A Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre informou que está marcada para o dia 23 de março a 3ª Reunião da Comissão de Facilitação do Comércio - COLFAC de Porto Alegre, o encontro acontecerá no formato de videoconferência, pela Plataforma Teams, a partir das 10h.

As Comissões Locais de Facilitação de Comércio, disciplinadas pela Portaria Conjunta RFB/SDA/Anvisa nº 61/2021, têm o objetivo de tratar de temas relacionados à exportação, importação e ao trânsito aduaneiro em âmbito local, de forma coordenada com os trabalhos do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), e como cumprimento do compromisso assumido pelo País de implementação de medidas decorrentes do Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para participar é preciso se inscrever até o dia 12 de março através do link: https://forms.office.com/r/e0PHkEDhTZ. Nesse formulário, disponibiliza-se também um espaço para que apresentem, caso desejem, sugestões de temas a serem tratados durante a reunião, de forma a ser elaborada a pauta de forma participativa.

Conforme a regra estabelecida na já citada Portaria, a agenda da reunião será divulgada dez dias antes do evento, quando também será disponibilizado o link do encontro aos inscritos.

A ABTI reforça que poderá apresentar os impasses encontrados pelo setor privado, assim como sugestões de melhorias para o processo, para isso as sugestões de pautas devem ser encaminhadas com justificativa ou material de apoio para o e-mail comunicacao@abti.org.br.