Em dezembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, aprovou o reajuste das tarifas dos pedágios administrados pela Ecosul, na região sul do estado do Rio Grande do Sul, com um aumento de 28,9%, vigente desde 1º de janeiro de 2024. Com isto, o estado passou a ter as tarifas de pedágios mais caras das rodovias federais do país.

O governo do Rio Grande do Sul já solicitou à União uma reavaliação da decisão, para o vice-governador o impacto do aumento em quase 30% na tarifa será muito grande ao usuário, "assimétrico com a qualidade das rodovias e negativo ao Estado".

O contrato de concessão das rodovias federais 116 e 392 iniciou em 1998 com uma vigência de 15 anos, contudo, no ano 2000, um aditivo no contrato prorrogou a concessão até abril de 2026. A Ecosul administra 457,3 quilômetros de estradas no sul do Estado. Na BR-116, o trecho fica entre Camaquã e Jaguarão. Na BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista.

Para falar deste tema, o jornalista e editor da Revista Cenário do Transporte, da ABTI, e diretor de infraestrutura do Sistema Fetransul, Paulo Ziegler, participou de um programa da Gaúcha ZH no início da semana, ressaltando a preocupação do setor com estas mudanças.

Segundo Ziegler, as tarifas nunca foram condizentes com a realidade, desde o início da concessão até os dias atuais, reforçou que a ampliação e melhorias na capacidade das rodovias, como a duplicação, estão sendo realizadas pelo governo federal, não pela Ecosul. Um aumento de quase 29% na tarifa em 14 meses, sem investimentos, é no mínimo questionável, o que teria subido 29% que justificasse este aumento?

A situação desta concessão rodoviária afeta além do setor produtivo da zona sul do estado e as comunidades ali envolvidas, mas também o custo logístico por conta da oneração nas exportações. O porto de Rio Grande, por exemplo, com sua significativa contribuição na exportação a nível nacional, será muito impactado.

Com esta tarifa, um caminhão de 6 eixos passou a pagar R$1,41 por km rodado neste trecho, o que se assemelha ao valor gasto com combustível no mesmo percurso. O mesmo veículo no pedágio na concessão da CCR Viasul, na BR-386, também no estado do Rio Grande do Sul, paga de R$0,41 por km rodado.

Tem-se a impressão que o assunto deste reajuste vem de um contexto que a solução para a gestão do problema seja a prorrogação deste contrato, segundo a imprensa, por mais 15 anos. Desta forma, a redução da tarifa do pedágio estaria condicionada à prorrogação da concessão da rodovia, sugere Ziegler, que ainda afirmou que o governo federal tem algumas alternativas para a situação, como subsidiar uma parte desta tarifa, inclusive já cogitada esta possibilidade e apresentada em encontros nacionais do setor. Ou até mesmo adiantar a nova licitação desta concorrência para 2025, com um novo contrato, novas diretrizes e características, jogando o valor da tarifa aos moldes das concessões do Paraná após o Leilão das Rodovias, por exemplo.

O caminho para a solução do problema está no diálogo, por isso, no próximo dia 09 de janeiro haverá uma reunião em Pelotas com representantes do setor e, possivelmente, do governo federal, para tratar sobre a temática e, juntos, buscar uma resposta positiva para o pleito.