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Buscando melhorar o atendimento para seus associados, a ABTI irá passar nos próximos dias, por um processo de migração em seus sistemas, procedimentos e canais de comunicação. A principal alteração será nos e-mails, que passarão a ser dos setores e não individuais, confira na tabela abaixo os contatos de cada setor:

Neste primeiro momento, os e-mails que forem enviados aos contatos anteriores serão direcionados para os setores correspondentes, assim como as solicitações que estão pendentes de resposta, não havendo necessidade de reencaminhar a mensagem.

Outra mudança significativa é o novo perfil do e-mail marketing, que começou a ser testado em dezembro, e aplicado de forma definitiva em janeiro. Anteriormente, eram enviados de 2 à 4 e-mails diariamente, sem um padrão definido, seguindo a demanda de informações disponíveis. O novo procedimento consiste no envio, na primeira hora da manhã, de um resumo dos assuntos divulgados nas plataformas digitais da Associação no dia anterior. Ainda, e-mails especiais poderão ser enviados durante o decorrer do dia, conforme a prioridade dos temas.

Essas alterações nos procedimentos da Associação visam otimizar o tempo e os serviços prestados pela entidade, buscando atender de forma mais célere e assertiva as solicitações recebidas de seus associados.

Na tarde de ontem (08), a Assessoria de Relações Internacionais da ANTT convidou a diretoria da ABTI para uma reunião extraordinária a fim de esclarecer as informações a respeito do encontro entre os organismos públicos da Argentina e do Brasil ocorrido na última segunda-feira.

A reunião bilateral entre os países tinha como principal objetivo discutir o novo protocolo sanitário para ingresso no território argentino. O encontro contou com uma forte participação do setor público brasileiro, com representantes do Itamaraty, MINFRA, Ministério da Saúde, ANTT e de Consulados brasileiros.

Na ocasião, a delegação brasileira buscou ressaltar que a principal preocupação do país é a desconformidade dos requisitos sanitários exigidos dos tripulantes e turistas. Além disso, o Ministério da Saúde do Brasil informou que está trabalhando em conjunto com o Grupo Saúde no Mercosul, na busca pela unificação de um protocolo para o bloco.

Segundo a Agência, a reunião obteve caráter positivo, a Argentina demonstrou sensibilidade quanto às preocupações apresentadas se dispondo a discutir internamente e dar um retorno o mais breve possível. Noboru Ofugi, Chefe da ASINT, destacou a proatividade dos organismos argentinos em tentar debater os temas e buscar uma solução que seja proveitosa para ambos os países.

Para além das pautas acima, foram citados os prejuízos envolvendo o setor do transporte, se tratando dos novos protocolos. Os brasileiros pontuaram ainda, sobre a valorização da vacina, destacando que os tripulantes que cruzam a fronteira diariamente a trabalho, não devem ser classificados como mais ofensivos à propagação do vírus, em comparação aos turistas.

Ainda, a Agência informou que recentemente reforçou a solicitação feita à ALADI - Associação Latino-Americana de Integração, para uma reunião de caráter extraordinário com os organismos públicos dos países constituintes do ATIT. Outra possibilidade seria enviar um Ofício ao Chile, apontando as dificuldades encontradas nos procedimentos de fronteira e pleitear uma bilateral nos moldes da ocorrida com a Argentina.

O presidente da ABTI, Francisco Cardoso, agradeceu o apoio e engajamento da ANTT e demais organismos públicos que se fizeram presentes na reunião bilateral, reforçando a importância dessas representações para a continuidade das atividades.

O Ministério da Economia através da Superintendência Regional da 10ª Região Fiscal, publicou no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo SRRF10 nº 3/2022 que reconhece alfandegado, em caráter precário e a título permanente (até 2/7/2045), o porto seco administrado pela empresa Multi Armazéns Ltda, no município de Novo Hamburgo/RS.

A área total do porto seco é de 117.796,92 m², onde estão incluídas as seguintes instalações:
I. área útil coberta de armazenagem - 27.756, 24 m²;
II. pátio para estacionamento de veículos e caminhões - 68.000 m²;
III. pátio para armazenagem de containers cheios e vazios - 25.500 m²;
IV. área coberta para armazenagem de carga solta - 2.200 m²;
V. área frigorificada - 118 m³.

Segundo a normativa, o recinto alfandegado ficará sob a jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, que poderá estabelecer as rotinas operacionais necessárias aos controles fiscal e aduaneiro e ao cumprimento do contrato.

A fiscalização aduaneira será exercida em horários determinados definidos pela Unidade de Jurisdição, ficando o recinto autorizado a operar com cargas soltas, unitizadas e frigorificadas e executar, sob controle aduaneiro, as seguintes operações:

• entrada ou saída, estacionamento ou trânsito de veículos procedentes do exterior ou a ele destinados;
• carga, descarga, transbordo, baldeação, redestinação, armazenagem ou passagem de mercadorias ou bens procedentes do exterior ou a ele destinadas;
• despacho de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro;
• despacho de importação; e
• despacho de exportação.

Para conferir a normativa na íntegra, clique aqui.