Notícias

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Fazenda

Portaria SRRF01 nº 285, de 23 de março de 2023: Fica autorizada a instauração de procedimento licitatório de outorga de Permissão de Porto Seco, para carga geral, unitizada ou acondicionada em embalagem especial, viva, frigorificada e a granel, para prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou a exportar, sob controle aduaneiro.

Siscomex

Importação nº 014/2023: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa que, a partir de 22/03/2023, o sistema Orquestra passou a permitir que o importador anexe documentos aos processos mesmo que ele esteja "aguardando a comprovação de pagamento" ou "em fila de distribuição".

ARGENTINA

Restrição de veículos: Haverá restrição de circulação de veículos na Argentina nos dias 05, 06 e 09 de abril, para veículos das categorias N2, N3, O, O3 e O4. Nos dias 05 e 09 será das 18h às 20h59min, e no dia 06 das 7h às 09h59min.

Alterações no Fluxo – Paso Cristo Redentor

A Administração do Paso Cristo Redentor, em Mendonza, Argentina, comunica que o Ministério de Obras Públicas do Chile, realizará trabalhos de manutenção e reparo na área do túnel. Por esta razão, o trânsito entre Argentina e Chile será interrompido preventivamente na cidade de Uspallata, no centro fronteiriço nº 7, nos dias 29 e 30 de março, das 22h até às 4h.

Comunica-se aos usuários do Sistema Cristo Redentor que a Vialidad Nacional de Chile, dentro de seu cronograma de atividades de manutenção, realizara trabalhos de demarcação do pavimento e pintura no interior do Túnel, e que estes trabalhos devem ser realizados sem trânsito para permitir a secagem da pintura.

Diante disso, a partir das 22h de quarta-feira, 29 de março, até às 04h de quinta-feira, 30 de março, será interrompido o trânsito preventivamente sentido Argentina-Chile na localidade de Uspallata na altura do centro fronteiriço de cargas da Ruta Nacional Nº 7.

Reparação de suportes para a manutenção da ponte sobre o Rio Corriente/AR

A Vialidad Nacional informa o início da reparação de suportes para a manutenção da ponte s/ Rio Corriente, na Ruta Nacional Nº 12, Km 714,59, localizada no departamento de Esquina, ligada ao Sul com a Cidade de Esquina e com a Norte com as cidades de Goya e Paraje San Isidro.

A mesmo, prevê a interrupção da circulação de todos os tipos de veículos por um período de 10 a 14 dias em duas fases, informando com a devida antecedência, de forma a serem tomadas as devidas precauções. Nessa altura será instalado uma passarela – durante o dia, para a circulação de pessoas, além dos correspondentes mecanismos de sinalização.

Para a presente manutenção, o tráfego foi interrompido no dia 21 de março para todos os tipos de veículos e seguirá por um período estimado de 10 a 14 dias.

Durante esta situação, as rotas alternativas atingem:

• Para os veículos que entram na Província de Corrientes pela Ruta Nacional Nº 12, desde o sul, pela cidade de Esquina, devem passar pela R.P. nº 30, R.P. nº 23 e R.P. N° 24, retomando depois a RN N° 12 em direção a Goya ou a capital da província.
• Para os veículos que entram na Província de Corrientes pela Ruta Nacional Nº 12, desde o norte pela capital provincial ou pela cidade de Goya, devem seguir pela R.P. nº 24, R.P. N° 30, para retomar a RN N° 12 continuando para a cidade de Esquina ou a Província de Entre Ríos.

CHILE

Ministerio del Interior y Seguridad Pública

Normas Generales CVE 2290778: Publica Resolución que modifica Capítulo V, del Compendio de Normas Aduaneras.

Servicio Nacional de Aduanas

Resolución Exenta nº 992, de 22 de março de 2023: Modifica Capítulo V, del Compendio de Normas Aduaneras y hacer otros arreglos.

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Minas Gerais

BR 040, km 745 Santos Dumont - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido.

BR 116, km 280,9 - Teófilo Otoni - INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 - João Monlevade - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 - Florestal - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 - Patos de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros - Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado.

BR 381, km 229 - Belo Oriente - INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.

BR 381, km 342 Bela Vista de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH Afundamento da pista. Trânsito fluindo em meia pista.

BR 459, km 68 - Senador José Bento - INTERDIÇÃO TOTAL - Erosão - Afundamento de pista.

Alerta para situação das rodovias atingidas pelas chuvas neste domingo

Acre - Pará - Rio de Janeiro - Rondônia - Tocantins - Bahia - Paraná - Alagoas - Santa Catarina - Minas Gerais - Rio Grande do Norte - São Paulo

Essa semana foi lançado mais um episódio da websérie Vida na Estrada, produzida pelo SEST SENAT em parceria com o médico Drauzio Varella.O profissional da saúde foi conhecer, de perto, o dia a dia de caminhoneiros e caminhoneiras de cidades e rotinas diversas, mas com uma paixão que os une: a vida na estrada.

