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Conforme determina a Portaria nº 217, as eventuais proibições necessárias à garantia da fluidez das rodovias, bem como da segurança viária, referente ao trânsito de Veículos ou Combinações de Veículos, passíveis ou não de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), passa a ser definida pela Autoridade de Trânsito da PRF nos estados.

Seguem abaixo as restrições impostas no ano de 2023 para o período de carnaval:

PORTARIA GAB-MG/SPRF-MG/PRF Nº 43, de 02 de fevereiro de 2023
Trechos de PISTA SIMPLES das rodovias de MINAS GERAIS.

Carnaval:
17/02/2023 - sexta-feira- 15:00 às 22:00
18/02/2023 - sábado - 06:00 às 12:00
22/02/2023 - quarta-feira - 06:00 às 12:00

PORTARIA SPRF-PR/PRF Nº 49, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Km 648 ao 682, da rodovia federal BR-376, no estado do PARANÁ

17/02/2023 - sexta-feira - 14:00 às 22:00 - Crescente
18/02/2023 - sábado - 06:00 às 18:00 - Crescente
21/02/2023 - terça-feira - 10:00 às 22:00 - Decrescente
22/02/2023 - quarta-feira - 06:00 às 14:00 – Decrescente

PORTARIA SPRF-PR/PRF Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Km 30 ao 60, da rodovia federal BR-277, no estado do PARANÁ

17/02/2023 - sexta-feira - 12:00 às 00:00 - Decrescente
18/02/2023 - sábado - 06:00 às 18:00 - Decrescente
21/02/2023 - terça-feira - 10:00 às 22:00 - Crescente
22/02/2023 - quarta-feira - 06:00 às 14:00 - Crescente
24/02/2023 - sexta-feira - 14:00 às 00:00 - Decrescente
26/02/2023 - domingo - 14:00 às 00:00 - Crescente
27/02/2023 - segunda-feira - 06:00 às 12:00 – Crescente

Fonte: PRF

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Fazenda

Ato COTEPE/PMPF nº 4, de 13 de fevereiro de 2023: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 3/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ministério dos Transportes

Deliberação nº 33, de 10 de fevereiro de 2023: Alterar a Tarifa de Pedágio, após o arredondamento, nas praças de pedágio P1, em Itiquira/MT, P2, em Rondonópolis/MT, P3, em Campo Verde/Santo Antônio de Leverger/MT, P4, em Cuiabá/Santo Antônio de Leverger/MT, P5, em Acorizal/MT, P6, em Diamantino/MT, P7, em Nova Mutum/MT, P8, em Lucas do Rio Verde/MT, P9, em Sorriso/MT, na forma da tabela anexa.

ARGENTINA

Restricción de camiones: Haverá restrição de circulação na Argentina nos dias 17, 18, 21, 24, 25 e 26 de fevereiro, para veículos das categorias N2, N3, O, O3 e O4, devido ao reordenamento do trânsito e segurança viária em virtude do feriado de carnaval, considerando o aumento no fluxo de veículos.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que serão realizados serviços de manutenção nas rodovias BR-116/RS, BR-290/RS e BR-471/RS de segunda-feira (13) até sábado (18). Os locais contam com sinalização ostensiva, como placas indicativas e cones, visando à segurança e orientação aos usuários. Em caso de chuva os serviços serão adiados.

Confira a programação de cada trecho:

BR-116/RS (Trecho Metropolitano)
(De segunda-feira a sábado – 13 a 18/02 – das 8h30 às 17h)
- km 203,5 ao km 204 (Picada Café) - Serviços de limpeza e valas, em ambos os sentidos;
- km 246 ao km 254 (São Leopoldo a Sapucaia do Sul) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;
- km 234 ao km 252 (Ivoti a Sapucaia do Sul) - Serviços de pavimentação, em ambos os sentidos (das 9h às 16 horas).

BR-116/RS (Sul)
(De segunda-feira a sábado – 13 a 18/02 – das 8h às 18h)
- km 290 a km 400,5 (Guaíba a Camaquã) - Serviços de conservação, em ambos os sentidos.

BR-290/RS
(De segunda-feira a sábado – 13 a 18/02 – das 8h às 18h)
- km 98 ao km 112 (Porto Alegre) – Serviços de conservação, em ambos os sentidos;
- km 242 ao km 250 (Cachoeira do Sul) – Aplicação de microrrevestimento, em ambos os sentidos;
- km 264 ao km 268 (Cachoeira do Sul) – Reparos no pavimento, em ambos os sentidos;
- km 255 ao km 280 (Cachoeira do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos.

BR-471/RS
(De segunda-feira a sábado – 13 a 18/02 – das 8h30 às 17h)
- km 142,8 ao km 192,7 (Santa Cruz do Sul a Pantano Grande) – Serviços de conservação rotineira, em ambos os sentidos;
- km 155,9 ao km 156,6 (Rio Pardo, em frente a Afubra) – Fresagem contínua e recomposição de asfalto, em ambos os sentidos;
- km 142,8 ao km 192,7 (Santa Cruz do Sul a Pantano Grande) – Tapa Buraco (conforme necessidade), em ambos os sentidos.