A ABTI realizou na última terça-feira, a primeira reunião de transportadores associados de 2023. O evento faz parte do calendário de ações que serão realizadas ao longo do ano em comemoração aos 50 anos da Associação. Para possibilitar a participação de todos os interessados, a reunião aconteceu de forma híbrida, presencialmente no auditório da ABTI e pela plataforma Teams. Conduzida pela diretora executiva da Associação.

Na oportunidade foram discutidas as seguintes pautas:

· Processo de cruze para tripulantes
· Novo procedimento da Receita Federal
· Impostos em suspense
· Término de Concessões
· Novo período do siga e pare na Ponte Internacional URA-PLL e
· ABTI 50 anos

No primeiro momento, foram esclarecidas as dúvidas a respeito do processo de cruze da Argentina para o Brasil, e vice-versa, para tripulantes. Pontuando que a principal questão é a legalidade do processo, foi informado que já está em fase de testes um novo procedimento a ser completamente implementado no Terminal Aduaneiro da BR-290, através de chancelas eletrônicas acionadas através de QR Code, que permitirão a otimização de controles, maior agilidade na saída para Argentina, além da possibilidade de ampliação de horário para cruzes.

Os transportadores e/ou seus representantes, através de seu certificado digital (e-CPF), após cadastro, lançarão alguns dados, em caso de veículos vazios, trânsitos aduaneiros ou porta a porta, e receberão um QR CODE, que poderá ser impresso ou enviado de forma digital para o motorista, para ser utilizado na chancela. Veículos carregados receberão este ticket na saída do PSR, sendo emitido pela concessionária na portaria de egresso. Na apresentação pode ser conferido o passo a passo.

Ainda foi exposto que a Associação tem recebido consultas sobre responsabilidade por impostos em suspense em casos de roubos de cargas em trânsito, principalmente na Argentina, com retenção de veículos em garantia e por conta dos valores cobrados que superam consideravelmente os impostos regulares na importação. Esta não é uma pauta nova, o assunto vem sendo discutido desde inícios deste século quando a quantidade de roubos cresceu consideravelmente. A alteração do procedimento requer uma mudança no ATIT ou de um acordo, similar ao existente entre Argentina e Chile, pela não retenção até decisão final do caso. As negociações com os órgãos estarão sendo retomadas.

Como em 2023 encerram-se os contratos de quase todos portos secos rodoviários concessionados, a Associação está iniciando um estudo dos contratos para identificar possibilidades de melhorias, solicitando aos associados que encaminhem suas propostas para revisão, destacando ainda a relevância e priorização de maior agilidade no processo de liberação.

Foi divulgado ainda sobre o novo período do siga e pare na Ponte Internacional URA-PLL que será a partir do dia 23 de fevereiro até 12 de março, como parte da etapa final das obras de recuperação emergencial. A alteração no tráfego é necessária para a execução dos serviços de reforço da laje na região central do acesso à ponte. Para a realização dos trabalhos, o trânsito ficará em meia pista no período. O local estará devidamente sinalizado, alertando para a alteração.

Por fim, antes de finalizar a reunião, a diretora executiva da Associação apresentou o calendário de eventos da ABTI para o ano de 2023, em comemoração aos 50 anos da Entidade.