Para comemorar os cinco anos da criação do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) em parceria com a Receita Federal do Brasil, promovem hoje, 10 de dezembro, o Seminário Brasileiro Programa OEA no Estado de São Paulo: Parceria Aduana e Empresas por um Brasil mais competitivo.

No Brasil, o Programa OEA surgiu como uma ferramenta de facilitação para o Comércio Exterior, sendo um status conquistado pelas empresas que atendem aos critérios de segurança e confiabilidade nos trâmites administrativos e aduaneiros. Além de celebrar a criação do Programa, o evento tem como objetivo verificar a performance do OEA na simplificação e modernização dos processos que envolvem a cadeia logística.

Durante a abertura do evento pela manhã, o presidente da FIESP, Paulo Skaf, ressaltou a importância de aqueles que fazem parte do mundo dos negócios estarem atentos às transformações. "Não existe mais tempo para engessar, burocratizar, falta de diálogo. A palavra-chave é a adaptação", afirmou Skaf.

Ainda no primeiro momento, foi apresentado um painel inaugural sobre as realidades e perspectivas do Programa OEA no Brasil e no mundo. As perspectivas foram tratadas diante dos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM), OEA Integrado e os consequentes benefícios do programa. Também foram apresentados os avanços do OEA no Estado de São Paulo, bem como a importância da parceria Aduana-Empresas.
Sobre os benefícios para aqueles que possuem o status OEA, tratou-se da possibilidade da tramitação interna avançada entre as Coordenações-Gerais avançadas, aprimoramento da Gestão de Riscos do Portal Único e declaração consolidada, em que exportadores brasileiros terão vantagens na parametrização no país de destino. Ainda, empresas certificadas têm como benefícios a prerrogativa de utilização da Declaração Única de Importação (DUIMP), antes dos demais operadores.

Diante dos benefícios citados, o Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, Jackson Aluir Corbari, afirmou que o fator determinante do sucesso do OEA é o fortalecimento da parceria entre setor público e privado.

Foram entregues os certificados as empresas que tiveram conclusão do processo na força tarefa do Centro OEA Delex. As empresas associadas da ABTI, Multilog e JSL Transportes receberam a certificação, sendo o mérito do trabalho que desenvolvem com excelência diariamente.