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Audiência pública para seleção da empresa permissionária da prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de 25 anos, em Porto Seco, para carga geral, granel e frigorificada a ser instalado em Corumbá ou em Ladário, vai ser realizada no dia 15 de agosto. O processo, comandando pela Receita Federal do Brasil (RFB), será todo em ambiente virtual.

"O atual contrato de Porto Seco venceu em 2018 e uma decisão judicial, também de 2018, permitiu que a Agesa continuasse em funcionamento. Depois dessa decisão judicial tivemos algumas interpelações, por parte da Receita. O Ministério Público foi ouvido e a justiça determinou que a Receita, por meio de um termo de transição, fizesse um acordo para que a Agesa continuasse funcionando até que uma nova empresa assumisse o Porto Seco, por meio dessa licitação que está ocorrendo", explicou o chefe da Alfândega de Corumbá, Erivelto Alencar, ao Diário Corumbaense. "Essa licitação está sendo feita justamente desse contrato que venceu em 2018 e a ideia é encerrá-la até o final do ano de 2023", completou.

Alencar frisou que ano passado a Receita havia finalizado o contrato. Mas, a vencedora do processo não apresentou "o que era exigido no edital e foi desclassificada. Assim, a licitação foi considerada fracassada", contou. "Quem ganhar vai ter um prazo para se adequar, cumprir as exigências e entrar em funcionamento", finalizou o chefe da Alfândega esclarecendo que como é uma licitação pública, qualquer empresa pode participar, inclusive a atual permissionária.

De acordo com o edital de licitação lançado pela Receita Federal, "o porto seco poderá receber, sob controle aduaneiro, mercadorias importadas e as destinadas à exportação, devendo nele ser executados serviços de processamento de despacho aduaneiro. Poderão ser realizadas operações com mercadorias submetidas a regime aduaneiro comum e especial. Só poderão ser armazenadas no porto seco, mercadorias que estiverem sob controle aduaneiro e aquelas abandonadas, apreendidas ou retidas pela RFB no curso do despacho aduaneiro no mesmo recinto.

Captação de cargas de todo o país

O Porto Seco de Corumbá abrange a captação de cargas de todo o país, principalmente das regiões Sul e Sudeste. Possui localização privilegiada pela proximidade com a Bolívia, que é grande consumidor de produtos do mercado nacional. Mato Grosso do Sul é importador de gás natural da Bolívia. Em 2021 o Estado importou US$ 1,1 bilhão, sendo 99% de gás natural.

A Bolívia é um país com conjuntura macroeconômica estável e amplo potencial de crescimento econômico. A extensão de seu território é de aproximadamente 1,1 milhão de km² e sua população corresponde a cerca de 10,8 milhões de habitantes. Por estar geograficamente situada no centro da América do Sul, é um parceiro privilegiado para o aprimoramento da infraestrutura de integração física regional.

O acesso à audiência pública pode ser feito no link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-br/2019/unidades-federativas-uf/df/srrf01-uasg-170018/2023-2/14-concorrencia-srrf01-no-01-2023-uasg-170018-permissao-de-porto-seco-em-corumba-ms-ou-ladario-ms.

Fonte: Diário Corumbaense

Além dos engarrafamentos diários no trecho da BR-101, os condutores também sentiram no bolso durante as passagens no pedágio.

Com mais de uma década de atraso para a entrega do Contorno Viário da Grande Florianópolis, diversos fatores interferiram nesse meio tempo, desde licenças ambientais, muita burocracia, e até desistência de empreiteiras.

Apesar de tudo isso, a concessionária responsável pelas obras, Arteris Litoral Sul, endossada pela ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) e pelo Ministério dos Transportes, assegura a entrega para dezembro de 2023.

De outro lado, existem até estudos que revelam que o último prazo dado, o sétimo, não poderá ser cumprido. Quem testemunha isso, evidentemente, é o consumidor que sente essa demora no bolso e vê, em formato cascata, o atraso onerando todas as camadas da sociedade.

