Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:
BRASIL
Ministério dos Transportes
Extrato de Acordo de Cooperação nº 2/2023: Celebração da União, por intermédio do Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, órgão do Ministério dos Transportes, para conjugação de esforços entre os partícipes a fim de desenvolver, proativamente, uma política nacional que contribua para a modernização dos contratos de concessões de rodovias e para a melhoria dos estudos das novas outorgas rodoviárias.
Portaria de Pessoal ANTT nº 230, de 18 de maio de 2023: Nomeação do servidor Rodrigo Moretti Branchini, matrícula SIAPE nº 2078704, para o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, desta Agência.
ARGENTINA
Restrição de veículos: Haverá restrição de circulação de veículos na Argentina nos dias 24, 25 e 28 de maio, para veículos das categorias N2, N3, O, O3 e O4. Nos dias 24 e 28 serás das 18h às 20h59min, e no dia 25 das 7h às 9h59min.
CHILE
Normas Generales CVE 2315809: Prohíbese la circulación de vehículos por las vías que se indican.
Extracto de Resolución n 616 Exenta, de 15 de mayo de 2023: Prohíbese la circulación de todo tipo de vehículos en comuna de Chillán, y se solicita corte de tránsito vehicular en comuna de Chillán, por calle Avenida Alonso de Ercilla, entre calles intersección Av. Huambalí con Alonso de Ercilla, desde el día 15/05/2023 desde las 08:00 hasta el día 15/07/2023 a las 18:00 (Diurno y Nocturno).
Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas
Minas Gerais
BR 040, km 745 Santos Dumont - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido.
BR 116, km 280,9 - Teófilo Otoni - INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.
BR 262, km 195 - João Monlevade - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.
BR 262, km 387 - Florestal - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.
BR 365, km 429 - Patos de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros - Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado.
BR 381, km 229 - Belo Oriente - INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.
BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.
BR 459, km 68 - Senador José Bento - INTERDIÇÃO PARCIAL - Erosão - Afundamento da pista.