Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Poder Executivo

Decreto nº 11.544, de 1 de junho de 2023: Dispõe sobre a produção e a divulgação das estatísticas oficiais do comércio exterior brasileiro.

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços é responsável pela produção e pela divulgação das estatísticas oficiais do comércio exterior brasileiro.

A produção e a divulgação de informações estatísticas de comércio exterior observarão os princípios da legalidade, da isonomia, da eficiência, da publicidade e do respeito à privacidade e da inviolabilidade das informações dos administrados e atenderá aos critérios mencionados neste decreto.

ARGENTINA

Restrição de veículos: Haverá restrição de circulação de veículos na Argentina nos dias 16, 17 e 20 de junho, para veículos das categorias N2, N3, O, O3 e O4. Nos dias 16 e 20 serás das 18h às 20h59min, e no dia 17 das 7h às 9h59min.

CHILE

O calendário de inverno do Completo Fronteiriço Paso Los Libertadores entrou em vigor na quinta-feira, 1º de junho de 2023, e será mantido até quinta-feira, 31 de agosto deste ano.

A nova programação para entrada e saída de todos os tipos de veículos acontece das 08:00 às 20:00 hrs. O corte de funcionamento em Guardia Vieja (Chile) e Uspallata (Argentina) será às 18h.

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Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Santa Catarina

BR 282, Via Expressa – CONGESTIONAMENTO - Sentido Ilha.

Minas Gerais

BR 381, Km 382 - São Gonçalo do Rio Abaixo – Pista será INTERDITADA hoje (02) das 13h30 às 14h30 nos dois sentidos devido a detonação de rochas na obra do novo treco de acesso à cidade.

BR 381, km 478 ao 477,2 - Contagem – TRÂNSITO LENTO devido ao alto volume de veículos - sentido Belo Horizonte.

BR 040, km 745 Santos Dumont - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido.

BR 116, km 280,9 - Teófilo Otoni - INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 - João Monlevade - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 - Florestal - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 - Patos de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros - Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado.

BR 381, km 229 - Belo Oriente - INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.

BR 459, km 68 - Senador José Bento - INTERDIÇÃO PARCIAL - Erosão - Afundamento da pista.

Fonte: PRF Minas Gerais