O denominado "reequilíbrio financeiro", dessa forma, sintetiza bem o — até o momento — fracasso da parceria envolvendo o governo federal e a concessionária contratada.

De prontidão sobre essa realidade e uma das instituições mais ativas em busca de soluções para tamanha ineficácia, o Grupo ND mergulhou fundo no tema para expor os problemas, entender a demora e, mais que isso, constatar uma quase inevitável alteração de prazo na entrega da obra esperada há, pelo menos, 11 anos.

Peso no bolso do consumidor

Assim como já apresentado pelo Grupo ND, a alteração do trecho do Contorno Viário e a inclusão dos túneis, por exemplo, resultou na alta de, aproximadamente, 875% em relação ao orçamento inicial, ou seja, pulou de R$ 400 milhões para R$ 3,9 bilhões.

Além dos engarrafamentos diários no trecho da BR-101, os condutores também sentiram no bolso durante a passagem pelas cinco praças de pedágios entre Curitiba (PR) e Palhoça.

De acordo com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), as obras impactaram em aumento da tarifa do pedágio em 2020 e 2022, além das cotidianas como, por exemplo, correção da tarifa e arredondamento de valores, conforme previsto no contrato de concessão.

Ainda conforme a agência, um dos contratempos enfrentados que inviabilizavam a execução do projeto foi a implantação de novos empreendimentos residenciais em Palhoça.

"Para solucionar essa questão, houve interferência do Estado, e, após estudos e discussões dos órgão competentes, novos investimentos foram incluídos no Cronograma Financeiro do PER [Programa de Exploração da Rodovia]", afirma a ANTT por meio de nota.

Considerando o aumento da tarifa de pedágio em decorrência da necessidade de novos investimentos, entre eles para o Contorno Viário, ao longo dos dois anos, houve o aumento de R$ 0,90 para veículos leves.

Aumento da tarifa

Entra em vigor, nesta sexta-feira (4), uma nova tarifa a ser praticada nas cinco praças da Arteris Litoral Sul. A nova tarifa básica passa a ser de R$4,90 e o reajuste anual da concessionária está previsto em contrato. A taxa é calculada com base na variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do período.

São elas, de Sul para Norte: Palhoça (km 243), Porto Belo (km 157), Araquari (km 79) e Garuva (km 1); além de São José dos Pinhais (PR), na BR-376 (km 376).

Adiamentos das obras do Contorno Viário
Em 2013, a concessionária solicitou um reajuste no prazo para início da execução das obras — que já deveria ter começado entre 2009 e 2011. O pontapé nos trabalhos aconteceu um ano depois, em 2014.

Ainda de acordo com a nota técnica emitida na época, o adiamento do início dependia de "vários estudos quanto a impactos ambientais".

A Suinf (Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária) entendeu a motivação e aceitou a readequação do cronograma financeiro de investimentos.

Desde então, houve uma série de acontecimentos que resultaram nos mais de 10 anos de atraso da conclusão do trecho. Até agosto de 2023, o prazo para a entrega do Contorno Viário já passou por outras seis alterações, seja para mudanças de traçado, mudança de empresas e greve de trabalhadores.

O ano de 2018 não foi o único que registrou paralisação dos trabalhadores para reivindicações. Em junho deste ano, funcionários que atuam no trecho Sul do Contorno Viário realizaram protestos no bairro Aririú, em Palhoça, solicitando pagamentos de verbas indenizatórias e liberação do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo Serviço).

No mês seguinte, a Arteris Litoral Sul rompeu o contrato com a Azevedo & Travassos. Além disso, houve uma demissão em massa dos colaboradores ligados à Azevedo & Travassos Infraestrutura.

"A gente vem para trabalhar, no mínimo, um ano ou terminar a obra. Nós que vamos para longe é assim. Alguns colegas já trabalharam no Contorno Viário com outras empresas e foi o mesmo tipo de problema. A Arteris Litoral Sul acabou assumindo e por isso estamos aqui tentando conversar com eles", explica João Carlos Rufino, que trabalhava como operador de escavadeira hidráulica.

