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O Ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou hoje no DOU a Portaria ME nº 3.776/2021 que altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, onde consta a divulgação dos dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021. Segundo a alteração, amanhã, 1º de abril, é considerado ponto facultativo.

Conforme informado pela Secretaria de Gestão Cooperativa, do ME, a prestação dos serviços considerados essenciais durante o período de pandemia, deverá ser mantida pelos órgãos e entidades.

Aproveitando a oportunidade, a ABTI informa o horário de expediente da Receita Federal em algumas fronteiras para os feriados dos dias 02/04 (Sexta-Feira Santa) e 21/04(Tiradentes).

Em Uruguaiana:

Data Dia Semana ALF/URA Sede PSR SACIT - TA BR 290 Bagagem
02/04/2021 Sexta-feira Sem expediente Sem expediente Sem expediente 24 horas
21/04/2021 Quarta-feira Sem expediente 08h às 14h 08h às 21h 24 horas


Em São Borja:

Data Dia Semana IRF/SBA Sede CUF – Despacho CUF - Bagagem
02/04/2021 Sexta-feira Sem expediente Sem expediente 24 horas
21/04/2021 Quarta-feira Sem expediente Sem expediente 24 horas

Obs.: Para apresentação de despachos, seguir o estabelecido no Comunicado IRF/SBA/SAANA 001/2018.

Em Itaqui:

Data Dia Semana IRF/ITQ Sede Porto
02/04/2021 Sexta-feira Sem expediente Sem expediente
21/04/2021 Quarta-feira Sem expediente Sem expediente


Em Quaraí:

Data Dia Semana IRF/QUA Sede Aduana
02/04/2021 Sexta-feira Sem expediente 08:30h às 12:30h e das 14:30h às 18:30h
21/04/2021 Quarta-feira Sem expediente 08:30h às 12:30h e das 14:30h às 18:30h


Em Barra do Quaraí:

Data Dia Semana ARF/BQI
02/04/2021 Sexta-feira 08h às 20h
21/04/2021 Quarta-feira 08h às 20h


Em Porto Mauá:

Data Dia Semana IRF/PMA
02/04/2021 Sexta-feira Sem expediente
21/04/2021 Quarta-feira Sem expediente contribuinte/atendimento - Apenas liberação de caminhões


Em Porto Xavier:

Data Dia Semana IRF/PXR Sede Aduana
02/04/2021 Sexta-feira Sem expediente 08h às 12h |14h às 18h (Expediente)
09h às 11h |16h às 18h (Travessia)
21/04/2021 Quarta-feira Sem expediente 08h às 12h |14h às 18h (Expediente)
09h às 11h |16h às 18h (Travessia)


Em Foz do Iguaçu:

Data Dia da Semana ALF/PSR
02/04/2021 Sexta-feira Sem expediente
03/04/2021 Sábado Sem expediente

Obs.: Não haverá operação noturna no dia 01º de abril.

Rua General Bento Martins, 2350
Uruguaiana - RS - Brasil
Cep: 97501-546
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