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A ABTI, em parceria com Sest Senat, Setal, Sindimercosul e Sindicam, realizou no último domingo (30), um evento especial alusivo ao dia do motorista, comemorado em 25 de julho. O encontro tem como objetivo promover maior integração entre a comunidade e o setor de transporte, através de atividades educativas de segurança no trânsito, lazer e cuidados com a saúde e bem-estar.

A tradicional comemoração pelo dia dos motoristas com direito a carreata, com benção aos motoristas, e mateada no Parque Dom Pedro II (Parcão), por mais um ano superou as expectativas da organização.

Na carreata, que teve como ponto de encontro a Cooperativa Cootrafrol, estiveram presentes mais de 180 veículos, que percorreram as principais ruas de Uruguaiana, recebendo a benção do Pe. Leandro Francisco, da paróquia São Miguel, e sendo finalizada no Parcão.

Os motoristas que participaram da carreata foram recebidos no Parcão com uma mateada e diversas atrações para aproveitar a tarde de domingo em família e amigos. A mateada era aberta à comunidade, que juntamente com a categoria homenageada, compareceu em massa para prestigiar o evento. Foi um dia para unir a comunidade e os profissionais do setor para brindar à vida.

Mais um ano comemorando esta data tão importante para o setor de transporte, dia de quem transporta nossas riquezas e impulsiona o comércio internacional, reforçando, dia após dia, a importância da categoria para o abastecimento da sociedade.

Foi uma baita festa! Teve distribuição de erva-mate e água quente, pipoca e brinquedos para as crianças, ginástica, atendimentos na carreta da saúde, avaliações e atendimentos pela equipe do SEST SENAT e outros profissionais que estavam presentes, shows musicais e muito brinde. Cada detalhe pensado com todo carinho para o público.

A organização faz um agradecimento especial ao público que se fez presente, aos patrocinadores que contribuíram para não deixar a data passar em branco, aos apoiadores que auxiliaram em diferentes esferas para que tudo ocorresse bem; e as equipes que trabalharam para a concretização, com excelência, do evento.

Esperamos que tenham gostado e aproveitado aquele belo domingo de sol. Contamos com vocês em 2024, até lá!

As fotos do evento estão disponíveis em www.abti.org.br/imagens

Audiência pública para seleção da empresa permissionária da prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de 25 anos, em Porto Seco, para carga geral, granel e frigorificada a ser instalado em Corumbá ou em Ladário, vai ser realizada no dia 15 de agosto. O processo, comandando pela Receita Federal do Brasil (RFB), será todo em ambiente virtual.

"O atual contrato de Porto Seco venceu em 2018 e uma decisão judicial, também de 2018, permitiu que a Agesa continuasse em funcionamento. Depois dessa decisão judicial tivemos algumas interpelações, por parte da Receita. O Ministério Público foi ouvido e a justiça determinou que a Receita, por meio de um termo de transição, fizesse um acordo para que a Agesa continuasse funcionando até que uma nova empresa assumisse o Porto Seco, por meio dessa licitação que está ocorrendo", explicou o chefe da Alfândega de Corumbá, Erivelto Alencar, ao Diário Corumbaense. "Essa licitação está sendo feita justamente desse contrato que venceu em 2018 e a ideia é encerrá-la até o final do ano de 2023", completou.

Alencar frisou que ano passado a Receita havia finalizado o contrato. Mas, a vencedora do processo não apresentou "o que era exigido no edital e foi desclassificada. Assim, a licitação foi considerada fracassada", contou. "Quem ganhar vai ter um prazo para se adequar, cumprir as exigências e entrar em funcionamento", finalizou o chefe da Alfândega esclarecendo que como é uma licitação pública, qualquer empresa pode participar, inclusive a atual permissionária.

De acordo com o edital de licitação lançado pela Receita Federal, "o porto seco poderá receber, sob controle aduaneiro, mercadorias importadas e as destinadas à exportação, devendo nele ser executados serviços de processamento de despacho aduaneiro. Poderão ser realizadas operações com mercadorias submetidas a regime aduaneiro comum e especial. Só poderão ser armazenadas no porto seco, mercadorias que estiverem sob controle aduaneiro e aquelas abandonadas, apreendidas ou retidas pela RFB no curso do despacho aduaneiro no mesmo recinto.

Captação de cargas de todo o país

O Porto Seco de Corumbá abrange a captação de cargas de todo o país, principalmente das regiões Sul e Sudeste. Possui localização privilegiada pela proximidade com a Bolívia, que é grande consumidor de produtos do mercado nacional. Mato Grosso do Sul é importador de gás natural da Bolívia. Em 2021 o Estado importou US$ 1,1 bilhão, sendo 99% de gás natural.

A Bolívia é um país com conjuntura macroeconômica estável e amplo potencial de crescimento econômico. A extensão de seu território é de aproximadamente 1,1 milhão de km² e sua população corresponde a cerca de 10,8 milhões de habitantes. Por estar geograficamente situada no centro da América do Sul, é um parceiro privilegiado para o aprimoramento da infraestrutura de integração física regional.

O acesso à audiência pública pode ser feito no link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-br/2019/unidades-federativas-uf/df/srrf01-uasg-170018/2023-2/14-concorrencia-srrf01-no-01-2023-uasg-170018-permissao-de-porto-seco-em-corumba-ms-ou-ladario-ms.

Fonte: Diário Corumbaense

Além dos engarrafamentos diários no trecho da BR-101, os condutores também sentiram no bolso durante as passagens no pedágio.

Com mais de uma década de atraso para a entrega do Contorno Viário da Grande Florianópolis, diversos fatores interferiram nesse meio tempo, desde licenças ambientais, muita burocracia, e até desistência de empreiteiras.

Apesar de tudo isso, a concessionária responsável pelas obras, Arteris Litoral Sul, endossada pela ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) e pelo Ministério dos Transportes, assegura a entrega para dezembro de 2023.

De outro lado, existem até estudos que revelam que o último prazo dado, o sétimo, não poderá ser cumprido. Quem testemunha isso, evidentemente, é o consumidor que sente essa demora no bolso e vê, em formato cascata, o atraso onerando todas as camadas da sociedade.

O denominado "reequilíbrio financeiro", dessa forma, sintetiza bem o — até o momento — fracasso da parceria envolvendo o governo federal e a concessionária contratada.

De prontidão sobre essa realidade e uma das instituições mais ativas em busca de soluções para tamanha ineficácia, o Grupo ND mergulhou fundo no tema para expor os problemas, entender a demora e, mais que isso, constatar uma quase inevitável alteração de prazo na entrega da obra esperada há, pelo menos, 11 anos.

Peso no bolso do consumidor

Assim como já apresentado pelo Grupo ND, a alteração do trecho do Contorno Viário e a inclusão dos túneis, por exemplo, resultou na alta de, aproximadamente, 875% em relação ao orçamento inicial, ou seja, pulou de R$ 400 milhões para R$ 3,9 bilhões.

Além dos engarrafamentos diários no trecho da BR-101, os condutores também sentiram no bolso durante a passagem pelas cinco praças de pedágios entre Curitiba (PR) e Palhoça.

De acordo com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), as obras impactaram em aumento da tarifa do pedágio em 2020 e 2022, além das cotidianas como, por exemplo, correção da tarifa e arredondamento de valores, conforme previsto no contrato de concessão.

Ainda conforme a agência, um dos contratempos enfrentados que inviabilizavam a execução do projeto foi a implantação de novos empreendimentos residenciais em Palhoça.

"Para solucionar essa questão, houve interferência do Estado, e, após estudos e discussões dos órgão competentes, novos investimentos foram incluídos no Cronograma Financeiro do PER [Programa de Exploração da Rodovia]", afirma a ANTT por meio de nota.

Considerando o aumento da tarifa de pedágio em decorrência da necessidade de novos investimentos, entre eles para o Contorno Viário, ao longo dos dois anos, houve o aumento de R$ 0,90 para veículos leves.

Aumento da tarifa

Entra em vigor, nesta sexta-feira (4), uma nova tarifa a ser praticada nas cinco praças da Arteris Litoral Sul. A nova tarifa básica passa a ser de R$4,90 e o reajuste anual da concessionária está previsto em contrato. A taxa é calculada com base na variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do período.

São elas, de Sul para Norte: Palhoça (km 243), Porto Belo (km 157), Araquari (km 79) e Garuva (km 1); além de São José dos Pinhais (PR), na BR-376 (km 376).