Desde então, o trecho Sul permanece paralisado. Por outro lado, as cinco empresas continuam as atividades no trecho Norte e intermediário, além dos túneis.

Vale lembrar que o desligamento com a empresa aconteceu oito dias após uma visita de diversas autoridades no Contorno Viário. Entre eles, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o presidente da Arteris Litoral Sul, Sérgio Garcia, que demonstrou confiança sobre a entrega no prazo definido.

"Não temos nenhum motivo para não acreditar. As obras estão andando e tudo se encaminha para dezembro de 2023 que é o nosso prazo", complementou o gestor oito dias antes da rescisão com a empresa responsável pelo trecho Norte.

Prejuízo com a demora
A demora na entrega do Contorno Viário prejudica o transporte rodoviário de cargas da região em decorrência do tempo parado nas filas da BR-101.

Odilílio Guarezzi, vice-presidente da Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina), alerta que o custo adicional é repassado diretamente para o consumidor.

"Quanto perdem as empresas, imagine que, muitas vezes, em um trecho que o motorista do veículo pesado levaria 30 minutos para o atravessar, acaba levando duas ou três horas. Tudo onera o custo final dos produtos e serviços adquiridos pela população. O maior prejudicado é sempre a população, porque o empresário é obrigado a repassar o custo, assim como o transportador", complementa.

Fiesc contesta prazo
No começo de julho, um estudo apresentado pela Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), defende que a entrega da obra demorará, pelo menos, mais seis meses para além do último prazo estabelecido.

A previsão é do engenheiro e consultor da Federação, Ricardo Saporiti, em estudo feito a pedido da federação, em que percorreu toda a obra.

"Vamos enfrentar, no inverno, época chuvosa aqui na região, e isso vai prejudicar a evolução dos serviços. Fiz e refiz os cálculos e cheguei à conclusão de que a Arteris, na minha estimativa, deve concluir a obra totalmente no fim do 1º semestre de 2024. Torço para que consiga concluir antes, porque sei da importância da obra e da dedicação da concessionária, mas, realisticamente, cheguei a essa conclusão", afirmou Saporiti.

O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, destacou que os usuários da BR-101 são os financiadores das obras do Contorno Viário. Além disso, apontou como deve favorecer a economia e a sociedade do Estado.

"Esperamos que realmente possa entregar no final do ano. Certamente será um grande benefício para a sociedade catarinense dando mais competitividade ao Estado. Assim como teremos, inclusive, impacto positivo na rede hospitalar por conta da possível redução no número de acidentes", explicou o presidente da federação.

Fonte: ND Mais

Imagem: Arteris/Divulgação

A economia chega às eleições primárias, PASO, com o último suspiro. Para evitar cair novamente nas reservas do Banco Central (BCRA), o Governo conseguiu agora que o Catar lhe emprestasse 580 milhões de Direitos Especiais de Saque (equivalentes a cerca de US$ 771 milhões), moeda do Fundo Monetário Internacional (FMI), para pagar o vencimento que vence hoje junto ao organismo multilateral de crédito. A Argentina tornou-se uma espécie de mendigo global. Não há país em que a porta não tenha sido batida.

No último fim de semana, o presidente Alberto Fernández teve que ligar para 19 pares da região para obter o aval da Corporação Andina de Fomento (CAF). Só na segunda-feira, mesmo dia do vencimento do FMI, ele conseguiu que a diretoria da CAF votasse a favor de um empréstimo excepcional de US$ 1.000 milhões. Apenas um dos diretores latino-americanos votou contra. Da mesma forma, o Governo teve de estreitar os seus laços com a China para conseguir a renovação do segundo empréstimo no valor de 5.000 milhões de dólares, o que lhe permitiu concluir o pagamento ao Fundo. O aval da China veio no último momento, na madrugada de domingo. A negociação não foi fácil: a China havia mudado apenas uma semana antes de seu chanceler, o presidente do banco central, e anunciou a substituição de seu embaixador no país.

