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A ABTI convida seus associados a participarem da primeira Reunião de Transportadores Associados que será realizada na próxima terça-feira, 07 de fevereiro, às 08h, no auditório da Entidade (Rua General Bento Martins, nº 2350, Uruguaiana/RS).

O evento faz parte do calendário de ações a serem realizadas em 2023 em comemoração aos 50 anos da Associação.

Pautas:

· Processo de cruze em Uruguaiana - Paso de los Libres para tripulantes;

· Novo procedimento da Receita Federal; e

· Apresentação do Calendário de Eventos 2023;

A reunião também poderá ser acompanhada pela ferramenta Microsoft Teams. Aqueles que desejarem assistir através de videoconferência devem informar no momento de sua inscrição para o envio do link de acesso.

Confirme sua presença até sábado (04/02) pelo e-mail comunicacao@abti.org.br ou pelo whatsapp (55) 98156-0000.

Desde o lançamento do OEA - Integrado Secex, os interessados nas medidas de facilitação aplicadas ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback requeriam sua certificação por meio de formulário disponibilizado e encaminhado pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Embora o art. 4º da Portaria Secex nº 107/2021, já previsse a solicitação pelo Sistema OEA, o Siscomex necessitava de um módulo específico para possibilitar a operação.

A partir de hoje, o Módulo Complementar do OEA - Integrado está sendo disponibilizado aos operadores e os requerimentos de certificação junto à Secex passam a tramitar exclusivamente por esse meio, com preenchimento e envio do respectivo formulário via Sistema OEA, no Portal Único Siscomex.

O OEA - Integrado RFB/Secex constitui mais uma iniciativa na busca da agilização e do aperfeiçoamento dos trâmites que envolvem operações de comércio exterior, em harmonia com o aprimoramento da gestão de riscos e dos controles.

A Receita Federal e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais assinaram, no dia 19 de agosto de 2021, a Portaria Conjunta RFB/Secint/ME nº 85, para inclusão da Secretária de Comércio Exterior (Secex) no módulo complementar do OEA - Integrado. Por sua vez, a Portaria Secex nº 107, também de 19 de agosto de 2021, regulamenta os dispositivos da Portaria Conjunta RFB/Secex. Em vigor desde 1º de setembro de 2021, o OEA - Integrado Secex conta, até o momento, com 53 importadores/exportadores certificados, aos quais são assegurados os seguintes benefícios:

• Redução das informações necessárias para a solicitação de ato concessório de drawback suspensão, com a possibilidade de:
1. Discriminação genérica das mercadorias a serem importadas ou adquiridas no mercado interno; e
2. Dispensa de indicação das respectivas classificações fiscais na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e suas quantidades;

• Dispensa, para a concessão do regime de drawback suspensão e para a alteração dos respectivos atos concessórios, da apresentação do laudo técnico de que trata o art. 16 da Portaria Secex nº 44, de 24 de julho de 2020, que será exigido somente no encerramento do regime nos termos do art. 42 da Portaria Secex nº 44, de 2020

• Priorização da análise das solicitações de concessão e de alteração de atos concessórios de drawback suspensão e isenção; e

• Designação de servidor da Suext como ponto de contato com as empresas certificadas no Programa OEA - Integrado Secex, por meio da caixa institucional oeaintegradosecex@economia.gov.br

 Fonte: Receita Federal

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que a interseção entre as BR-158/RS e BR-392/RS, popularmente conhecida como viaduto do bairro Uglione, terá alteração no trânsito entre esta quarta-feira (1º) e domingo (5). A intervenção é necessária para o içamento das vigas no segundo viaduto em construção, que faz parte do conjunto de Obras de Arte Especial do projeto em execução da Travessia Urbana de Santa Maria.

Para amenizar os transtornos no trânsito e ao mesmo tempo garantir a segurança dos usuários da rodovia e dos trabalhadores, o serviço será executado em etapas e os bloqueios no trânsito serão realizados somente durante os içamentos das vigas. Conforme planejamento, são previstos entre dois e quatro bloqueios diários, entre 7h30 às 17h30, variando o período de intervenção de acordo com andamento do serviço.

Nos dias de operação, o DNIT recomenda rotas alternativas, como a avenida Medianeira, rua Duque de Caxias e avenida Fernando Ferrari para quem sai do perímetro urbano e deseja se deslocar na BR-158/RS em direção aos bairros Cerrito, Camobi e pela Faixa Nova de Camobi.

A implantação das estruturas vai possibilitar o avanço da construção da trincheira e obras complementares. A interseção entre a BR-158/RS e a BR-392/RS é a maior obra de Arte Especial da Travessia Urbana de Santa Maria. Após a conclusão, serão três níveis que vão segregar totalmente o fluxo da rodovia do trânsito urbano, facilitando o escoamento da produção de grãos em direção ao Porto de Rio Grande.

Confira a programação:

Quarta-feira (1º)

- Em um primeiro momento, será interditado o trânsito em ambos os sentidos por cima do viaduto, que liga as BR-158/RS e BR-287/RS, sentido Uglione-Urlândia e os veículos serão desviados pelas vias laterais. A intervenção é necessária para o deslocamento das vigas até o local de içamento. O bloqueio será realizado somente uma vez. Durante os demais dias, o viaduto ficará com trânsito liberado em ambos os sentidos.

- Ocorrerá interrupção da alça que liga a BR-392/RS em direção ao centro da cidade ou saída para Júlio de Castilhos. Quem faz este trajeto deverá utilizar a rota alternativa, seguindo pelas ruas Aron Fischman e Dom Miguel Lima Valverde, no bairro Dom Antônio Reis. O desvio será sinalizado e monitorado por equipes de controle de tráfego (bandeirinhas).

Quinta-feira (2)

- Interrupção da alça que liga a avenida Hélvio Basso e a BR-392/RS. Com isso, quem se desloca sentido Julio de Castilhos – São Sepé ou Centro da cidade em direção à região Sul deve passar por cima do viaduto ou utilizar a via lateral e fazer o retorno na reta da BR-287/RS, que fica localizado no acesso para empresa de máquinas agrícolas existente no local. O retorno fica a 300 metros da rampa do viaduto.

Sexta-feira, sábado e domingo (3, 4 e 5)

- Interdição da BR-392/RS para o içamento das vigas maiores. Quem faz este trajeto deverá utilizar a rota alternativa, seguindo pelas ruas Aron Fischman e Dom Miguel Lima Valverde, no bairro Dom Antônio Reis. O desvio será sinalizado e monitorado por equipes de controle de tráfego (bandeirinhas).

Fonte: DNIT