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Na manhã do dia 28, os Diretores Luiz Garcia e José Paulo Silveira participaram da reunião convocada pela RFB em Uruguaiana, que contou com representantes da AFIP, Cotecar, Gendarmeria Nacional e Migrações e Sindimercosul. Ajustes, alterações de procedimentos e propostas foram debatidas com o intuito de agilizar o cruze de veículos, em ambos os sentidos, tanto carregados quanto vazios.

A Gerente Executiva, Gladys Vinci, destacou que percebe-se integração e interação entre os organismos. Procedimentos concomitantes estão sendo operacionalizados, o projeto tem como meta devolver ao Terminal Aduaneiro BR290 o perfil com o que foi concebido, local de parada e fiscalização somente para o transporte porta-a-porta em trânsito internacional. As outras duas modalidades (vazios e carregados que terão intervenção aduaneira em fronteira) terão a sua documentação verificada sobre rodas.

Várias alterações devem ser publicadas nos próximos dias. Horários e procedimentos serão divulgados e orientações aos motoristas serão dadas in loco com o apoio do Sindimercosul. O Delegado Claudio Montano propôs que os testes iniciem com períodos de quinze dias, e logo seja feita outra reunião de avaliação. Esta mudança deve iniciar no início da próxima semana.

Ao final da reunião foi apresentada pela AFIP uma relação de inconvenientes que provocaram um aumento na permanência de veículos no recinto alfandegado. Para orientar ao setor, informaram que:

-Ressalvas em cargas de exportação brasileira só serão aceitas em casos excepcionais, os que ainda dependerão de uma análise dos auditores fiscais e/ou guardas aduaneiros.

-Erros nos lacres retornaram ao país de origem da carga.
Por isso, orientamos a que sejam tomadas todas as medidas necessárias para evitar estes riscos. Como por exemplo, redobrar atenção a numeração do lacre ou até de seu fechamento.

Ainda destacamos as necessidade dos motoristas permanecerem nos veículos em horários em que a fiscalização possa acontecer. Para aqueles veículos que estão pernoitando liberados em Uruguaiana, ressaltamos que existe uma previsão legal com penalidade para quem demorar em sair. O prazo é de 1 (uma) hora, após liberação

R. dos Andradas, 1995 - Santo Antônio
Uruguaiana - RS - Brasil
Cep: 97502-360
abti@abti.org.br

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