Tudo para chegar às eleições sem fazer o que o FMI e a economia vêm descontando há muito tempo: uma desvalorização. Desta vez, teria sido o próprio Fundo a interceder junto ao governo do Catar para que a operação fosse realizada. Todos os acionistas do FMI recebem uma parte dos DEG com base em sua participação no capital social da organização, e há vários países que não os utilizaram. No passado, a Argentina havia tentado, sem sucesso, que Espanha, Portugal e até o Brasil lhe fornecessem uma parte de seus DEG. Agora o Catar ficaria responsável por financiar o país na condição de que o empréstimo seja pago assim que os acionistas do FMI aprovarem o desembolso prometido no segundo semestre. Perto de Massa, eles avisaram por vários meios dias atrás que haveria uma operação com o DEG, mas sempre evitaram falar sobre o Catar e especificar que era um novo empréstimo bilateral.

"O FMI estava muito interessado em fazer essa operação com o DEG", reconheceu um funcionário a par das negociações. Em todas as negociações com o Fundo, a geopolítica desempenha um papel. Para a agência, a rigor para os Estados Unidos, a crescente dependência argentina da China sempre gerou ruído. Não passou despercebido em Washington que até o vencimento da última segunda-feira a Argentina teve que recorrer ao único organismo multilateral do qual os Estados Unidos não fazem parte, a Corporação Andina de Fomento (CAF), e a novos recursos fornecidos pela China, seu principal concorrente no mundo. O que também ficou claro nesta semana é que o surpreendente poder de lobby do ministro Massa em Washington também parece ter atingido um limite.

Na equipe econômica, e no governo em geral, reconhecem que Massa foi desde o início o maior defensor da ideia de que a Argentina deveria evitar a todo custo o calote com o FMI. Agora, admitem, aquela posição que levou o país a se endividar na última semana com a China, a CAF e o Catar pode reduzir a margem de atuação de Massa pós-PASO. "Não ter acordo com o Fundo depois de pago não é uma alternativa", disse fonte da equipe econômica. "Devia ter pegado duro antes, a margem de negociação após o pagamento é limitada. É verdade que o Fundo não quer um quilombo na Argentina; eles estavam assustados com o risco de um pagamento atrasado. Mas você não chega, se não concordar", foi sincero.

Várias fontes afirmam que o pedido do Fundo para avançar com uma desvalorização da taxa de câmbio oficial – de pelo menos 30% – é mais válido agora do que nunca, apesar de que no comunicado divulgado na semana passada junto com o anúncio do acordo técnico com a agência de crédito pouco menciona que "o fortalecimento e a harmonização do regime cambial continuam sendo essenciais para melhorar permanentemente a cobertura das reservas e a estabilidade externa (...)".

Desta vez, na negociação, a agência de crédito guardou o curinga: a diretoria só validará o documento assinado pela linha técnica do FMI se Massa cumprir o prometido pelos negociadores. "Massa tem que dar sinais concretos até a reunião do conselho. Já não bastam as promessas", afirmou uma fonte diplomática, que reporta a um dos principais acionistas do Fundo. Sem a aprovação da diretoria, o governo não receberia o desembolso dos US$ 7,5 milhões que permitiriam à Argentina não só pagar os empréstimos contraídos para pagar os vencimentos com o Fundo nesta semana, mas também cobrir os que estão programadas até novembro.

