A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT realizará audiência pública afim de aprimorar a proposta de Resolução que irá substituir a atual Resolução nº 1.474/2006, que tem por finalidade discutir os procedimentos relativos à expedição de Licença Originaria, de Autorização de Caráter Ocasional, juntamente de empresas nacionais de transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul, e de Licença Complementar, no caso de empresas estrangeiras.
Todos os interessados em enviar contribuições o prazo inicia em 29 de janeiro a partir das 9h até dia 14 de março de 2018 às 18h. As sessões Presenciais serão realizadas na cidade de São Paulo, Porto Alegre e Brasília; Abaixo informações referentes as datas, horários e locais de cada Sessão:
Sessão Pública: São Paulo
Data: 20 de fevereiro de 2018
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Avenida Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana - São Paulo/SP
-Sessão Pública: Porto Alegre
Data: 22 de fevereiro de 2018
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Rua Jerônimo Coelho, 354 - Porto Alegre/RS
-Sessão Pública: Brasília
Data: 27 de fevereiro de 2018
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT
Maiores informações bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados com a realização e participação na audiência, estarão disponíveis a partir do dia 29 de janeiro no site da ANTT (http://www.antt.gov.br/).
A ABTI também estará divulgando através do site e página do facebook todas as informações referentes a nova resolução e fará uma reunião com os transportadores para tratar das propostas acerca do tema. Em breve divulgaremos a data e horário.