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Na última quinzena de janeiro, em visita à Jaguarão, a ABTI cumpriu agenda com a Receita Federal do Brasil e operadores do transporte internacional para levantamento das demandas locais e início do mapeamento da fronteira com o Uruguai.

Na parte da manhã, o encontro foi na sede da Receita Federal, e contou com a participação do Inspetor Chefe da IRF Jaguarão, Cleber Fernandes Barbosa, do Coordenador do SCT-COF (Subcomitê Técnico de Controle e Operações Fronteiriças (SCT COF), Adilson Valente, do gestor da unidade da Multilog, Roberto Gomes, do gerente da Câmara de Autotransporte Terrestre Internacional del Uruguay (CATIDU), Gastón Zanda, e demais representantes locais do setor privado.

Cleber iniciou a reunião na Receita Federal dando as boas-vindas e apresentando a proposta de trabalho que seria iniciada naquela manhã. Logo em seguida o coordenador do SCT-COF versou sobre o OEA – Operador Econômico Autorizado, e a origem e necessidade deste mapeamento que será realizado nas fronteiras.

O estudo é uma solicitação do SCTCOF para investigar porque os benefícios previstos no OEA não estão chegando ao transportador. Este mapeamento será realizado nas fronteiras de Jaguarão – Rio Branco (UY), São Borja – Santo Tomé (AR), e Foz do Iguaçu – Ciudad del Este (PY).

O Acordo de Reconhecimento Mútuo- ARM, entre Brasil e Uruguai foi o primeiro assinado na América Latina, servindo como piloto para os demais assinados pela RFB no bloco. Desde então, observa-se que não há uma procura significativa de transportadores. Um dos motivos poderá ser a não materialização dos benefícios.

Após a conclusão desta investigação, proposições serão analisadas e encaminhadas aos entes superiores. A expectativa é que sejam encontradas soluções nos seguintes termos:

  • O que poderá ser feito apenas mudando procedimentos;
  • O que dá para mudar através de normas infralegais; e
  • O que depende de normas mais restritas.

A partir destas mudanças, a ideia é propor um manual de procedimentos que seja, posteriormente, incluído no regulamento da área de controle integrado.

Para realizar esta investigação, o setor público necessita do auxílio do setor privado para que sejam identificadas e mapeadas as demandas e possibilidades de melhorias em cada localidade. Diante disso, a Receita Federal aceitou a ajuda das entidades representativas, ABTI e CATIDU, para o levantamento dessas informações.

Em sua fala, Gladys anunciou seu contentamento em estar participando deste projeto e de alguma forma estar contribuindo para a melhoria da atividade, contudo, ressaltou que seu trabalho é ouvir e aprender com os operadores locais, para conjuntamente encontrarem soluções que atendam as demandas.

Observou-se durante a fala dos operadores que há pouco conhecimento a respeito do Programa OEA, muitos não entendem o que é exatamente e de que forma esta certificação pode dar vantagens para as empresas, diante disso, a vice-presidente executiva da ABTI confirmou que o 6º Congresso ITRI será realizado na cidade de Jaguarão e que terá como uma das pautas o Programa OEA.

Por fim, Gladys destacou que o estudo visa identificar benefícios para os transportadores em geral, sejam brasileiros ou uruguaios, e que esta construção possa servir de exemplo para os demais passos fronteiriços que serão observados posteriormente.

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