Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria MJSP nº 381, de 25 de maio de 2023: Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Centro Integrado de Operações de Fronteira, em ações de enfrentamento aos crimes transnacionais e preservação da ordem pública.

Ministério dos Transportes

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 204/2023 – UASG 393012: Contratação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material e equipamentos, para atender às demandas do Prédio Sede Porto Alegre, Unidades Locais de Pelotas/RS, Santa Maria/RS, Cruz Alta/RS, Passo Fundo/RS, Vacaria/RS, São Leopoldo/RS, Santana do Livramento/RS e Uruguaiana/RS, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/DNIT.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro – Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00204-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

URUGUAI

Ministerio de Economía y Finanzas

Resolución General nº 24/2023: La pertinencia de unificar criterios en cuanto a la consignación de los identificadores de los precintos en las diferentes declaraciones aduaneras.

CHILE

Ministerio del Interior y Seguridad Pública

Resolución Exenta n° 1.470, de fecha 27 de abril de 2023: Prohíbase la circulación de todo tipo de vehículos motorizados el días 27 y 28 de mayo de 2023.

Resolución Exenta n° 1.537, de fecha 29 de abril de 2023: Prohíbase la circulación de todo tipo de vehículos motorizados el día 01/06/2023.

Resolución Exenta n° 1.474, de fecha 27 de abril de 2023: Prohíbase la circulación de todo tipo de vehículos motorizados el día 17-06/2023.

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Minas Gerais

BR 040, km 745 Santos Dumont - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido.

BR 116, km 280,9 - Teófilo Otoni - INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 - João Monlevade - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 - Florestal - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 - Patos de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros - Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado.

BR 381, km 229 - Belo Oriente - INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.

BR 459, km 68 - Senador José Bento - INTERDIÇÃO PARCIAL - Erosão - Afundamento da pista.