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A 21ª edição do Seminário Itinerante do Mercosul, ocorreu na noite de ontem, 06 de outubro durante o 10° Logicom no Teatro Municipal, cidade de Uruguaiana/RS. O evento reuniu transportadores, despachantes, estudantes de comércio exterior, entidades de classe e órgãos intervenientes nacionais e da Argentina.

As palestras técnicas apresentadas tiveram como objetivo principal proporcionar conhecimento e informação para a fronteira oeste. Operador Econômico Autorizado e Fiscalização de Embalagens em Madeira foram os assuntos da noite, na oportunidade os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre os temas em pauta. A ABTI foi representada pelo Diretor, Luiz Alberto Garcia e a Gerente Executiva, Gladys Vinci. Entre as autoridades, Raúl Rodolfo Zaffaroni, Chefe da Aduana de Paso de los Libres na Argentina (AFIP) e Esteban Canteros, Presidente da Asociación de Transportistas Argentinos de Carga Internacional (ATACI).

Elaine Costa, Analista Tributária da Receita Federal do Brasil e especialista no programa OEA, apresentou de forma detalhada os benefícios em ser certificado como Operador Econômico Autorizado, quem, como e por que ser OEA. Elaine explicou que independente do porte da empresa, frota ou número de colaboradores, qualquer transportadora pode inserir-se no programa, desde que esteja organizada, seguindo os procedimentos de forma correta. É importante ressaltar que a participação no programa é totalmente voluntária, ou seja, participa quem tiver interesse. Sua principal característica é a Agilização. Tratamento aduaneiro prioritário das cargas, redução de custos; simplificação de procedimentos; redução do retrabalho; previsibilidade de operações são apenas alguns dos benefícios. Os interessados poderão esclarecer dúvidas através do espaço Portal AEO no site da Receita Federal.

Durante o seminário, a entidade homenageou Gelson Guedes de Moura, colaborador da empresa associada Tito Global, pelo excelente resultado no Exame de Qualificação Técnica para Certificação do Despachante Aduaneiro como Operador Econômico Autorizado - OEA. Gelson obteve a maior nota do estado e a segunda maior do país, sendo o primeiro cidadão uruguaianense a passar neste exame.

Por que fiscalizar embalagens de madeira?, foi o assunto explanado por Carlos Goulart, Coordenador de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional do MAPA. Baseado na IN n° 32/2015, seguindo as determinações definidas na NIMF nº 15, existem três tipos de tratamentos, são estes: tratamento térmico, brometo de metila e dielétrico micro-ondas. O palestrante explicou o impacto social dos prejuízos que as pragas podem trazer para a indústria florestal e a necessidade da manutenção da biodiversidade. Dos três procedimentos possíveis homologados, o brometo de metila é o menos aconselhado e com maior restrição por seu alto poder toxico.

Para maiores esclarecimentos sobre os temas, a ABTI está à disposição através do e-mail abti@abti.org.br ou pelo telefone (55) 3413-2828.

Confira as imagens do 21° Simerco no flickr da entidade.

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Na tarde de ontem, 03 de outubro, o Diretor da ABTI, Carlos Alberto Benitez acompanhado da Gerente Executiva, Gladys Vinci representaram o Presidente Francisco Cardoso na Reunião do Transporte Internacional de Cargas que ocorreu na sede do Sindifoz na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

O encontro reuniu transportadores, entidades do setor e órgãos fiscalizadores. Pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, Thiago Marterelly Quirino de Aragão, Superintendente da SUROC, Marcos Antônio das Neves, Coordenador de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas e Gizelle Coelho Netto, Assessora da Suroc. Sérgio Malucelli, Presidente da Fetranspar, Celso Antonio Gallegario, Presidente do Sindifoz, Sônia Rotondo, Diretora Executiva de Transporte Internacional da NTC&Logística, empresa Transparaguay entre outros, fizeram-se presentes na reunião.

Os representantes discutiram as problemáticas do TRIC, com o intuito de buscar soluções para o desenvolvimento do mesmo. Entre os temas tratados, a apresentação da proposta de uma etapa preparatória e alternativa, com foco na automatização, ao já existente processo operacional de habilitação de empresas e cooperativas ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas assim como a manutenção de suas frotas.

Com o intuito de reduzir os custos em despesas cartoriais e na formalização de registro de contratos; Prazos e o risco de extravios de documentos por força da necessidade de apresentação física da documentação, assim como evitar o impacto gerado pela falta de padronização nos procedimentos e exigências entre os diferentes órgãos de trânsito, trazendo tratamento desigual nos procedimentos para os transportadores dos distintos estados.

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Taxa migratória terá baixa

Em consequência do trabalho em conjunto, realizado pela ABTI e demais entidades de classe representativas do setor, nos próximos 180 dias a taxa migratória para o ingresso e egresso de veículos de carga na Argentina de $ 300,00 passará para $ 100,00.

É importante destacar que os acordos internacionais tem como principal finalidade, promover e estimular o fluxo comercial que auxilie no desenvolvimento sustentável dos países integrantes. A taxa cobrada unicamente pela Argentina, quebra o Acordo de Transporte Internacional Terrestre (ATIT).

A entidade não irá medir esforços para derrubar o Decreto N° 959/2016 da Dirección Nacional de Migraciones, pois o aumento estabelecido prejudica a integração e desenvolvimento entre os países do Mercosul.

Estaremos divulgando maiores informações, fique atento!

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