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O Chefe da Assessoria de Relações Internacionais – ASINT, Noboru Ofugi, enviou um ofício ao Chefe do Departamento de Assuntos Internacionais da Subsecretaria de Transportes do Ministério de Transportes e Comunicações do Chile, Pablo Ortiz, a respeito das medidas adotadas pelo país desde o início da semana.

O posicionamento foi uma solicitação das entidades representativas do setor privado no Brasil, à ANTT, órgão regulador do transporte, diante das medidas sanitárias impostas pelo Chile aos tripulantes do transporte rodoviário internacional de cargas. A ANTT reforça que o Brasil não foi informado com antecedência da entrada em vigor das novas medidas, conforme demanda o Art. 18 do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre – ATIT.

A Agência enfatiza a inviabilidade de cumprir com as determinações exigidas aos tripulantes no ingresso ao país, aumentando os custos dos processos e os tempos nas fronteiras. Tais medidas prejudicam o desenvolvimento da operação do transporte, incluindo o abastecimento de insumos essenciais neste período de pandemia, que desde a declaração de emergência sanitária, sempre foi a prioridade.

Desta forma, a ANTT solicita ao governo Chileno que substitua o teste PCR por outros como o rápido ou de antígeno, e que utilize de procedimentos similares ao adotado pelo governo uruguaio no ano passado, além do mais, que adie, em pelo menos 15 dias, a entrada em vigor da Resolução.

Diversas reuniões foram realizadas ao longo desta semana, entre setor público e privado, para discussão e envio de documentos que reforcem a posição do Brasil frente às novas medidas. A ABTI, como entidade representativa, participou destas reuniões, reivindicando a necessidade de adiantar o plano de vacinação no Brasil.

Cabe relembrar que o início de dezembro de 2020, quando iniciaram as tratativas para autorizar a vacinação contra a Covid-19 no Brasil, a ABTI encaminhou ao Ministério da Saúde, Ministério da Infraestrutura e Casa Civil, uma solicitação para que os motoristas do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas fossem incluídos nos grupos prioritários da vacinação. O governo federal prontamente atendeu a demanda e anunciou a inclusão dos caminhoneiros no grupo prioritário, logo após os idosos, profissionais da saúde e de segurança.

Desde então, o setor aguarda ansioso por sua vez de receber a imunização, pois, mesmo que o nível de contágio não seja alarmante como nas demais atividades, sendo inclusive a que menos apresentou casos de contaminação, o transporte rodoviário de cargas necessita oferecer segurança aos territórios de circulação, pois os tripulantes do internacional levam consigo a imagem de um país que não está conseguindo controlar a situação.

Diante disso, os demais países do Mercosul reforçam suas medidas sanitárias tentando cuidar de sua população e reduzir a propagação do vírus em seu território. A ABTI se posiciona a favor da testagem dos motoristas, pois só assim será possível evitar que pessoas doentes viagem e necessitem de auxílio no exterior, contudo, o teste RT-PCR é inviável logisticamente e financeiramente, por isso, o ideal neste momento seria a realização de outros tipos de testes, como o antígeno.

A ABTI e a Feaduaneiros, já estão em contato com a Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, e com a Prefeitura Municipal de Uruguaiana, para realização de teste RT-PCR a baixo custo e com prazo de entrega de no máximo 24h. Assim que todos os ajustes necessários sejam concluídos e autorizada a testagem através da UNIPAMPA, será feita uma ampla divulgação.

Com todas essas informações, fica evidente e incontestável a atuação da ABTI na resolução dos impasses que prejudicam o desenvolvimento do transporte rodoviário internacional de cargas. Inclusive, a Entidade está em contato com os principais órgãos de atuação, como ANTT, Itamaraty, Casa Civil, Ministério de Infraestrutura e de Saúde, e Anvisa, todos fazendo o máximo para que o setor não seja ainda mais prejudicado e possa continuar com suas atividades.

Ainda, a ABTI alerta sobre o iminente represamento de cargas, pois aumentarão as permanências nas fronteiras devido aos laboratórios estarem colapsados pelo aumento considerável de pessoas sendo testadas. Por isso, a Associação solicita aos transportadores que avisem seus embarcadores sobre a situação crítica que atinge TODAS as fronteiras, e que ainda poderá piorar caso a Argentina tome medidas similares ao Chile.

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