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A relatora do projeto de desoneração, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), irá aceitar todo o texto enviado pelo Senado. Isso significa manter o benefício aos principais geradores de emprego até 2027.

O jornal Folha de S. Paulo teve acesso ao relatório, que deve ser apresentado aos líderes da Câmara dos Deputados e protocolado nesta terça-feira (8).

"A desoneração da folha de pagamentos representa a manutenção de importante componente da competitividade internacional, assim como protege a empregabilidade e o consumo das famílias em nível nacional", justifica a deputada, no relatório.

Ortiz também aproveitará as reuniões com líderes para negociar a possibilidade de inserir o projeto em regime de urgência.

Segundo o relatório, a adoção integral do texto do Senado visa "dar celeridade à tramitação dessa matéria".
A desoneração da folha começou no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e teve sucessivas prorrogações. A medida permite que os setores desonerados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência Social e outras contribuições.

O PL foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado em junho em caráter terminativo, mas integrantes da base governista articulavam um recurso para que o texto fosse analisado também pelo plenário da Casa. A ideia da base era ganhar tempo no Senado e tentar adiar a discussão entre os deputados federais.
Para compensar a prorrogação da desoneração, o projeto também estende, pelo mesmo período, o aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação –pela lei atual só vai até dezembro.

A aprovação do texto na CAE representou um revés para o Ministério da Fazenda diante do impacto potencial sobre as contas de pelo menos R$ 9,4 bilhões.
O projeto tem 17 segmentos contemplados, sendo o transporte rodoviário de cargas um deles.

Fonte: Folha de S. Paulo

Imagem: Any Ortiz/Câmara dos Deputados

O presidente da ABTI, Francisco Cardoso, esteve presente na palestra "O Brasil na Rota do Desenvolvimento Econômico e Social", realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) e ministrada pelo vice-presidente da República Geraldo Alckmin. Na ocasião, Cardoso aproveitou para apresentar pessoalmente a Alckmin algumas das demandas do setor de transporte internacional de cargas.

Entre os pontos destacados por Cardoso estavam a crise causada pela retenção dos fretes internacionais devidos pela Argentina à transportadoras brasileiras e a necessidade de uma alíquota mais baixa para o transporte de cargas no projeto de reforma tributária do Governo.

Os fretes que devem ser pagos pela Argentina aos transportadores já somam cerca de R$ 1 bilhão. Os entraves colocados pelo país vizinho para os pagamentos - como a demora para a liberação das licenças SIRASE – são uma tentativa de impedir a saída de dólares de sua economia, que passa por uma crise de reservas.

A pendência na transferência dos valores afeta o cumprimento dos compromissos das transportadoras como folha de pagamento, FINAMEs, combustível, manutenção, pneus, seguros e aluguéis.

Falando sobre a reforma tributária, Alckmin afirmou que o texto "fará justiça ao setor industrial". Uma das demandas principais dos transportadores rodoviários de cargas é que haja uma redução também na alíquota projetada para o setor. No texto atual, os transportes de cargas sofrerão com aumento de impostos, junto de todo o setor de serviços. Cardoso solicita que essa situação seja tratada durante a tramitação do projeto no Senado.

Concernindo ao setor, Alckmin ressaltou durante a palestra a necessidade de melhorias em infraestrutura e conexão entre modais como o rodoviário e o hidroviário. Ele antecipou que o novo PAC, que deve ser lançado no próximo dia 11, terá um investimento público superior aos últimos quarto anos, mas que sua maior parte será composto por parcerias público-privadas (PPPs) e concessões.

A dias das PASO, o ministro da Economia e candidato a presidente da Unión por la Patria, Sergio Massa, concedeu uma entrevista na qual falou do momento delicado que a Argentina atravessa em matéria econômica ao mesmo tempo em que o futuro da os próximos quatro anos. Questionado por um jornalista sobre o dólar e a dificuldade do país em obter divisas, Massa deu sua resposta ao debate que circula entre os economistas. Qual é a sua opinião sobre as restrições monetárias e a brecha cambiária de 100%?

Falta de Dólares

Em diálogo com o La Nación+, Massa catalogou a falta de dólares como o principal problema da economia. "A falta de dólares por causa de uma seca, que é a pior da história e por causa de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que ancorou a possibilidade de ter crédito externo para a Argentina. Tínhamos encerrado 2022 com queda da inflação, 8800 milhões de acumulação de reservas, com superação das metas de déficit fiscal, mas com a continuidade perdemos 5 bilhões de dólares de arrecadação, 21 bilhões de dólares de exportações e isso mudou a equação: a Argentina este ano ia vender 110 bilhões e comprar 97 mil milhões, e infelizmente vai vender 89.000 milhões"

"Nem tudo é culpa da seca, mas a seca mudou as condições macroeconômicas deste ano, agravadas por uma âncora que arrasta a economia argentina que é o superendividamento privado, que faz com que n]ão tenhamos crédito e o nível de endividamento com o Fundo , que em verdade é uma âncora".

"Cepo" Cambial

"Acho que a Argentina em algum momento terá que ter um fluxo comercial e cambial normal, mas nesse momento ela primeiro terá que ter muito mais exportações do que importações."

Dólar Oficial

Em determinado momento da entrevista, Massa negou que o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) imponha uma forte desvalorização. "O objetivo do acordo é estabelecer um quadro de políticas para fortalecer as reservas, para fortalecer as questões fiscais, então tomamos as medidas no âmbito da busca desses objetivos ou dessas metas."

Fonte: Ámbito