Diante da proximidade dos feriados de Natal e Ano Novo, a ABTI compartilha as informações referentes aos horários de expediente da Receita Federal do Brasil nas datas comemorativas, bem como as restrições de tráfego previstas nas rodovias federais.

Aproveitando a oportunidade, informamos que não haverá atendimento da ABTI nos dias 24, 25, 31/12 e 01/01/2022.

Confira abaixo as informações dos comunicados das Alfândegas da RFB de Uruguaiana, Foz do Iguaçu e Dionísio Cerqueira, e da permissionária AGESA, responsável pelo PSR em Corumbá.

Uruguaiana:
- Na sede da ALF/Uruguaiana:
24/12/2021 e 31/12/2021 – das 08h às 14h
25/12/2021 e 01/01/2022 - não haverá expediente

- No Porto Seco Rodoviário em Uruguaiana - PSR/URA:
24/12/2021 e 31/12/2021 – das 08h às 14h
25/12/2021 e 01/01/2022 - não haverá expediente

- No Porto Seco Ferroviário de Uruguaiana - PSF/URA: não haverá expediente.

- Na Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro (SACIT) – Terminal Aduaneiro da BR 290 (TA BR 290):
24/12/2021 e 31/12/2021 – das 08h às 19h
25/12/2021 e 01/01/2022 - não haverá expediente

- Na Área de Controle Integrado - ACI Paso de los Libres - Serviço de Controle de Bagagem e Comércio Vicinal Fronteiriço: atendimento nas 24h do dia.

São Borja:
- Na sede da IRF/São Borja:
24/12/2021 e 31/12/2021 – das 08h às 14h
25/12/2021 e 01/01/2022 - não haverá expediente

- No Centro Unificado de Fronteira (CUF) em Santo Tomé/São Borja (Despacho
Aduaneiro):
24/12/2021 e 31/12/2021 – das 08h às 14h
25/12/2021 e 01/01/2022 - não haverá expediente
(Para apresentação de despachos, seguir o estabelecido no Comunicado IRF/SBA/SAANA 001/2018).

- No CUF Santo Tomé/São Borja - Serviço de Controle de Bagagem e Comércio Vicinal Fronteiriço: atendimento nas 24h do dia.

Quaraí:
- Na sede da IRF/Quaraí e na Área de Controle Integrado e Terminal de Verificação Turística de Quaraí:
24/12/2021 e 31/12/2021 – das 08h às 14h
25/12/2021 e 01/01/2022 - não haverá expediente

Porto Xavier:
- Na sede da IRF/Porto Xavier:
24/12/2021 e 31/12/2021 – das 08h às 14h (expediente); das 08h às 12h (atendimento)
25/12/2021 e 01/01/2022 - não haverá expediente

- No Terminal Alfandegado do Porto Internacional de Porto Xavier:
24/12/2021 e 31/12/2021 – das 08h às 12h e das 14h às 18h (expediente), das 08h às 12h e das 16h às 18h (atendimento/travessias)
25/12/2021 e 01/01/2022 – das 08h às 12h e das 14h às 18h (expediente), das 09h às 11h e das 16h às 18h (atendimento/travessias)

Itaqui:
- Na IRF/Itaqui:
24/12/2021 e 31/12/2021 – das 08h às 14h
25/12/2021 e 01/01/2022 - não haverá expediente

Porto Mauá:
- Na IRF/Porto Mauá:
24/12/2021 e 31/12/2021 - das 08h às 14h
25/12/2021 e 01/01/2022 - não haverá expediente

Barra do Quaraí:
- Na ARF/Barra do Quaraí:
24/12/2021 e 31/12/2021 - das 08h às 14h
25/12/2021 e 01/01/2022 - não haverá expediente

Foz do Iguaçu

- No Porto Seco Rodoviário de Foz do Iguaçu
24/12/2021 e 31/12/2021 - expediente até às 14h
25/12/2021 e 01/01/2022 - não haverá expediente

Operação noturna: de 20 à 31/12 as cargas entrarão normalmente, mas serão liberadas durante o dia. Retorno normal do funcionamento do recinto a partir do dia 03/01/2022.

Dionísio Cerqueira

- No Porto Seco Rodoviário de Dionísio Cerqueira
24/12/2021 e 31/12/2021 - expediente somente no turno da manhã
25/12/2021 e 01/01/2022 - expediente das 10h às 11h (somente para en lastre)

Corumbá:
- No Porto Seco Rodoviário em Corumbá
24, 25, 31/12/2021 e 01/01/2022: não haverá expediente

Restrição de tráfego no Brasil:

A restrição abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

Fica proibido o trânsito de Veículos ou Combinações de Veículos cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

I. Largura máxima: 2,60 metros;
II. Altura máxima: 4,40 metros;
III. Comprimento total de 19,80 metros;
IV. IV-Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 57 toneladas.

Confira abaixo os dias e horários das restrições de tráfego previstas: