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Pelo menos 50 obras previstas para serem realizadas em 2023 nas rodovias do Rio Grande do Sul terão um investimento de R$ 500 milhões por parte do governo do Estado. Os valores investidos nas estradas gaúchas vão resultar na criação de 5 mil empregos diretos e 20 mil indiretos.

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (2) pelo secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, que participou do Tá na Mesa da Federasul, que abordou o tema "A infraestrutura como estratégia para o desenvolvimento do RS - Oportunidades e desafios". Segundo Costella, o Rio Grande do Sul retomou a capacidade de investimentos após as reformas feitas pelo governo Eduardo Leite.

Somente em 2022, conforme o secretário, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) investiu mais de R$ 1 bilhão do Tesouro do Estado nas rodovias estaduais - sem a necessidade de financiamentos ou empréstimos. "O volume é sete vezes maior do que o Daer investia anualmente, algo em torno de R$ 150 milhões", ressaltou. De acordo com Costella, os recursos aquecem a economia gaúcha e movimentam a cadeia produtiva fazendo com que o Estado volte a ser referência na área no País.
Durante o Tá na Mesa, Costella destacou a importância das reformas administrativas, aprovadas pela Assembleia Legislativa, para que o Rio Grande do Sul tivesse retomada sua capacidade de investimentos. "As reformas foram importantes para que o governo tenha chegado neste momento, no qual trabalha para a população, para o empreendedor e para os empresários que geram emprego e renda", ressaltou.

O secretário explicou que uma das principais metas do governo Eduardo Leite/Gabriel Souza é concluir, até 2026, 100% dos acessos aos municípios ou garantir que eles estejam com, no mínimo, 80% das obras finalizadas. Os outros 20%, se não estiverem totalmente concluídos, segundo Costella, terão que estar em obras. "O Rio Grande do Sul decidiu realizar parcerias com municípios para a execução de obras, que já resultaram em economia de mais de R$ 200 milhões aos cofres do Tesouro e estimula empresas e cooperativas a executarem obras de pavimentação de estradas estaduais", afirmou.

Costella disse que o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA) estimula empresas e cooperativas a executarem obras de pavimentação nas estradas estaduais. Em contrapartida, elas terão o valor investido na obra abatido do ICMS. Conforme o secretário de Logística e Transportes, o governo estadual tem intensificado o trabalho para a conclusão dos acessos asfálticos no Rio Grande do Sul. Na primeira gestão do governador Eduardo Leite, foram investidos mais de R$ 230 milhões com recursos do Caixa do Estado nos acessos. "O valor investido é duas vezes maior do que a média dos últimos dez anos", acrescentou Costella.

Com relação a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), o secretário informou que antes das concessões 909 quilômetros de rodovias eram administrados pela empresa. Atualmente, após a concessão da RSC-287, da ERS-122 e da ERS-240 à iniciativa privada, apenas 630 quilômetros são administrados pela EGR. Sobre a ERS-118, o secretário de Logística e Transportes disse que foram investidos mais de R$ 100 milhões em obras de iluminação (R$ 15 milhões), na construção de seis passarelas (R$ 28 milhões) e de elevadas (R$ 28 milhões). Falta ainda a pavimentação dos dois últimos trechos da ERS 118 avaliados em R$ 30 milhões - trecho 1 Viamão/Lami (Porto Alegre) e trecho 2 em Itapuã.

Fonte: Jornal do Comércio

Imagem: secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. JC

O Ministério dos Transportes estuda criar uma espécie de "mercado secundário" de concessões de rodovias, autorizando que as empresas e os consórcios vencedores de editais negociem a venda das autorizações com outras companhias. A ideia é evitar o abandono de concessões por questões econômicas ou conjunturais, que é um problema que o governo federal vem buscando enfrentar para destravar investimentos no setor.

Além da compra e venda dos contratos, os operadores também seriam autorizados a receber novos sócios, mesmo após o início da vigência da concessão.
"[O mercado secundário é algo] feito em outros países. É uma agenda que garante a sustentabilidade. Muitas vezes, uma empresa, por algum problema dela própria, não consegue manter seus investimentos, mas poderia receber um investimento privado, um sócio no próprio negócio", disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (2).

Em evento do setor realizado em São Paulo, o ministro disse que esse formato já existe em outras áreas, e o objetivo é trazer a possibilidade para o ambiente de concessões.

Sem dar mais detalhes sobre a proposta, Renan Filho disse que o governo vai criar um ambiente regulatório para possibilitar esse mercado secundário.

Durante o evento, George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, disse que um estudo sobre regulação específica já foi encomendado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "A gente possibilitaria a compra e venda dessas concessões. Uma coisa bem regulada, bem formatizada, para possibilitar novos entrantes participarem", disse.

