Tendo em vista que o Programa Operador Econômico Autorizado – OEA, foi criado para desburocratizar e otimizar os processos aduaneiros, inúmeras empresas têm buscado a conquista da certificação ao cumprir todos os requisitos necessários a serem analisados pela equipe técnica.

No entanto, diante da pandemia do coronavírus inúmeros procedimentos necessitaram ser readequados. Por isso, referente à modalidade Segurança da Certificação OEA, em que para a obtenção do selo as empresas precisam de uma validação técnica presencial, a ABTI preocupada com o andamento do processo, solicitou à Receita Federal do Brasil a adoção de uma solução prática e funcional.

No final do mês de junho, a Associação propôs à RFB que para a obtenção do status OEA-Segurança seja adotada a realização de auditoria digital, com o uso de imagens e backup de imagens que podem ser validados a partir das operações realizadas. Com a validação viabilizada, será possível obter o resultado das análises, positivos ou negativos, permitindo a continuidade do fluxo das certificações. A visita física, ainda que necessária, poderá ser realizada em momento posterior ao cancelamento da medida de isolamento social vigente.

O encaminhamento da sugestão à Receita Federal tem como objetivo fortalecer o respeito para com todos os envolvidos na cadeia logística, bem como manter o cumprimento dos prazos envolvidos na Instrução Normativa RFB 1598/15. A ABTI também reforçou ao órgão, a sua disponibilidade em contribuir para a elaboração de um material que ofereça confiabilidade e viabilize a "validação online" dos processos de certificação das transportadoras.

A Associação entende que para realizar as adequações é necessário alterar a legislação, mas visto que já se passaram mais de 50 dias da solicitação feita pela ABTI, a expectativa é que a RFB apresente uma resposta favorável nos próximos dias.