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No início da terceira semana de janeiro, a ABTI esteve na fronteira de Jaguarão para conhecer de perto possíveis dificuldades na operação entre Brasil e Uruguai. A visita técnica contou com a presença e atenta participação de Gastón Zanda, gerente da Câmara de Autotransporte Terrestre Internacional del Uruguay (CATIDU).

O objetivo da visita era coletar dados e informações para realizar um mapeamento do processo da fronteira de Jaguarão – Rio Branco, para apresentar ao Subcomitê Técnico de Controle e Operações Fronteiriças, que espera receber propostas aguardadas pelos transportadores que já possuem a certificação OEA.

Na segunda-feira, CATIDU e ABTI foram recepcionados na Multilog pelo coordenador de operações da concessionária, Roberto Gomes, para discutir sobre algumas possibilidade de melhorias de procedimentos nesta fronteira. Entretanto, um fato que repete-se na maioria dos recintos aduaneiros de fronteira no RS, é baixo o número efetivo de servidores do MAPA, principalmente no setor animal. Durante a visita, a única fiscal veterinária tinha entrado em licença por sessenta dias, que deixou muito apreensivos os transportadores e despachantes aduaneiros que aguardavam pela conferencia de importações.

Durante o passo a passo realizado, foi constatado que os órgãos aduaneiros de ambos os países é de forma eletrônica. Porém, há muito espaço para diminuir os tempos de permanência dentro do porto. Em Jaguarão ainda não está sendo obrigatório o MIC DTA eletrônico, já utilizado em outras fronteiras como Santana do Livramento, por exemplo.

Sobre as obras previstas no contrato de concessão, presume-se que serão iniciadas em 2025 com o calçamento e, logo após, o aumento do pátio, conforme previsto no edital. Ambas entidades representativas, CATIDU e ABTI, ressaltaram que a proposta é agilizar as liberações, definir procedimentos para que os veículos não fiquem parados no pátio. "O caminhão é feito para rodar, não é um espaço para armazenagem assim como a fronteira é local de passo e não um espaço de estacionamento", ambos concordaram.

R. dos Andradas, 1995 - Santo Antônio
Uruguaiana - RS - Brasil
Cep: 97502-360
abti@abti.org.br

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