A Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá – MS, emitiu um comunicado informando sobre as alterações nos horários de entrada e saída de veículos nos recintos e passagem pelo Posto de Fronteira Esdras na divisa Brasil – Bolívia, a partir da próxima segunda-feira, 17 de abril de 2023, até decisão em contrário.

Conforme é de conhecimento, a ACI - Área de Controle Integrado, de Corumbá – Puerto Suárez é de competência da Alfândega da Receita Federal em Corumbá – MS, e tem por objetivo adotar medidas de forma a permitir melhor desempenho nas tarefas de controle aduaneiro, em consonância com o Vigésimo Segundo Protocolo Adicional do Acordo de Complementação Econômica nº 36 – Mercosul/Bolívia.

Diante disso, considerando a média de liberações diárias de veículos carregados nos recintos alfandegados e autorizados, a necessidade pela característica de determinado veículo de ser submetido a escaneamento, os congestionamentos ocorridos no trecho do Posto Esdras até a divisa fronteiriça e todo o contexto do comércio exterior na região, os horários serão alterados para os seguintes:

Veículos carregados:

Veículos vazios:

Ainda, a quantidade de veículos liberados dos recintos por hora, em regra, deve ser de no máximo 25 VEÍCULOS, sendo possível uma quantidade maior de liberação quando houver monitoramento e controle, a fim de evitar congestionamento na linha de fronteira. Devem ser cumpridas as demais normas legais relativas à circulação de veículos, ficando revogadas os comunicados anteriores referentes aos horários de liberação.

Para conferir o Comunicado ALF/COR nº01/2023 na íntegra, clique aqui.