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Para agilizar os trâmites no Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana, a ABTI disponibiliza os links para acompanhamento do status dos veículos nos procedimentos de deslocamento, DTA e anuência do MAPA.

DTA – Trânsito ALF/URA

Conferência física – deslocamento

Anuência do MAPA

A ABTI mais uma vez, preocupada com o agravamento da situação nos recintos alfandegados nas fronteiras do Brasil, devido a redução drástica de fiscais em atividade, através de ofício solicitou à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) providências sobre o tema.

A Associação ao verificar o deficit de servidores na VIGIAGRO, principalmente agrônomos, destacou o que ocorre no Porto Seco em Corumbá, fronteira do Brasil com a Bolívia, em que o único fiscal da área vegetal foi realocado para o aeroporto de Campo Grande.

Com isso, veículos e cargas ficam aguardando inspeção e análise correspondente à presença de tal servidor no recinto, gerando uma situação inviável para os atuantes no setor. Isso porque os caminhões com carga que necessitam de anuência do MAPA, ficam parados por vários dias aguardando liberação.

Além do inconveniente quanto aos custos elevados por um caminhão parado na fronteira, é necessário considerar o lado humano dos motoristas, que ao estarem longe de suas famílias, ficam constantemente preocupados com os riscos da Covid-19, o que os afeta emocionalmente. Desta forma, agilizar o procedimento tornaria a atividade menos desgastante para os profissionais.

Diante disso, a entidade solicitou aos órgãos competentes uma solução urgente e definitiva para a situação. Cabe destacar que recentemente, devido ao incessante trabalho da ABTI, o MAPA informou que já busca providências junto ao Ministério da Economia para contratação de servidores temporários até a autorização de realização de concurso público. Tal medida visa solucionar a demora na liberação de cargas com anuência do MAPA que ocorre devido a falta de auditores fiscais, principalmente nas fronteiras com Argentina, Bolívia e Uruguai.

A Receita Federal do Brasil em Uruguaiana e Foz do Iguaçu, através dos comunicados 21 e 22/2020, respectivamente, informam os horários de atendimento para este fim de ano.

Uruguaiana:
- Na sede da ALF/Uruguaiana:
24/12/2020 e 31/12/2020 – das 08h às 14h
25/12/2020 e 01/01/2021 - não haverá expediente

- No Porto Seco Rodoviário em Uruguaiana - PSR/URA:
24/12/2020 e 31/12/2020 – das 08h às 14h
25/12/2020 e 01/01/2021 - não haverá expediente

- No Porto Seco Ferroviário de Uruguaiana - PSF/URA: não haverá expediente.

- Na Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro (SACIT) – Terminal Aduaneiro da BR 290 (TA BR 290):
24/12/2020 e 31/12/2020 – das 08h às 21h
25/12/2020 e 01/01/2021 - não haverá expediente

- Na Área de Controle Integrado - ACI Paso de los Libres - Serviço de Controle de Bagagem e Comércio Vicinal Fronteiriço: atendimento nas 24h do dia.

São Borja:
- Na sede da IRF/São Borja:
24/12/2020 e 31/12/2020 – das 08h às 14h
25/12/2020 e 01/01/2021 - não haverá expediente

- No Centro Unificado de Fronteira (CUF) em Santo Tomé/São Borja (Despacho
Aduaneiro):
24/12/2020 e 31/12/2020 – das 08h às 14h
25/12/2020 e 01/01/2021 - não haverá expediente
(Para apresentação de despachos, seguir o estabelecido no Comunicado IRF/SBA/SAANA 001/2018).

- No CUF Santo Tomé/São Borja - Serviço de Controle de Bagagem e Comércio Vicinal Fronteiriço: atendimento nas 24h do dia.

Quaraí:
- Na sede da IRF/Quaraí e na Área de Controle Integrado e Terminal de Verificação Turística de Quaraí:
24/12/2020 e 31/12/2020 – das 08h às 14h
25/12/2020 e 01/01/2021 - não haverá expediente

Porto Xavier:
- Na sede da IRF/Porto Xavier:
24/12/2020 e 31/12/2020 – das 08h às 14h (expediente); das 08h às 12h (atendimento)
25/12/2020 e 01/01/2021 - não haverá expediente

- No Terminal Alfandegado do Porto Internacional de Porto Xavier:
24/12/2020 e 31/12/2020 – das 08h às 12h e das 14h às 18h (expediente), das 08h às 12h e das 16h às 18h (atendimento/travessias)
25/12/2020 e 01/01/2021 – das 08h às 12h e das 14h às 18h (expediente), das 09h às 11h e das 16h às 18h (atendimento/travessias)

Itaqui:
- Na IRF/Itaqui:
24/12/2020 e 31/12/2020 – das 08h às 14h
25/12/2020 e 01/01/2021 - não haverá expediente

Porto Mauá:
- Na IRF/Porto Mauá:
24/12/2020 e 31/12/2020 - das 08h às 14h
25/12/2020 e 01/01/2021 - não haverá expediente

Barra do Quaraí:
- Na ARF/Barra do Quaraí:
24/12/2020 e 31/12/2020 - das 08h às 14h
25/12/2020 e 01/01/2021 - não haverá expediente

Foz do Iguaçu:
- No Porto Seco Rodoviário em Foz do Iguaçu
24/12/2020 e 31/12/2020 – funcionamento até às 14h
25/12/2020 e 01/01/2021 - não haverá expediente
26/12/2020 e 02/01/2021 – plantão normal de sábado
Operação noturna dos dias 21 a 23/12 e 28 a 30/12 segue normal.