum acordo para o tratamento da questão.

A ABTI, que já vinha estado atenta a este tema por conta de ocorrências envolvendo os transportadores de cargas, se dispôs a avançar no tratamento da questão e já iniciou contato com as autoridades locais para alcançar o apoio necessário na garantia da segurança e fluidez das operações.

A partir de sugestão da ABTI, a necessidade de eliminação das taxas aduaneiras e migratórias, cobradas dos motoristas a cada passo fronteiriço pela Argentina, também constou na pauta e foi reforçada pelo Brasil como essencial para impedir a assimetria no tratamento entre os países e o aumento de encargos para o setor privado brasileiro.

Um levantamento realizado pela ABTI e citado no evento mostra que o movimento de veículos de carga registrado somente nas fronteiras terrestres do Rio Grande do Sul gerou um custo mensal de US$ 30.000,00. Para cada motorista que transpor uma fronteira argentina, seja ingressando ou saindo, a taxa é de cerca de US$ 1,10.

O tema gera encargos ainda maiores para o transporte de passageiros, visto a existência de cobranças incompatíveis com os serviços oferecidos, como a taxa por conferência de bagagem cobrada pela AFIP, que não se aplica aos turistas e/ou cruze vicinal.

A delegação da Argentina solicitou que se envie uma solicitação formal sobre o assunto a fim de poder, desta forma, apresentar às autoridades competentes de seu país.

Tendo isto em vista, pedimos aos associados que lidam com estas taxas para que enviem modelo do que é cobrado como forma de embasar a demanda de sua eliminação.