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A consulta popular lançada pelo Governo Federal para ouvir a população sobre as ações prioritárias a serem executadas pelo Ministério dos Transportes e entidades vinculadas nos primeiros 100 dias de gestão registrou mais de 6 mil contribuições. As propostas foram encaminhadas por 1.528 respondentes. Todas as sugestões serão classificadas e avaliadas para estabelecer de que modo elas podem se incorporar ao plano de trabalho com ações prioritárias, caso ainda não estejam contempladas.

No dia em que tomou posse como ministro dos Transportes, Renan Filho assumiu o compromisso de retomar obras paradas por falta de investimento, com transparência e participação da sociedade civil. Dentre as propostas apresentadas na consulta públicas, algumas se tratam de intervenções estritamente municipais ou estaduais. Nesses casos, as proposições serão encaminhadas às ouvidorias dos respectivos órgãos.

Perfil

A maior parte dos respondentes é composta por membros da sociedade e usuários dos serviços de transportes (52%); seguido por atores do mercado, empresas e prestadores de serviço (15%). Órgãos públicos e de controle respondem pela terceira maior parte de sugestões (10%).

A maioria das propostas se refere ao modal rodoviário (31%), seguido do ferroviário (15%) e trânsito (9%). As pessoas que responderam à consulta se debruçaram, principalmente, sobre assuntos que dizem respeito à cobertura e qualidade dos serviços de transporte e trânsito, duplicação e inovação da área de transporte e segurança viária.

Algumas das obras pedidas pelos participantes da consulta já estão contempladas no Plano de 100 Dias, apresentado nesta quarta-feira (18) pelo ministro Renan Filho. Dentre as rodovias beneficiadas com duplicação, manutenção e ampliação, estão as BRs-381/MG, BR-101/AL, BR-116/RS, BR-163/PR, BR-470/SC, BR-364/AC, BR-080/GO e BR-386/RS. Também foram sugeridas e já estão previstas obras em travessia urbana e aumento da malha ferroviária.

A consulta popular colheu sugestões entre os dias 10 e 16 de janeiro, por meio de um formulário elaborado com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP). Além das propostas para a infraestrutura viária, a consulta ouviu a população sobre a performance dos modais rodoviário e ferroviário, com notas variando entre zero (péssimo) e cinco (ótimo). Os eixos temáticos avaliados incluem a integridade dos órgãos do setor, eficiência logística, contribuição para o desenvolvimento do país, satisfação com os serviços, competitividade, segurança jurídica, transporte de passageiros e integração com outros modais de transporte, dentre outros.

Fonte: Ministério de Infraestrutura
Imagem: Ministério da Infraestrutura reprodução do DNIT

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Elaborado para melhorar a qualidade das rodovias brasileiras, o Plano de 100 Dias com as ações prioritárias do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, para os setores rodoviário e ferroviário terá cerca de R$ 1,7 bilhão para retomar e intensificar obras, preparar rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves.

O valor possibilitará a entrega de 861 quilômetros pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril de 2023. Ainda haverá a construção e revitalização de 72 pontes e viadutos no mesmo período. As principais entregas estão incluídas em 12 rodovias que cortam o país. São elas: a BR-432/RR, BR-364/AC, BR-116/CE, BR-101/SE, BR-116/BA, BR-080/GO, BR-101/AL, BR-381/MG, BR-, 447/ES, BR-163/PR, BR-470/SC e BR-116/RS.

Confira a apresentação do ministro

As prioridades nos setores ferroviário e rodoviário foram detalhadas nesta quarta-feira (18) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante coletiva de imprensa. Segundo ele, o governo vai priorizar e fortalecer o uso dos recursos já existentes para obras estruturantes. "Vamos investir nos grandes corredores de transporte, nas duplicações de rodovias e nas integrações ferroviárias para a ampliar competitividade da nossa economia. Estamos fazendo o reordenamento do ciclo de planejamento para os próximos quatro anos", afirmou.

Retomada

Conforme explicou o ministro, também haverá a retomada de mais 670 quilômetros de obras hoje paradas por falta de verbas, onde estão previstas revitalização, construção e segmentos críticos. Até o fim de 2022, havia mais de 100 empreendimentos em rodovias com ritmo lento ou completamente sem segmento.

De acordo com o ministro, a ideia do governo é ampliar investimentos para fortalecer a competitividade internacional, preservando as condições ambientais do país. "Nossa meta é interromper a involução do setor dos últimos quatro anos. Estamos abertos a aprimorar nossos procedimentos para atrair mais investimentos privados, somando esforços com os recursos públicos", concluiu.

O Ministério dos Transportes também recebeu sugestões de ações prioritárias por meio de uma consulta pública. Foram mais de 6 mil contribuições, a maioria no sentido de ampliar a competitividade da infraestrutura e da logística de transportes de cargas e pessoas; promover a segurança do trânsito; melhorar a qualidade da infraestrutura e serviços de transportes; e outros pontos relacionados à redução da burocracia, sustentabilidade, governança e acesso à informação.

