Diante dos problemas enfrentados por empresas e cooperativas na renovação do cadastro do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC, a ABTI através de ofício informou à SUROC sobre a questão e solicitou providências.

Primeiramente, a Associação aponta que o sistema foi liberado para renovação muito próximo aos primeiros vencimentos. Ainda, com os constantes problemas de instabilidade no sistema e falhas no processamento, as empresas e cooperativas estão sendo prejudicadas e penalizadas por não finalizarem os processos de renovação no prazo, sendo portanto, impedidas de operar.

A ABTI destaca que a renovação requer atualização e inclusão de informações que ainda não eram exigidas, o que demanda pesquisa, disponibilidade e digitalização de documentos, além de flexibilidade de tempo para atendimento. Somado a isso, no caso das cooperativas, a renovação do RNTRC está restrita ao sistema OCB.

Após a exposição dos fatos citados acima, foi solicitado o aumento no prazo de vigência no sistema para no mínimo 30 (trinta) dias após o vencimento. A medida seria válida somente para casos de transportadores que tenham dificuldade para que sejam regularizadas às pendências geradas pelo próprio sistema.

Aproveitando a oportunidade, a Associação reforça a importância de se manter os dados atualizados no sistema, visto que a equipe já está enviando os relatórios com as pendências que devem ser resolvidas para realizar a renovação do registro. Portanto, fique atento.

Sendo assim, se aguarda um parecer favorável da Superintendência que sempre se demonstrou compreensiva e sensível para atender este tipo de demandas. Assim que algum avanço for sinalizado, o mesmo será divulgado imediatamente.