"Será muito difícil evitar a desvalorização", admitiu, por sua vez, um funcionário a par dos detalhes das negociações. "É basicamente o que o Fundo está falando hoje em dia". De qualquer forma, ninguém no governo acaba aceitando. Se há apenas uma coisa em que os chefes da União pela Pátria sempre estiveram do mesmo lado, é a resistência a uma desvalorização. No mundo ideal de Massa, ainda existe o desejo de convencer o FMI a continuar com o ajuste fiscal –apesar de se saber internamente que a meta de 1,9% do PIB prevista no acordo não será cumprida–, e acrescentar ajustes da taxa de câmbio, pelo menos até outubro. "Você tem que ver com quantos dólares a agricultura contribui agora, e depois se verá se há um novo dólar da soja", dizem. Mas tudo está atrelado ao endosso da diretoria do FMI para que o governo continue com a mesma política cambial.
Parece difícil. Não é preciso entrar no cofre do BCRA com as câmeras de televisão, como propõe a pré-candidata Patrícia Bullrich, para saber que os dólares que estão nos cofres da entidade monetária não chegam para cobrir mais do que alguns dias de importações. A brutalidade com que a equipe econômica tenta esconder a escassez de reservas diz tudo: os bancos já estão começando a se acostumar com o sistema AFIP para validar vendas de dólares (a Conta Única de Comércio Exterior, CCUCE, no jargão) mal consegue funcionar duas horas por dia, das 10 às 12 horas; muitas licenças de importação da SIRA saem direto sem prazo de pagamento, "com fila" no local onde foi marcada a data, que até semanas atrás era de pelo menos 180 dias, enquanto as SIRA que tinham que ser pagas nestes dias estão sendo reformuladas, e muitas empresas não conseguem sequer iniciar um processo de compra de moeda estrangeira porque a consulta à AFIP mostra que elas não cumprem a Capacidade Econômica Financeira (CEF).
Com pouco espaço para apertar ainda mais o CEPO, a Economia está optando diretamente por baixar a alavancagem no mercado. Funcionários cientes, eles quase não coram quando questionados sobre isso. Vale tudo, desde que cheguemos a domingo, 13 de agosto.

Em um relatório, a consultoria 1816 informa que, em sua lista mensal de reservas, o BCRA revelou que teve que realizar um "repo" - um empréstimo contra títulos do Tesouro dos Estados Unidos que tinha em carteira - para obter US$ 1.089 milhões na última semana de junho. E em julho teria usado parte do ouro. "O Central – diz um relatório de 1816 publicado ontem – reduziu sua posição de ouro em 11% na última semana de julho (...) Presumivelmente, o BCRA usou ouro para estocar liquidez por alguns dias". O estoque de ouro caiu de US$ 3,895 bilhões em 23 de julho para US$ 3,469 bilhões no último dia do mês passado. A criatividade para fazer dólares é infinita.

"Claro que, na prática, o limite do Banco Central para o uso de dólares é fixado pelos depositantes em dólares, mas a verdade é que o estoque de depósitos privados está inalterado há meses", esclarece 1816, diante do fantasma crescente que o BCRA poderia estar alcançando dólares do setor privado. Os bancos, por via das dúvidas, estão aumentando a parcela de dólares em dinheiro que mantêm em suas agências. Ninguém quer problemas com seus clientes.
Mas o impacto das medidas das últimas semanas no nível de atividade e nos preços será inevitável. Se até o PASO Massa não podia mostrar mais conquistas do que ter assumido "um navio que estava afundando", depois das primárias os resultados econômicos o ajudarão ainda menos.

Não demorará muito para que, após a leve desaceleração marcada pelos dados de inflação de junho, o problema dos preços volte com força à agenda oficial. Além do resultado do Paso, o caminho até outubro não será fácil para o ministro-candidato. Na semana seguinte à eleição primária, muitos dos acordos de preços com empresas privadas expiram. Por enquanto, houve apenas contatos com algumas empresas de alimentos sobre as cestas do Preço Justo, mas nada foi especificado sobre os aumentos. Um Massa fortalecido nas urnas pode não ter problemas para renovar os acordos, mas não parece tão óbvio que assim seja. E menos ainda se a taxa de câmbio se mover fortemente. A alta do dólar azul para US$ 577 nada mais é do que um indicador de que dias turbulentos estão por vir.

Ninguém acredita no Governo, porém, que Massa possa abandonar agora o navio da gestão. Não importa qual seja o seu desempenho nas urnas no domingo, 13. A posição que dava a Massa a possibilidade de se catapultar como o candidato mais forte pelo partido governista, agora o encurralou. O Governo não tem suplentes que lhe possam pelo menos garantir um mínimo de estabilidade para chegar ao fim do mandato, mas também entre os que conhecem o ministro afirmam que não costuma desistir facilmente. Pelo menos no que diz respeito ao FMI, não parece ter muita chance desta vez.

Florença Donovan