A Comissão Local de Facilitação do Comércio de Foz do Iguaçu, realizou no último dia 14, de forma virtual, a 11ª Reunião da COLFAC, discutindo propostas como: Fornecimento de informações sobre o fluxo operacional do Porto Seco; Integração do Sistema; e Avaliação da prestação de serviços (antigo RELAC).

A ABTI solicitou para as próximas reuniões a apresentação de dados como fluxo de veículos em ambas as pontes, entrada e saída de veículos no recinto por hora, tempo médio de permanência de veículos no recinto, entre outras informações, assim como já é realizado nas reuniões da COLFAC em Uruguaiana. Estes dados poderão auxiliar os operadores do transporte nas tomadas de decisões e contribuir para a melhoria dos serviços prestados, assim como no fluxo do comércio exterior. O gerente local da Concessionária, Francisco Damilano, informou que providenciará as informações já a partir da próxima reunião e que pode agregar outras se assim for necessário.

Outro assunto proposto pela ABTI foi a verificação da necessidade de uma integração entre os sistemas CCT e Genius, visto que o transportador insere uma série de dados no Genius que já foram informadas no CCT, implicando em trabalho redobrado. Após levantamento do processo para solicitação de senha, o transportador inclui no Genius mais 15 dados, além de anexar MIC eletrônico, CRT e outros documentos definidos localmente.

Desta forma a entidade propôs que a senha eletrônica tenha uma integração total de sistemas, importando os dados já digitados pelo transportador no CCT. Em resposta, o Auditor Fiscal da RFB, Hipólito Arruda Caplan, esclareceu que a entrada única de dados no Portal Siscomex é premissa básica na configuração da plataforma e que esse objetivo tem sido priorizado. Já o representante da Concessionária informou que é possível requisitar esses dados para o SERPRO, mas o custo disso é alto e o ideal seria o fornecimento gratuito dessas informações. Assim, ficou decidido pelo encaminhamento da pauta para a CONFAC para que o Comitê possa avaliar a situação e a conveniência de levar o assunto ao SERPRO.

Referente ao retorno da avaliação de prestação de serviços (antigo RELAC), será encaminhada a nível Nacional para análise, visto que necessita de uma alteração normativa, já que a obrigatoriedade do relatório foi extinta por meio de alteração legal e que a análise de tal assunto caberia às instâncias superiores da RFB. Ainda, Hipólito reforçou que a função do RELAC é em partes cumprida pelas reuniões do COLFAC, pois é dada voz a todos os interlocutores que operam no comércio exterior e de uma maneira mais participativa e efetiva.

Conforme já informado, a ABTI solicitou o retorno da avaliação nas duas reuniões que participa (Uruguaiana e Foz do Iguaçu), pois acredita que ela possibilitava que todos os setores tivessem representação (motoristas, operadores privados e intervenientes públicos) garantindo ainda o princípio da impessoalidade. Principalmente porque ganham transparência aqueles problemas que fazem parte da gestão administrativa do Porto e que refletem nos tempos dos processos.