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A infraestrutura rodoviária do Paraná vai ganhar um impulso nos próximos anos com a concessão ao Consórcio Infraestrutura PR do lote 2 de rodovias do estado. A empresa venceu o leilão promovido pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na sexta-feira (29) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Com o resultado, os motoristas que passarem pelas três rodovias federais e quatro estaduais pagarão em média 40% menor aos valores praticados anteriormente no estado.

Com a concessão, os paranaenses sentirão a diferença a partir dos investimentos de R$ 17,3 bilhões previstos para os próximos 30 anos. Deste total, R$ 10,8 bilhões serão destinados a novas obras e R$ 6,5 bilhões para serviços operacionais. O aporte financeiro vai criar um padrão de vias que conseguirão atender ao crescente fluxo de transporte de cargas e escoamento de produção agrícola na região portuária.

O contrato de concessão prevê uma série de medidas para melhorar as condições de tráfego. Entre elas, a adoção de valores diferentes para pista simples e dupla, inovações estruturais e tecnológicas que incluem áreas de escape e iluminação inteligente (LED) em pontos críticos e investimentos em paradas de descanso para caminhoneiros, pontos de ônibus e passarelas para pedestres. A área de influência direta do lote licitado abrange 27 municípios agrupados em dois blocos de rodovias.

Quais são as melhorias previstas com a concessão?

• No primeiro ano, ações emergenciais e de recomposição da sinalização

• Do segundo ao quinto ano, a concessionária fará a recuperação estrutural das rodovias;

• Ampliação de capacidade, melhorias e manutenção nos 604,66 quilômetros de pista;

• Duplicação de 350,2 quilômetros de pistas;

• Implantação de 138,7 quilômetros de faixas adicionais;

• Construção de 72,3 quilômetros de ciclovias;

• Criação de 74 quilômetros de novas vias marginais;

• Instalação de 112 obras de arte especiais, como viadutos, passagens e retornos.

Novidades previstas na concessão

• Desconto para usuário frequente (DUF)

• Desconto Básico de Tarifa (DBT): 5% de desconto na tarifa para todos os usuários do sistema automático de cobrança de pedágio;

• Reclassificação tarifária: preços diferentes para pistas simples e dupla

• Aporte progressivo de recursos vinculados, proporcionais ao deságio oferecido, para evitar deságios excessivos no leilão;

• Mecanismo de mitigação de risco de demanda;

• Ponto de parada e descanso para caminhoneiros (PPD);

• Implantação de área de escape;

• Segurança Viária com a aplicação da metodologia iRap de avaliação da qualidade de rodovias.

Praças de pedágio:

• São José dos Pinhais (BR-277)

• Carambeí (PR-151)

• Jaguariaíva (PR-151)

• Sengés (PR-151)ׇ

• Quatiguá (PR-092)

• Jacarezinho (BR-153 e BR-369)

Fonte: Ministério dos Transportes

O preço do óleo diesel subiu R$ 0,02 por litro no domingo (1º), de acordo com o Instituto Combustível Legal (ICL) e a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Esse aumento faz parte da segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel, que deverão alcançar a alíquota integral de R$ 0,35 por litro em janeiro de 2024. Até agora, os valores são de R$ 0,11 em setembro e R$ 0,13 em outubro.

Esses recursos são aplicados ao diesel A, produzido nas refinarias, que possui 12% de biodiesel, resultando no diesel B, vendido nos postos. Considerando essa mistura, os impostos somam, aproximadamente, R$ 0,10 em setembro, R$ 0,12 em outubro e R$ 0,33 em janeiro de 2024.

Essas alíquotas de PIS/Cofins estavam zeradas desde 2021 para reduzir o preço do diesel ao consumidor. Porém, em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou a cobrança para financiar o programa de descontos para carros novos do governo. Esse programa foi lançado em junho, e a reoneração do diesel em R$ 0,11 começou em setembro, com um aumento adicional de R$ 0,02 em outubro.

Em setembro, quando os impostos foram retomados, o preço do óleo diesel subiu R$ 0,05 nos postos, passando de R$ 6,13 para R$ 6,18 em média nacional, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na última semana de setembro, o preço médio nos postos foi de R$ 6,22 por litro, representando um aumento de R$ 0,09 em relação ao início do mês, quase igual ao valor do aumento de impostos para o diesel vendido ao consumidor.

A Petrobras, a principal produtora de combustíveis no Brasil, não aumentou os preços nesse período, com seu último reajuste em agosto. No entanto, mais de 20% do diesel consumido no país é importado, e refinarias privadas seguem preços alinhados ao mercado internacional.

Fonte: GZH

O Grupo CCR, por meio das concessionárias CCR AutoBAn, CCR ViaOeste e CCR Rodoanel, está informando o início da cobrança da tarifa pela totalidade dos eixos suspensos de todos os veículos comerciais que circularem carregados. A cobrança passou a ser feita desde domingo, 1º de outubro, no Sistema Anhanguera-Bandeirantes, nas rodovias Castello Branco e Raposo Tavares, e na Rodovia Governador Mário Covas, trecho Oeste. A cobrança será feita em todas as praças de pedágio desses trechos.

A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 04-09-2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.

A verificação de cada veículo será feita automaticamente, pela placa, por meio da utilização das câmeras localizadas nas praças de pedágio.

Ao passar pela pista, a placa é lida pelo sistema que, através da integração com a plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identifica se existe Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto ou não.

Em caso positivo, mesmo que o veículo possua algum eixo suspenso, a cobrança será feita pela totalidade de eixos do veículo, independente se estejam tocando o solo ou não.

O mesmo acontece com os veículos que utilizam a passagem automática das praças convencionais. Durante a passagem pelo leitor da tag (etiqueta eletrônica), o sistema consulta automaticamente a situação da carga e o débito é feito correspondentemente.

Dessa forma, se faz ainda mais necessário que os transportadores informem corretamente sobre o conteúdo da carga, bem como origem, destino e tipo de produto. Uma vez que o transporte seja finalizado, o responsável pela carga deverá dar baixa no MDF-e para evitar cobranças indevidas.

Esse processo não se aplica aos veículos sem cargas ou que não tenham o Manifesto em aberto ficando, estes, isentos da cobrança sobre cada eixo que esteja suspenso.

Fonte: Blog do Caminhoneiro