Nesta manhã, a Receita Federal do Brasil recebeu a diretora executiva da Associação, Gladys Vinci, juntamente com os responsáveis pela operação no Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana e dos despachantes aduaneiros, para tratar sobre a atual situação do recinto alfandegado. O dia iniciou com capacidade máxima superada, sendo destes veículos, aproximadamente 90% cargas de importação que estão em processo de internalização, tendo ainda 1.100 que aguardam autorização para ingresso nos pátios das transportadoras e nos postos de combustíveis, entre outros locais. Conforme já informado, o aumento no fluxo de veículos oriundos do exterior no recinto, somado a outros gargalos que aumentaram a sua permanência, prejudicam que a exportação rode.

A Receita Federal informou que está analisando a situação para identificar o que está provocando estes entraves, contudo, já foi constatado através de um TRS feito no porto, considerando o mês de outubro, que 70% do tempo corresponde ao lapso entre a presença de cargas e o registro da DI. Incluso, foi informado que somente, no máximo, 10% do tempo para liberação é de responsabilidade exclusiva da RFB.

Na busca pela agilização do processo, foi solicitado à Argentina que mantivesse as cargas destinadas ao recinto alfandegado até as 17h e ficou acordado, emergencialmente, que em caráter de contingenciamento será realizado o seguinte procedimento em lotes a serem autorizados:

a) Os Veículos de Exportação serão liberados na fila.
b) Os veículos deverão respeitar a lista de autorizados a deslocar para fila de ingresso conforme lotes que serão liberados no grupo informativo Multilog (Procedimento normal MIC manifestado no portal etc... Solicitação de senha no Genius).
c) Os veículos autorizados se deslocam para fila com as vias do MIC/DTA Modelo da Transportadora 1° a 5° via. (Modelo Antigo)
d) Colaboradores da Multilog irão recolher os documentos na fila realizar a recepção e liberação antes do ingresso do veículo.
e) Após a liberação dos veículos no sistema SARA e Averbação no Siscomex a transportadora devera providenciar a lacração para que os veículos liberados ingressem no porto e efetivem a pesagem e escaneamento da carga.
f) Os Veículos em Canal verde só devem ingressar após ter em mãos o MIC/DTA carimbado com Via do TAS e carimbo de parametrização e após o veículo estar lacrado.

Os próximos dois dias serão de teste para analisar e identificar os gargalos existentes, buscando uma solução que apresente resultado iminente. A qualquer momento, haverá uma nova reunião para apresentação dos resultados, e se necessário, novas propostas deverão ser apontadas.

A tarde não foi tão propicia quanto se esperava, pois o sistema do Portal ficou inoperante retornando muito próximo das 18h. A ABTI continuará acompanhando a evolução até que a situação seja contornada.