A ABTI, representada por sua Vice-presidente Executiva, Gladys Vinci, participou nesta sexta-feira da reunião virtual do setor privado do Projeto Gestão Coordenada de Fronteiras – Mercosul. A iniciativa busca revisar os processos aduaneiros e acordos de cooperação nos principais postos fronteiriços do Bloco, selecionados pelo Comitê Técnico nº 2 (CT-2), com a missão de simplificar operações e garantir as melhores práticas e padrões internacionais.

A pesquisa será executada pelo Instituto Aliança Procomex, com financiamento do Banco Mundial. A ABTI, como componente da Aliança terá a honra de contribuir com os trabalhos.

Durante o encontro, foi apresentado o papel e a importância do setor privado dentro da iniciativa, além do cronograma e plano de trabalho inicial.

No desenvolvimento do projeto, serão mapeados dois pontos fronteiriços de cada um dos países avaliados: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai (confira abaixo cada fronteira estudada). Este mapeamento utilizará a metodologia Procomex Process, desenvolvida pelo Instituto Procomex, que permite a articulação dos setores público e privado dos países envolvidos, promovendo uma visão compartilhada e validação conjunta de todos desafios e soluções apresentados.

Assim, os benefícios serão mútuos, o setor público poderá aprender com o privado como é feita a gerência de fluxos comerciais e formar um plano de trabalho acordado para modernizar os processos. Já o privado terá a chance de melhorar sua comunicação com as autoridades e um mecanismo para influenciar em mudanças positivas.

Os mapas de processos focarão, entre outros pontos, em identificar gargalos, reunir legislações vigentes e documentos obrigatórios e identificar tecnologias da informação que suportem os processos.

O ponto de partida do estudo será a entrada do veículo nos terminais fronteiriços e será remoto quando tiver caráter unilateral (avaliar a exportação/importação de país A para B). Quando for bilateral (o que compreende a nacionalização da mercadoria) o trabalho será presencial. Durante os primeiros mapeamentos, apenas os processos de importação serão avaliados.

Próximos passos

A próxima reunião, agendada para o dia 2 de fevereiro, contará com a presença do CT-2 e servirá para a avaliação e confirmação da metodologia junto ao setor público.

Já no dia 5 de fevereiro, ocorre a primeira avaliação e mapeamento dos processos de importação terrestre nas fronteiras selecionadas entre Brasil e Paraguai.

Fronteiras selecionadas

Argentina e Brasil:

-Uruguaiana (BR) – Paso de Los Libres (AR)

-Foz do Iguaçu (BR) – Iguazú (AR)

Argentina e Paraguai:

-Posadas (AR) – Encarnación (PY)

-Clorinda (AR) – Puerto Falcón (PY)

Argentina e Uruguai:

-Concordia (AR) – Salto (UY)

-Gualechaychú (AR) – Fray Bentos (UY)

Brasil e Paraguai:

-Foz do Iguaçu (BR) – Ciudad del Este (PY)

-Guaíra (BR)/Mundo Novo – Salto del Guairá (PY)

Brasil e Uruguai:

-Chuí (BR) – Chuy (UY)

-Santana do Livramento (BR) – Rivera (UY)