O Ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou hoje no DOU a Portaria ME nº 3.776/2021 que altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, onde consta a divulgação dos dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021. Segundo a alteração, amanhã, 1º de abril, é considerado ponto facultativo.
Conforme informado pela Secretaria de Gestão Cooperativa, do ME, a prestação dos serviços considerados essenciais durante o período de pandemia, deverá ser mantida pelos órgãos e entidades.
Aproveitando a oportunidade, a ABTI informa o horário de expediente da Receita Federal em algumas fronteiras para os feriados dos dias 02/04 (Sexta-Feira Santa) e 21/04(Tiradentes).
Em Uruguaiana:
Data | Dia Semana | ALF/URA Sede | PSR | SACIT - TA BR 290 | Bagagem |
02/04/2021 | Sexta-feira | Sem expediente | Sem expediente | Sem expediente | 24 horas |
21/04/2021 | Quarta-feira | Sem expediente | 08h às 14h | 08h às 21h | 24 horas |
Em São Borja:
Data | Dia Semana | IRF/SBA Sede | CUF – Despacho | CUF - Bagagem |
02/04/2021 | Sexta-feira | Sem expediente | Sem expediente | 24 horas |
21/04/2021 | Quarta-feira | Sem expediente | Sem expediente | 24 horas |
Obs.: Para apresentação de despachos, seguir o estabelecido no Comunicado IRF/SBA/SAANA 001/2018.
Em Itaqui:
Data | Dia Semana | IRF/ITQ Sede | Porto |
02/04/2021 | Sexta-feira | Sem expediente | Sem expediente |
21/04/2021 | Quarta-feira | Sem expediente | Sem expediente |
Em Quaraí:
Data | Dia Semana | IRF/QUA Sede | Aduana |
02/04/2021 | Sexta-feira | Sem expediente | 08:30h às 12:30h e das 14:30h às 18:30h |
21/04/2021 | Quarta-feira | Sem expediente | 08:30h às 12:30h e das 14:30h às 18:30h |
Em Barra do Quaraí:
Data | Dia Semana | ARF/BQI |
02/04/2021 | Sexta-feira | 08h às 20h |
21/04/2021 | Quarta-feira | 08h às 20h |
Em Porto Mauá:
Data | Dia Semana | IRF/PMA |
02/04/2021 | Sexta-feira | Sem expediente |
21/04/2021 | Quarta-feira | Sem expediente contribuinte/atendimento - Apenas liberação de caminhões |
Em Porto Xavier:
Data | Dia Semana | IRF/PXR Sede | Aduana |
02/04/2021 | Sexta-feira | Sem expediente | 08h às 12h |14h às 18h (Expediente) 09h às 11h |16h às 18h (Travessia) |
21/04/2021 | Quarta-feira | Sem expediente | 08h às 12h |14h às 18h (Expediente) 09h às 11h |16h às 18h (Travessia) |
Em Foz do Iguaçu:
Data | Dia da Semana | ALF/PSR |
02/04/2021 | Sexta-feira | Sem expediente |
03/04/2021 | Sábado | Sem expediente |
Obs.: Não haverá operação noturna no dia 01º de abril.