A superintendência de Serviços de Transportes Rodoviário e Multimodal de Cargas – SUROC, atualizou os valores dos emolumentos de que trata o Anexo da Resolução ANTT 5.840/2019, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, de abril de 2020 a março de 2021, que passam a vigorar conforme consta na Tabela de Emolumentos abaixo. Os valores entram em vigor na próxima quarta-feira, 23 de junho.
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Tabela de Emolumentos
SOLICITAÇÃO | VALOR (R$) |
Licença Originária (empresas nacionais) | 405,53 |
Autorização de Viagem Ocasional (empresas nacionais) | 230,17 |
Autorização de Trânsito | 54,8 |
Autorização de transporte rodoviário internacional de carga própria | 230,17 |
Modificação de frota (empresas nacionais) | 164,4 |
Licença Complementar (empresas estrangeiras) | 405,53 |
Relação de frota (Modelo A) | 54,8 |
Renovação de Licença | 328,66 |
Segunda Via de Licenças | 208,25 |