Adiamentos das obras do Contorno Viário
Em 2013, a concessionária solicitou um reajuste no prazo para início da execução das obras — que já deveria ter começado entre 2009 e 2011. O pontapé nos trabalhos aconteceu um ano depois, em 2014.

Ainda de acordo com a nota técnica emitida na época, o adiamento do início dependia de "vários estudos quanto a impactos ambientais".

A Suinf (Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária) entendeu a motivação e aceitou a readequação do cronograma financeiro de investimentos.

Desde então, houve uma série de acontecimentos que resultaram nos mais de 10 anos de atraso da conclusão do trecho. Até agosto de 2023, o prazo para a entrega do Contorno Viário já passou por outras seis alterações, seja para mudanças de traçado, mudança de empresas e greve de trabalhadores.

O ano de 2018 não foi o único que registrou paralisação dos trabalhadores para reivindicações. Em junho deste ano, funcionários que atuam no trecho Sul do Contorno Viário realizaram protestos no bairro Aririú, em Palhoça, solicitando pagamentos de verbas indenizatórias e liberação do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo Serviço).

No mês seguinte, a Arteris Litoral Sul rompeu o contrato com a Azevedo & Travassos. Além disso, houve uma demissão em massa dos colaboradores ligados à Azevedo & Travassos Infraestrutura.

"A gente vem para trabalhar, no mínimo, um ano ou terminar a obra. Nós que vamos para longe é assim. Alguns colegas já trabalharam no Contorno Viário com outras empresas e foi o mesmo tipo de problema. A Arteris Litoral Sul acabou assumindo e por isso estamos aqui tentando conversar com eles", explica João Carlos Rufino, que trabalhava como operador de escavadeira hidráulica.

Desde então, o trecho Sul permanece paralisado. Por outro lado, as cinco empresas continuam as atividades no trecho Norte e intermediário, além dos túneis.

Vale lembrar que o desligamento com a empresa aconteceu oito dias após uma visita de diversas autoridades no Contorno Viário. Entre eles, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o presidente da Arteris Litoral Sul, Sérgio Garcia, que demonstrou confiança sobre a entrega no prazo definido.

"Não temos nenhum motivo para não acreditar. As obras estão andando e tudo se encaminha para dezembro de 2023 que é o nosso prazo", complementou o gestor oito dias antes da rescisão com a empresa responsável pelo trecho Norte.

Prejuízo com a demora
A demora na entrega do Contorno Viário prejudica o transporte rodoviário de cargas da região em decorrência do tempo parado nas filas da BR-101.

Odilílio Guarezzi, vice-presidente da Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina), alerta que o custo adicional é repassado diretamente para o consumidor.

"Quanto perdem as empresas, imagine que, muitas vezes, em um trecho que o motorista do veículo pesado levaria 30 minutos para o atravessar, acaba levando duas ou três horas. Tudo onera o custo final dos produtos e serviços adquiridos pela população. O maior prejudicado é sempre a população, porque o empresário é obrigado a repassar o custo, assim como o transportador", complementa.

Fiesc contesta prazo
No começo de julho, um estudo apresentado pela Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), defende que a entrega da obra demorará, pelo menos, mais seis meses para além do último prazo estabelecido.

A previsão é do engenheiro e consultor da Federação, Ricardo Saporiti, em estudo feito a pedido da federação, em que percorreu toda a obra.

"Vamos enfrentar, no inverno, época chuvosa aqui na região, e isso vai prejudicar a evolução dos serviços. Fiz e refiz os cálculos e cheguei à conclusão de que a Arteris, na minha estimativa, deve concluir a obra totalmente no fim do 1º semestre de 2024. Torço para que consiga concluir antes, porque sei da importância da obra e da dedicação da concessionária, mas, realisticamente, cheguei a essa conclusão", afirmou Saporiti.

O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, destacou que os usuários da BR-101 são os financiadores das obras do Contorno Viário. Além disso, apontou como deve favorecer a economia e a sociedade do Estado.

"Esperamos que realmente possa entregar no final do ano. Certamente será um grande benefício para a sociedade catarinense dando mais competitividade ao Estado. Assim como teremos, inclusive, impacto positivo na rede hospitalar por conta da possível redução no número de acidentes", explicou o presidente da federação.

Fonte: ND Mais

Imagem: Arteris/Divulgação