A Associação, na pessoa de sua diretora executiva, Gladys Vinci, participou como palestrante no evento de Divulgação dos resultados do Time Release Study brasileiro (TRS) relativo à exportação, realizado na última sexta-feira, 20/10, pela Receita Federal do Brasil (RFB).

O Estudo de Tempos de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras foi produzido com base na metodologia internacional Time Release Study - TRS, da OMA, recomendada pelo Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC), do qual o Brasil é signatário.

Os resultados do Estudo contemplam uma diversidade de dados e operações e reflete um importante diagnóstico das exportações brasileiras. Eles fornecem informações relevantes a todo público que atua no comércio exterior, além das autoridades públicas, impulsionando o ambiente de negócios brasileiro e reforçando o compromisso com a modernização e facilitação das práticas aduaneiras.

A participação da ABTI na divulgação do estudo ocorreu dentro do "Painel Logística da Carga", no qual representantes do setor privado dos modais marítimo, aéreo e terrestre destacaram os desafios enfrentados por cada um no âmbito das exportações e seus impactos na agilidade do fluxo de cargas.

Completaram o Painel John Edwin Mein, representando a Aliança PROCOMEX, Wagner Borelli, membro da Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil e Angelino Caputo e Oliveira, representante da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados.

Em sua fala, a diretora executiva da Associação destacou que apesar de o modal rodoviário apresentar o menor dos tempos comparado com o aéreo e o marítimo, é preciso pensar na possibilidade de ampliar a eficiência dos processos aduaneiros e buscar médias ainda menores, além de ampliar o escopo do estudo.

Isto porque os prazos e tempos do transporte rodoviário não começam a ser oficialmente contados até que ocorra a entrada no recinto aduaneiro, ignorando os tempos nas filas de espera, por exemplo.

Perguntada sobre a efetivação dos benefícios previstos para o transportador certificado como Operador Econômico Autorizado (OEA), a diretora executiva ressaltou a necessidade de que o setor privado priorize uma comunicação efetiva e o respeito às relações e operações, de forma a permitir que os certificados pelo Programa OEA tenham preferência no tratamento pelas concessionárias dos recintos aduaneiros, garantindo ainda que outros transportadores possam enxergar com clareza as vantagens de se buscar a certificação.

No âmbito das ações do setor público, foi sugerido a abertura de espaço no Conselho Consultivo da OEA para participação dos representantes dos setores privados para que possam levar sua experiência específica para o processo de tomada de decisões referentes ao Programa.

Resultados do TRS Exportação

O TRS delimitou os seguintes objetivos para a pesquisa: a aferição do tempo médio despendido no processo de exportação; a identificação dos intervalos componentes do processo e o tempo médio para cada um deles; a medição do tempo médio para os modais aéreo, marítimo e rodoviário, além da segregação por canal; verificação dos tempos praticados pelos órgãos de controle administrativo; análise das operações de exportação realizadas por operadores certificados OEA; e identificação das principais causas que afetam o processo de exportação e apresentação de recomendações.

Foram coletadas informações dos seguintes intervalos de tempo: da entrada no recinto até o embarque; da entrada no recinto até a apresentação da carga para o despacho; da apresentação da carga para o despacho até a parametrização; da parametrização até o desembaraço; do desembaraço até o embarque.

Entre os dados coletados pelo estudo com relação ao transporte rodoviário de cargas, vale ressaltar que o modal contabiliza 21,37% das Declarações Únicas de Exportação (DU-E) emitidas no Brasil e apresenta tempo médio nacional de 5,34 horas da entrada no recinto até o embarque.

No canal verde, o modal rodoviário soma uma quantidade média de 58.526 DU-E e 3,99 horas da entrada no recinto até o embarque. O tempo médio do modal rodoviário é significativamente menor do que o apresentado pelos outros modais, mesmo quando considerado a menor quantidade de DU-E – o marítimo tem média de 182,77 horas e 107.406 DU-E, e o modal aéreo tem média de 32,51 horas e quantidade de 76.110 DU-E.

Quanto às médias de tempo por unidades locais, ressaltamos as fronteiras com maior emissão de DU-E: Uruguaiana tem a maior quantidade de Declarações, 15.348, e intervalo de entrada – embarque de 1,03 horas. São Borja tem a segunda maior média de Declarações, 13.744, e tempo de entrada – embarque de 1,12 horas. Foz do Iguaçu apresenta uma média de 9.868 DU-E e tempo de 2,76 horas.

Para assistir a apresentação completa do estudo e a fala dos palestrantes clique aqui.

Acesse o estudo completo aqui.