"Quando possibilitamos isso, estamos mais maduros no mercado de concessões. Depois de 30 anos de concessões rodoviárias no Brasil, acredito que estamos no caminho para estimular esse mercado, de trazer mais operação", acrescentou.

A ideia de criar um mercado secundário faz parte de um esforço do Planalto para otimizar contratos de concessões de rodovias. Atualmente, o governo federal aguarda uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para renegociar e reabilitar alguns contratos que correm o risco de serem cancelados.

Segundo Renan Filho, o esforço é para trazer os chamados contratos estressados, alguns já em processo de relicitação, para um patamar "v zero". O ministro destacou, porém, que o mercado secundário não seria permitido nesse contexto de otimização. A previsão é que a compra e venda passe a valer apenas nas novas concessões.

CONCESSÕES DE ESTRADAS FEDERAIS EM 2023

Paraná - Lote 1
473 km de vias
R$ 7,9 bilhões em obras
R$ 5,2 bilhões em despesas operacionais
Status: Já publicado

Paraná - Lote 2
604 km de vias
R$ 10,8 bilhões em obras
R$ 6,5 bilhões em despesas operacionais
Status: Já publicado

BR-381 (BH a Gov. Valadares)
304 km de vias
R$ 5,2 bilhões em obras
R$ 3,6 em despesas operacionais
Status: Já publicado

BR-040 e BR-495 (Rio-BH)
451 km de vias
R$ 9,2 bilhões em obras
R$ 6,7 bilhões em despesas operacionais
Status: Edital e leilão previstos para o 2º semestre

BR-040 (GO-MG)
594 km de vias
R$ 6,1 bilhões em obras
R$ 5 bilhões em despesas operacionais
Status: Edital previsto para o 2º semestre

Todos com concessões por 30 anos.

Fonte: Folhapress

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, esteve, nessa terça-feira (1º), na sede do Sistema Transporte, em Brasília (DF), para ouvir as demandas dos transportadores brasileiros. O evento contou com a participação do presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, dos diretores da instituição e de representantes de todos os modais do país.

Em sua fala, Vander Costa elencou alguns dos principais desafios e entraves para o desenvolvimento do setor e do Brasil. Ele destacou a sanção da lei que, entre outros temas, estabelece para o transportador a exclusividade na contratação de seguro de cargas. Por outro lado, Vander Costa alertou para os impactos da decisão do STF que declarou inconstitucionais trechos da chamada Lei do Motorista.

Sobre a desoneração da folha de pagamento, Vander Costa afirmou que concorda com o governo federal em buscar um mecanismo definitivo para a toda a economia brasileira, mas, enquanto isso não é possível, é importante garantir que os setores possam continuar com essa condição. O presidente da CNT também parabenizou o governo pela condução da reforma tributária na Câmara dos Deputados.
"Conseguimos colocar uma taxa reduzida para o transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.
Ficou de fora o aéreo, mas a gente espera que esse aperfeiçoamento seja feito no Senado, também de modo a contemplar o transporte de cargas. A CNT tem a convicção de que a reforma tributária é importante para o Brasil e mesmo que onere algumas atividades, ela tem que ser aprovada. E vamos trabalhar para colaborar nesse sentido."

Geraldo Alckmin ressaltou a imprescindibilidade do transporte e da logística para o progresso socioeconômico do país e destacou o compromisso do governo com as pautas de interesse dos transportadores. Ele enfatizou a importância de a economia crescer para gerar mais emprego e avançar o setor empresarial. Para tanto, ele disse ser fundamental o equilíbrio do tripé "juros, câmbio e imposto".

Nesse sentido, Alckmin afirmou que o câmbio brasileiro está num patamar competitivo (em torno de R$ 4,70) e, sobre o imposto, disse que a carga é elevada, mas a que reforma tributária virá para simplificá-la.
Alckmin anunciou que será lançado, no próximo dia 11 de agosto, o PAC 3 (Programa de Aceleração do Crescimento), contendo a maior parte dos projetos de transporte e logística. "Vai ter dinheiro público, do Orçamento – que, neste ano, é quase igual à soma dos últimos quatro anos, para recuperar a malha viária. Também teremos parcerias público-privadas e concessões. Ou seja, um grande volume para melhorar a qualidade das rodovias brasileiras", disse.

O vice-presidente afirmou, ainda, que vem trabalhando fortemente para desburocratizar a máquina pública. Disse que o governo está aberto à transição energética e às novas possibilidades de combustíveis renováveis. Reforçou que, no caso da desoneração da folha de pagamento, após a sanção da reforma tributária, o desafio será buscar uma solução definitiva para toda a economia.

Fonte: CNT