Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:
BRASIL

Ministério da Fazenda

SISCOMEX

Importação nº 008, de 29 de janeiro de 2024: Inclusão de LPCO do MAPA.

Ministério dos Transportes

Deliberação ANTT nº 18, de 29 de janeiro de 2024: Aprovar, a partir de hoje, a Tarifa Básica de Pedágio reajustada de R$ 3,95043 aplicável ao trecho concedido da BR-116/SP/PR, trecho São Paulo – Curitiba.

ARGENTINA

Administración Federal de Ingresos Públicos

Resolución General nº 5481, de 29 de enero de 2024: Modifica la Resolución General nº 5.321/2023, procedimento, régimen de facilidades de pago de obligaciones impositivas, aduaneiras y de los recursos de la seguridade social.

Situação do Complexo Fronteiriço Los Libertadores

Informa-se aos usuários do Sistema Integrado Cristo Redentor que o passo internacional está habilitado para o trânsito de todo tipo de veículo.

Qualquer informação ou atualização a respeito do estado da Ruta, será divulgado por este meio.

Indica-se o monitoramento das contas do twitter @UPFronterizos ou @CFLosLibertador, para manter-se informado sobre as condições da passagem de fronteira.

Fonte: Complexo Fronteiriço Los Libertadores