Nesta semana acontecem as Reuniões das Colfacs de Foz do Iguaçu e Uruguaiana, ambas serão realizadas na modalidade online, através de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. A Reunião de Foz do Iguaçu acontecerá amanhã, 10/02, e a de Uruguaiana, na próxima quinta-feira, 11/02.
Conforme já é de conhecimento, as Reuniões das Colfacs buscam pela agilidade e desburocratização do comércio exterior, por meio de discussões entre usuários e órgãos representativos sobre propostas de aprimoramento dos procedimentos relativos à exportação, importação e ao trânsito de mercadorias. Desta forma, sendo fundamental a participação de todos, a fim de colaborar nos processos de implementação das disposições que facilitarão a atividade.

A ABTI mantém presença contínua nos encontros de Uruguaiana e Foz do Iguaçu, e na última semana, também participou da reunião de Rio Grande, expondo os pontos que avaliou serem importantes para discussão no momento. Para a Reunião da Colfac de Uruguaiana, foram encaminhas pela Associação, as seguintes pautas:

1. Horários
a. TAB BR 290: Retorno sobre a proposta da última reunião de reabertura aos domingos (em ambos os sentidos). Prioridade para vazios e DTA sem anuência de outros órgãos.
b. Porto seco, portão de saída:
• a partir das 7.30h, assim até as 8h veículos já estão na ponte para o cruze a Libres.
• e à tarde, permanência de duas portarias de saídas até às 20.30h, e
• às terças-feiras (maior fluxo de liberação de importações) que a portaria fique aberta até a fila cessar (agilização com fiscal de pátio).

2. Numeração de MIC DTA (controle)
Solicitação para que o controle já feito pela Multilog não desconsidere o ano anterior.
No entendimento da ABTI, não está acordado o zeramento da numeração no número do MIC DTA, somente está contemplado no número do registro da operação que está a cargo da RFB.

3. Entrega de lacres
Para evitar o maior fluxo e trânsito de pessoas no Porto Seco, filas ao lado da sala dos transportadores e necessidade de deslocamento do aduaneiro até a sala de localização, a proposta é:
a. A entrega do lacre seja feita juntamente com a via do MIC DTA no setor do aduaneiro, ou
b. O lacre seja entregue mediante a via de MICDTA de manifestado do portal.

4. Deslocamento para conferência física
Foi verificado que existe um delay considerável entre a inclusão de solicitação do RVF no Portal e a inclusão na planilha de controle para deslocamento na conferência física.

5. Controle MAPA
Para otimizar a leitura e seguimento, já considerando que este procedimento não interfere no serviço dos Auditores, a ABTI solicita que:
a. Que a planilha seja dividida por mês, assim como já acontece na planilha do DTA
b. Seja adicionado a data do desbloqueio, a exemplo do que já acontece na planilha do DTA.

6. Fiscalização da Vigiagro em embalagens sem anuência
Considerando a possibilidade de fiscalização por conta da Vigiagro de embalagens e/ou pallets que não sejam de origem animal e/ou vegetal (como por exemplo pallets de plástico e/ou de ferro) seja definido um procedimento e definido o fluxo do processo.

7. Cadastro de taras (atualização regulamento)
Ficou para análise após apresentação na reunião anterior.

Estes são os resumos das pautas encaminhadas pela ABTI para o encontro de Uruguaiana da próxima quinta-feira. Visto que a reunião é aberta para o público em geral, quem tiver interesse em acompanhar, clique aqui. Já referente à Reunião de Foz do Iguaçu, não foram encaminhadas pautas pela ABTI, mesmo assim, a Entidade participará da discussão buscando melhorias para a atividade, para acompanhar, clique aqui.