Em três episódios, o Drauzio Varella descobre o que três motoristas de caminhão fizeram para alcançar o sonho de ganhar a vida atrás do volante. Eles relatam os desafios e o apoio do SEST SENAT na busca por mais qualificação profissional e qualidade de vida.

O segundo episódio já está no ar. Assista no nosso canal do YouTube.

Ele conta a história de Flávio que, apesar da sua experiência internacional dirigindo caminhões, teve bastante dificuldade para comprová-la a fim de se inserir no mercado de trabalho brasileiro. Ao longo do relato, é possível entender como Flávio conseguiu superar esse desafio com a assistência e os cursos do SEST SENAT.

O primeiro episódio foi lançado em fevereiro e retratou a realidade de Yuri, um jovem caminhoneiro de Santos, no litoral paulista, que descobriu, na profissão, um meio de vida para realizar os seus sonhos. Ele conta como é o papel do SEST SENAT no seu dia a dia de estudos e na sua qualificação.

Já no último episódio da série, previsto para abril, o Dr. Drauzio Varella fala sobre Lidiane, que tinha um sonho de infância que muitos consideraram impossível: ser motorista de carreta. Apesar de todas as dificuldades, ela conseguiu, com a ajuda do SEST SENAT, trilhar essa estrada e conquistar o seu lugar na boleia do caminhão.

Valorização dos motoristas

Essa websérie é mais uma iniciativa do SEST SENAT para valorizar a profissão de motoristas profissionais e, assim, contribuir para a redução do déficit de mão de obra no setor.

Além da oferta de cursos de capacitação e reciclagem profissional, o SEST SENAT tem desenvolvido outros projetos relacionados ao reconhecimento da importância desses profissionais.

Navegue pelo nosso site e conheça todas as ações do SEST SENAT em prol dos trabalhadores do setor de transporte.

Fonte: SEST SENAT

Obras de desmontagem de passarela na RS-240 no bairro Scharlau

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para obras próximo ao bairro Scharlau, em São Leopoldo. Será realizada a desmontagem da passarela localizada na RS-240, que será substituída por passagem de pedestres a nível, com utilização de semáforo. Os serviços serão executados a partir das 22 horas de sábado (25) e serão finalizados até 6 horas de domingo (26).

Estas obras integram o Lote 1 das melhorias operacionais e de segurança viária da BR-116. As execuções destas atividades são primordiais para o início das obras do complexo da Scharlau, no qual após a sua conclusão terá cruzamento livre, sem a existência de semáforos, contando com a implantação de nova passarela para travessia de pedestres. Hoje este complexo é um dos grandes gargalos da BR-116, e após sua conclusão trará mais conforto e mobilidade aos usuários.

Para a realização dos serviços será necessária restrição de tráfego conforme programação a seguir. Não haverá desvio.

Sábado (25)

20 às 21 horas: Implantação das sinalizações;

21 às 22 horas: Preparação e amarração dos cabos para retirada do módulo 1 da plataforma sentido BR-116 a Portão.

22h às 22h15: Içamento do módulo 1, sentido BR-116 a Portão (nesse período o tráfego estará bloqueado nesse sentido, e no sentido contrário o tráfego de veículos será realizado em meia pista).

22h15 às 00h: Preparação e amarração dos cabos para retirada do módulo 2 da plataforma, sentido Portão a BR-116.

Domingo (26)

00h às 00h15: Içamento do módulo 2, sentido Portão a BR-116 (nesse período o tráfego estará bloqueado nesse sentido, e no sentido contrário o tráfego de veículos será realizado em meia pista).

00h15 às 02 horas: Demolição da base do pilar central de concreto.

02 horas às 02h15: Içamento do pilar central (nesse período o tráfego será interrompido em ambos os sentidos).

02h15 às 06 horas: Demolição dos pilares laterais.

Concomitante a essas etapas, as escadas metálicas laterais serão também desmontadas. Após a conclusão dos serviços, para a segurança dos pedestres e motoristas, entrará em funcionamento, uma passagem de pedestres a nível, com semáforo.

Fonte: DNIT

Serviços de manutenção na BR-116/RS, na BR-290/RS e na BR-471/RS a partir desta segunda (27)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que serão realizados serviços de manutenção nas rodovias BR-116/RS, BR-290/RS e BR-471/RS desta segunda (27) até o próximo sábado (1/04), de acordo com o trecho. Os locais contam com sinalização ostensiva, como placas indicativas e cones, visando à segurança e orientação aos usuários. Em caso de chuva, os serviços serão adiados.

