A Federação de Empresas de Navegação Argentina solicitou uma audiência urgente com Sergio Massa. Eles pedem a reversão do aumento do imposto País, pois já estão suspendendo a operação dos navios.
"O recente Decreto 377/23 implica um novo agravamento da equação econômico-financeira dos armadores argentinos. O Imposto por uma Argentina Inclusiva e Solidária (PAÍS) que hoje se aplica à marinha mercante, impacta diretamente na importação em 7,5% nas mercadorias e 25% nos serviços, e isto sem contar os custos de financiamento, que até à data tinham sido suportados pelos armadores, em atenção às condições de pagamento que estão autorizadas", afirmaram em comunicado.
Segundo esses empresários, as novas medidas representam um aumento de aproximadamente 10% nos custos operacionais das empresas. Eles dizem que "isso afeta gravemente sua competitividade".
Assim, perdem espaço em relação a outros modais de transporte como o caminhão, cujo impacto ambiental é maior que o do navio; e por outro lado, para navios estrangeiros.
"O Decreto 377/2023 consagra uma inadmissível e desleal desigualdade entre os serviços de fletes marítimos prestados por empresas estrangeiras (que pagam 7,5% de imposto PAIS) em detrimento da taxa de 25% que os armadores nacionais devem pagar por serviços como o arrendamento de navios ou seguro. Essa diferenciação da alíquota de quase 17,5 pontos do imposto País, coloca o armamento nacional em situação de desvantagem competitiva desleal", acrescentaram.
"Se esta situação injusta e premente não for corrigida de imediato, o sector de navegação não pode assegurar a continuidade das suas operações e infelizmente dentro de 10 dias teremos de começar a parar os navios por falta de pagamento de arrendamentos, seguros ou falta de manutenção. Vale destacar que os navios operados estão conectados ao transporte de combustível tanto para o mercado interno quanto para usinas, e outros transportam insumos e fertilizantes importantes para o agro, por isso sua paralisação acarretaria em um perigo concreto de desabastecimento em um prazo breve".
E advertem que haverá perda de fontes de emprego, e perda de maiores divisas para nosso país, porque os serviços que não possam ser realizados pelas empresas de navegação argentinas serão realizados por empresas estrangeiras que -obviamente- receberão o custo dos fretes no exterior, e tal custo é muito superior ao valor das importações necessárias para uma adequada manutenção da frota de bandeira argentina".
Fonte: Clarín
Foto: Governo da Argentina