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A Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana, emitiu o Comunicado nº 09/2022 referente à restrição de tráfego de veículos pesados no trecho sobre o Arroio Bossoroca, na BR-290/RS. Conforme já divulgado, devido ao aumento do nível de água no Arroio Bossoroca, o trecho foi interditado para veículos pesados no dia 29 de abril.

Na última semana, os técnicos do DNIT avaliaram a situação e definiram que seria necessário recolocar o escoramento que tombou em função das chuvas. Desta forma, para a realização dos serviços a ponte deverá operar apenas com tráfego de veículos leves, em meia pista, orientado por um semáforo.

Diante disso, a Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana informa aos transportadores e intervenientes com atuação nesta jurisdição:

1- Enquanto perdurar a interdição, os trânsitos aduaneiros com origem em Uruguaiana e cujas rotas preveem a passagem pela BR-290 devem observar as rotas já cadastradas no sistema Siscomex Trânsito, sendo os transportadores desde já autorizados a utilizar-se dos desvios conforme propostos pelo DNIT, quais sejam a BR-392 e a BR-158, passando por Santa Maria; BR-153, BR-293 e BR-158, via municípios de Caçapava do Sul, Bagé e Dom Pedrito, até o retorno à BR-290; BR-158, BR-293 e BR-392, para os veículos em direção ao Porto de Rio Grande.

2- As proposições de novas rotas e prazos no sistema Siscomex Trânsito serão analisadas apenas em casos excepcionais, em que os desvios acima expostos não atendam ao transportador do trânsito.

3- Havendo a ocorrência de atraso no cumprimento do prazo regulamentar do trânsito até o destino, o transportador do trânsito poderá solicitar à unidade de destino da RFB a exclusão da ocorrência no sistema Siscomex Trânsito, por motivo justificado de bloqueio da BR-290 e necessidade de desvio, o que não acarretará penalidade.

Para conferir o documento da RFB na íntegra, clique aqui.

O ano de 2022 está sendo um pouco mais exaustivo para o transporte rodoviário internacional de cargas do que se esperava. Desde o início do ano os transportadores sofrem com a lentidão na liberação das cargas e autorizações de ingresso, que se somam a inúmeras outras dificuldades.

Entre os impasses encontrados pelo setor, está a demora na entrega de cargas de importação já nacionalizadas, após recolhimento do ICMS em recintos alfandegados, que em alguns locais a espera chega a 05 dias. Diante disso, a Associação está buscando junto a diferentes frentes políticas e entidades do setor apoio para a agilização deste tema.

Ocorre que, no atual procedimento, o Recinto Alfandegado necessita conferir no sistema da SEFAZ (Secretaria da Fazenda) correspondente ao Estado da Unidade da Federação indicada pelo importador, como responsável pela administração do ICMS, por força da Instrução Normativa SRF nº 680, nos seus artigos 54 e 55, desde 2018, quando sofreu alteração.

Antes, a mera apresentação do comprovante de recolhimento ou exoneração era suficiente para cumprir com a apresentação ao depositário para retirar as mercadorias do recinto alfandegado. Agora, esta informação necessita ser verificada em sistema específico, o que pode demandar até 5 (cinco) dias dependendo do Estado. Enquanto isso, o veículo carregado fica no recinto alfandegado que, em decorrência dos fatos, se torna também refém de sistemas das diferentes Secretarias, aumentando os gargalos, provocando tempos ociosos, crescendo o custo logístico, retardando o giro dos processos, retendo motoristas nos recintos, postergando a utilização da mercadoria importada, entre várias outras consequências. Conclui-se que a migração a sistemas informatizados só prejudicou o fluxo da entrega da mercadoria.

Diante do exposto, buscando uma solução para dar mais agilidade ao processo, enquanto os sistemas são aprimorados, a Associação sugeriu que o Depositário do Recinto Alfandegado possa entregar a carga mediante apresentação do comprovante de recolhimento e/ou de exoneração. Desta forma, agilizando o processo para todas as partes envolvidas. A proposta foi encaminhada para diferentes frentes políticas e entidades representativas do setor, solicitando o apoio para solucionar estes impasses, contudo, até o momento não houve retorno.

Desafios, soluções e oportunidades de negócios no setor fazem parte da programação; evento em Foz do Iguaçu tem participação gratuita.

Termina nesta sexta-feira, 6, o prazo de inscrição no Fórum Internacional de Logística Multimodal Sustentável (FILMS), que será realizado em Foz do Iguaçu de 11 a 14 de maio. Os interessados podem garantir vaga gratuitamente em forumfilms.org.

A inscrição prévia é necessária tanto para a participação presencial quanto para acompanhar a programação de forma on-line. O evento será transmitido pelos canais oficiais do fórum logístico.

O evento receberá participantes da Argentina, Brasil, Chile e Paraguai para debater, propor soluções e identificar oportunidades no segmento logístico das Três Fronteiras. A região passa por uma transformação com as obras estruturantes em construção e grandes projetos em andamento.

A segunda ponte internacional Brasil–Paraguai, o novo porto seco em Foz do Iguaçu e a extensão da Ferroeste para a fronteira abrem um grande leque para investimentos e crescimento regional. Soma-se, ainda, a mobilização para a efetivação de uma rota ligando os oceanos Atlântico e Pacífico.

A criação de um hub logístico, de turismo e de comércio na área trinacional ocupará o centro das proposições do fórum. Para isso, o FILMS receberá investidores, diretores de empresas públicas e privadas, gestores, representantes da sociedade civil organizada e parlamentares dos países do Cone Sul.

A palestra inaugural do evento será sobre a temática "A importância dos corredores bioceânicos para o continente sul-americano". A comunicação será proferida pelo ministro João Carlos Parkinson de Castro, da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores.

Especialistas em cada área irão conduzir os debates para a formulação de soluções em seis eixos temáticos. Os grupos abordarão ferrovias; rodovias; portos e hidrovias; produção e comércio: aduanas e legislações; aerovias; e terminais e transbordo.

Inscrições e participação

Com patrocínio da Itaipu Binacional, o fórum logístico é aberto para o público, e as inscrições são gratuitas em forumfilms.org. No modelo híbrido, o evento terá transmissão on-line por meio de videoconferência. Os participantes presenciais farão visitas técnicas a obras e locais relacionados à logística, infraestrutura e conexão aduaneira.

Fórum Internacional de Logística Multimodal Sustentável

Data: 11 a 14 de maio de 2022
Local: Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, Foz do Iguaçu
Informações e inscrições: forumfilms.org

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A obra da nova Ponte da Integração Brasil – Paraguai, entre Foz do Iguaçu, na região Oeste, e Presidente Franco, atingiu o índice de 82% de conclusão em abril, um investimento de R$ 194 milhões - Foto DER-PARANÁ