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Exportações realizadas por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E) e que forem transportadas para o exterior por via terrestre e por transportador estrangeiro, a manifestação dos dados de embarque deverá ser realizada pelo correspondente exportador, até que seja implementada no módulo CCT a funcionalidade que permitirá que a manifestação seja realizada por representante brasileiro do transportador estrangeiro, o que ocorrerá a partir de junho.

Leia o comunicado completo emitido pelo Serviço de Despacho Aduaneiro.

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), do Ministério das Cidades, publicou a Deliberação nº 170, de 05 de abril de 2018, que suspende, por tempo indeterminado, a Resolução CONTRAN nº 716, de 30 de novembro de 2017, que estabelece a forma e as condições de implantação e operação do Programa de Inspeção Técnica Veicular em atendimento ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A publicação decorre da necessidade de definir os requisitos para a realização da Inspeção Técnica Veicular para que os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal possam apresentar os seus cronogramas de implantação do referido Programa.

A Deliberação entrou em vigor hoje (06/04), com a sua publicação no Diário Oficial da União

A próxima edição do Treinamento OEA já tem data para acontecer, será nos dias 7 e 8 de maio em Foz do Iguaçu/PR, primeira fronteira a receber a capacitação. A edição anterior aconteceu em março na cidade de Porto Alegre e contou com um grande número de participantes que avaliaram este evento como muito bom.

O curso acontecerá em turnos e horários diferenciados atendendo o pedido do setor. No dia 7 será no turno da noite, com início às 18h30min e término às 21h30min, e no dia 8 pela manhã das 8h às 11h, totalizando assim a carga horária de 6h.

Patrick Sousa, sócio da M2V, empresa de Consultoria em Gestão Empresarial, que atua em auditoria e consultoria de processos no segmento de comércio exterior e auditoria de sistemas, estará a cargo também desta edição.