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O Chefe substituto do Porto Seco Rodoviário de Foz do Iguaçu, em conformidade no que determina a IN 680/06, informa que as Declarações de Importações FRACIONADAS com exceção das DI's parametrizadas para o Canal Vermelho, registradas a partir 01/04/2022 deverão ser apresentadas diretamente ao Depositário (Multilog) para controle de saldo e posterior liberação dos veículos.

As Declarações parametrizadas em canal vermelho devem ser apresentadas ao Setor de Importação da RFB para verificação da carga, que posteriormente verificadas terão seus MIC'S carimbados por Servidor da RFB para serem apresentados para o Depositário efetuar o controle de saldo e sua liberação.

Conforme o comunicado, para solicitação da liberação dos processos deve seguir com a seguinte sistemática:

Registros com data a partir do dia 01/04 em diante.
Abertura de Lote, apresentar via sistema Genius
• CI
• MIC/DTA
• NF GLOBAL
• ICMS
• CRT
• LPCO para todos os caminhões
Canal amarelo, deve anexar o extrato do acompanhamento com a justificativa do fiscal.
Canal vermelho, deve apresentar dossiê fisicamente já com a autorização da RFB.
Ressaltamos que o MIC/DTA da Abertura deve ter o carimbo da Aduana Paraguaia. (Caso tenha + de 1 veículo na abertura deve apresentar as vias da abertura).
Ao se tratar de DI com a baixa, deve apresentar fisicamente para o setor Aduaneiro carimbar.

Processos em continuação
Somente apresentar fisicamente.
• LPCO
• MIC/DTA

Obs: DI registrada antes do dia 01/04, deve seguir o mesmo processo de sempre.
Confira o documento na íntegra clicando aqui.

Nova Informação Importante: (adicionada em 12/05/2022)

Para os veículos que realizarem a liberação de Operação noturna informamos que deve ser apresentada 01 via a mais de MIC/DTA, esta será destinada para o faturamento do processo.

R. dos Andradas, 1995 - Santo Antônio
Uruguaiana - RS - Brasil
Cep: 97502-360
abti@abti.org.br

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