A cidade de Foz do Iguaçu (PR) reuniu, nos dias 12, 13 e 14/9, cerca de 80 pessoas na III Reunião de Comissão Técnica do Subgrupo de Trabalho nº 05 (SGT-5). O evento debateu sobre propostas para a melhoria no processo de regulação e fiscalização dos transportes internacional de cargas e passageiros entre os países do Mercosul. O encontro registrou a participação dos cinco países que compõem o SGT-5: Argentina, Paraguai, Chile, Uruguai e Brasil, este sendo representado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Sob a presidência Pró-Tempore do Brasil, o encontro foi uma preparação para a Reunião Ordinária do SGT nº 5 "Transporte", que acontece em Brasília nos dias 21 e 22 de novembro de 2023.

"Queremos estabelecer premissas e retomar as discussões em novembro, onde conseguiremos deliberar de forma efetiva, inaugurando o sistema integrado de informações de cargas e passageiros, além de focar no nosso objetivo de desburocratizar e dar celeridade ao processo de emissão de licenças, entre tantos outros", disse o diretor Guilherme Theo Sampaio, dando as boas-vindas aos participantes.

O primeiro dia de programação foi destinado à atividade de fiscalização orientativa de transporte rodoviário internacional de cargas, realizada no Porto Seco. O foco foi o intercâmbio de conhecimentos sobre o transporte de cargas de produtos perigosos. O objetivo foi intensificar as fiscalizações em conjunto, aprimorar a atuação dos profissionais e promover a conscientização sobre as legislações pertinentes.

Nos demais dias, a presidência Pro-tempore do Brasil apresentou propostas aos países do SGT-5, visando a desburocratização, a agilidade e a segurança da informação do transporte internacional. Entre elas destaca-se a aprovação da minuta sobre a integração da informação de transportes de cargas e passageiros, em um Sistema Web, atualizado e padronizado. Os países deverão observar as regras e leis para identificar a melhor forma para realizar o compartilhamento do banco de dados dos passageiros.

Outros temas também foram debatidos, como a igualdade de gênero no transporte (em razão do Agosto Lilás), Certificado de Inspeção Técnica Veicular-CITV, controladores de velocidade e a redução de multas aos transportadores no âmbito do Mercosul (minuta de resolução). Além disso, a ANTT apresentou várias propostas com o objetivo de alcançar avanços tecnológicos e melhorias práticas ao transporte internacional para a sociedade.

Também participaram do evento representantes da Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), FozTrans, Sest/Senat, Associação Brasileira de Transportadores Internacionais-ABTI e NTC & Logística.

Fonte: ANTT