Confira a programação de cada trecho:

BR-116/RS (Trecho Metropolitano)

(De segunda-feira a sábado – 27/03 a 01/04 – das 8h30 às 17 horas)

- km 198 ao km 199 (Picada Café) - Serviços de limpeza e valas, em ambos os sentidos.

- km 200 ao km 208 (Picada Café) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;

- km 228 ao km 230 (Dois Irmãos a Ivoti) - Serviços nos acostamentos, em ambos os sentidos;

- km 220 ao km 230 (Dois Irmãos a Ivoti) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas, meio-fio e valas, em ambos os sentidos;

- km 236 ao km 242 (Estância Velha a São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas, meio-fio e valas, em ambos os sentidos;

- km 249 ao km 251 (São Leopoldo a Sapucaia do Sul) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;

- km 260 ao km 261 (Canoas) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, ambos os sentidos;

- km 269 ao km 270,4 (Canoas a Porto Alegre) -Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;

- km 230 ao km 236 (Ivoti a Estância Velha) - Serviços de pavimentação, em ambos os sentidos.

BR-116/RS (Sul)

(De segunda-feira a sábado – 27/03 a 01/04 – das 8 às 18 horas)

- km 290 a km 400,5 (Guaíba a Camaquã) - Serviços de conservação, em ambos os sentidos;

- km 312 ao km 314 (Guaíba a Barra do Ribeiro) – Serviços de corte de árvores (sábado (01), das 8h30 às 16h30). Operação de PARE e SIGA, em ambos os sentidos.

BR-290/RS

(De segunda-feira a sábado – 27/03 a 01/04 – das 7 às 18 horas)

- km 98 ao km 112 (Porto Alegre a Camaquã) – Serviços de conservação rotineira, em ambos os sentidos;

- km 102 ao km 104 (Eldorado do Sul) - Serviços de limpeza e caiação da ponte do Jacuí, (sábado (01), das 8h30 às 16h30) em ambos os sentidos;

- km 107 ao km 112 (Eldorado do Sul) – Serviços de recomposição do revestimento asfáltico, sentido capital-interior. Operação de PARE e SIGA somente quando necessário (das 9h às 16h30).

BR-116/RS (Sul)

(De segunda-feira a sábado – 27/03 a 01/04 – das 8 às 18 horas)

- km 290 a km 400,5 (Guaíba a Camaquã) - Serviços de conservação, em ambos os sentidos;

- km 312 ao km 314 (Guaíba a Barra do Ribeiro) – Serviços de corte de árvores (sábado (01), das 8h30 às 16h30). Operação de PARE e SIGA, em ambos os sentidos;

BR-290/RS

(De segunda-feira a sábado – 27/03 a 01/04 – das 7 às 18 horas)

- km 98 ao km 112 (Porto Alegre a Camaquã) – Serviços de conservação rotineira, em ambos os sentidos;

- km 102 ao km 104 (Eldorado do Sul) - Serviços de limpeza e caiação da ponte do Jacuí, (sábado (01), das 8h30 às 16h30) ambos os sentidos;

- km 107 ao km 112 (Eldorado do Sul) – Serviços de recomposição do revestimento asfáltico, sentido capital-interior. Operação de PARE e SIGA somente quando necessário (das 9h às 16h30);

- km 211 ao km 214 (Pantano Grande) – Serviços de reparo no pavimento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em ambos os sentidos;

- km 215 ao km 260 (Pantano Grande a Cachoeira do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos;

- km 252 ao km 255 (Cachoeira do Sul) – Aplicação de microrrevestimento, sentido interior-capital;

- km 255 ao km 259 (Cachoeira do Sul) – Serviços de reparo no pavimento com CBUQ, em ambos os sentidos;

- km 267 ao km 263 (Cachoeira do Sul) – Serviços de reparo no pavimento com CBUQ, em ambos os sentidos;

- km 268 ao km 265 (Cachoeira do Sul) – Aplicação de microrrevestimento, sentido interior-capital.

BR-471/RS

(De segunda-feira a sábado – 27/03 a 01/04 – das 7 às 17 horas)

- km 142,8 ao km 192,7 (Santa Cruz do Sul a Pantano Grande) – Serviços de conservação rotineira, em ambos os sentidos;

- km 142,8 ao km 192,7 (Santa Cruz do Sul a Pantano Grande) – Serviços de tapa-buraco, em ambos os sentidos;

- km 174,10 ao km 192,7 (Rio Pardo a Pantano Grande) – Serviços de fresagem descontínua e recomposição de asfalto, em ambos os sentidos.

Fonte: DNIT