Na semana anterior, no dia 27 de maio, aconteceu a 21ª Reunião da Comissão Local de Facilitação de Uruguaiana, com a participação da RFB, Vigiagro, Anvisa, Coana, e demais participantes do setor privado. Conforme é de conhecimento, a ABTI participa assiduamente das reuniões da COLFAC, contribuindo para melhorar os procedimentos do comércio exterior.

Além da apresentação dos dados operacionais dos recintos alfandegados, foram debatidas no 21º encontro as seguintes pautas:
• Benefício fiscal ICMS de estímulo à importação - SEFAZ-RS;
• Ampliação do horário de atendimento do setor de localização/entrega de lacres. Realocação da entrega de lacres;
• Aprimoramento das informações "on-line" disponibilizadas pelo MAPA;
• Direcionamento de cargas para vistoria de embalagens de madeira;

A concessionária que administra o Porto Seco de Uruguaiana, apresentou os números relativos à eficiência operacional do recinto, informando que o período teve um aumento de aproximadamente 30% no fluxo de veículos, 26% na importação e 34% na exportação. Entretanto, cabe relembrar que no mesmo período de 2020, o comércio exterior já apresentava queda no comparativo do fluxo, devido aos reflexos do início da pandemia, aproximadamente -33% comparado com 2019.

Segundo os dados da concessionária, 2021 apresentou uma recuperação em relação a 2020, mas comparado com o fluxo de veículos de 2019 (sem pandemia), foram apenas 3% na exportação e cerca de -17% na importação. Ou seja, o setor ainda está um pouco distante dos dados anteriores à pandemia, mas no caminho certo para a recuperação.

A Mercovia, concessionária que administra o Centro Unificado de Fronteira em Santo Tomé – São Borja, informou que desde o início de 2021, já cruzaram pela fronteira 29.456 veículos, totalizando um aumento de 22% no cruze desta fronteira comparado com o ano de 2019. A importação teve um acréscimo de 7% comparado com 2019 e a exportação 17%. Em relação ao tempo de permanência no recinto, foi informado que em média os veículos permanecem por 25h para exportação e 36h para importação. Confira o documento completo clicando aqui.

Posteriormente o delegado da 11ª Delegacia da Receita Estadual do Rio Grande do Sul e Coordenador do Grupo Especializado em Comércio Exterior, Eduardo Cravo, apresentou o Benefício Fiscal do ICMS de estímulo à importação, implementado pelo Estado do Rio Grande do Sul. A apresentação pode ser conferida clicando aqui.

Referente à ampliação do horário de atendimento do setor de localização/entrega de lacres e a realocação da entrega de lacres, procedimentos solicitados pela ABTI, primeiramente propondo que este setor tenha o mesmo horário de atendimento da portaria, seguido disso questionou a Multilog sobre o estudo para realocar para outro local este serviço, mais próximo ao setor aduaneiro, nas imediações do armazém. O representante da concessionária relatou que será realizado um estudo para se verificar um local mais adequado para a entrega dos lacres. Complementou ainda dizendo que não se pôde levar a cabo esse estudo antes, pois estavam envolvidos com o PPCI do recinto.

Outra pauta encaminhada pela ABTI foi o aprimoramento das informações "on-line" disponibilizadas pelo MAPA, reiterando o pedido que o "documento do Google" tenha o perfil utilizado pelo Trânsito ALF Uruguaiana, separado em planilhas mensais, para facilitar a pesquisa e o acompanhamento das informações. Além disso, a possibilidade de atualização mais assiduamente. O representante do MAPA, Auditor-Fiscal Agropecuário e Chefe da unidade local, Diego Milano, relatou que realizará um levantamento com outros usuários e, se ficar demonstrado que é a melhor prática, as planilhas serão disponibilizadas separadamente por mês.

A próxima reunião da COLFAC Uruguaiana será realizada no dia 24 de junho. As pautas poderão ser encaminhadas até o dia 18 de junho.