 

Fonte: MINFRA

Imagem: Divulgação MINFRA

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) informa que - devido às fortes chuvas que atingem alguns estados - está monitorando as ocorrências das rodovias sob sua administração com o objetivo de garantir a segurança dos usuários.

Desta forma, as equipes do DNIT seguem em alerta e, em conjunto com as empresas que atuam na manutenção das estradas federais, têm atendido prontamente às demandas emergenciais para liberar o quanto antes as rodovias. Quando algum risco aos usuários é detectado pelos técnicos as vias são interditadas e sinalizadas, visando garantir a segurança dos condutores.

Confira a situação das rodovias afetadas pelas chuvas:

Bahia

- BR-101 - O km 817 foi parcialmente liberado na tarde do dia 9 de janeiro. O DNIT executou dois desvios para possibilitar o tráfego em meia pista. As equipes da Autarquia seguem alertas e com serviços para liberação total do trecho.

Paraná

- BR-277 - Está liberada uma faixa em cada sentido da pista na via para o litoral, entre o km 41 e o km 41,9. A interdição parcial ocorreu em decorrência da queda de barreira por conta das fortes chuvas que atingiram o estado paranaense. As equipes do DNIT seguem executando as obras de recuperação no km 41,5, sempre que as condições climáticas são favoráveis. Já no km 40 e no km 41,4 os serviços de recuperação estão sendo realizados pelo Governo do Estado do Paraná, após a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica.

Alagoas

- BR-101 - Entre o km 120 e o km 123, no município de Marechal Deodoro, a rodovia segue totalmente interrompida devido a problemas geológicos registrados no pavimento após as chuvas. O local está devidamente sinalizado, alertando para a interrupção do tráfego neste ponto da rodovia. A equipe técnica do DNIT realizou sondagens do solo e está finalizando o relatório de diagnóstico para definir a melhor solução de engenharia para o trecho.

No momento o DNIT recomenda como rota alternativa, para quem deseja seguir no sentido Aracaju-Recife, o DNIT orienta aos motoristas a acessarem a estadual AL-220 no km 128 da via federal, em seguida ingressar na BR-424/AL até a BR-316/AL e retornar à BR-101/AL no km 101. Já para os usuários que trafegam no sentido oposto (Recife-Aracaju), ao chegar no km 101, a alternativa é acessar a BR-316/AL, em seguida na BR-424/AL até a estadual AL-101 e retornar à BR-101/AL no km 128.

Maranhão

- BR-230 - No km 392 a rodovia federal está operando em meia pista. As equipes da Autarquia sinalizaram o local e aguardam melhores condições climáticas para iniciar as obras no local.

Santa Catarina

- BR-280 - Na Serra de Corupá, entre o km 84 e o km 111, segue fechada para o trânsito de veículos pesados. No trecho está autorizada a circulação apenas de veículos leves e de serviços essenciais.

A interdição para veículos pesados iniciou ainda em dezembro, após as fortes chuvas que atingiram a região. O volume de água comprometeu o aterro da rodovia em alguns pontos, que estão sendo reconstruídos de forma emergencial pelas equipes do DNIT.

Outra BR totalmente interditada é a 470/SC no km 75,6, em Indaial, que foi fechada após a ruptura de um bueiro. As equipes do DNIT já estão no local e trabalham para recuperar a trafegabilidade da rodovia o mais rápido possível.

Neste momento, o único ponto com restrição de tráfego na rodovia é o km 75. Para este trecho, são indicados dois desvios:

- Apenas para veículos leves: rua Caçador, próxima ao ponto de bloqueio;
- Para veículos leves e pesados: SC-477; rua Araponguinhas; SC-110, saindo da BR-470/SC no km 68, em Indaial, e retornando à rodovia no km 85, em Rodeio.

Outras ocorrências na BR-470/SC - Pelo menos outras 15 ocorrências foram registradas entre o km 74 e o 88, como queda de árvores e escorregamento de materiais sobre a pista, após as fortes chuvas que atingiram a região. Todos os pontos já passaram por limpeza com auxílio de maquinário.

Minas Gerais

- BR-262 – No km 179 ocorreu uma erosão no acostamento da rodovia federal, em direção ao município de Vargem Linda. As equipes sinalizaram o local e orientam aos usuários que trafeguem com cautela na região;

- BR-265 - No km 350 houve erosão em talude/saia de aterro. Neste ponto - que é em pista dupla - a interdição é de uma faixa de rolamento;

- BR-354 - Devido à erosão do talude no km 586 e no km 526 da rodovia foi necessário interditar meia faixa de rolamento. Em virtude de a pista possuir acostamento, é possível o tráfego de dois veículos ao mesmo tempo, sem risco aos condutores, garantindo assim o fluxo no trecho. Para garantir a segurança no tráfego foram instalados dois quebra-molas no local para reduzir a velocidade;

- BR-356 - Há interdição total nos km 218 (município de Ervália) e km 244 (ponte da Embaúba - município de Muriaé) entre Ervália e Muriaé, devido ao aumento do nível do rio em função das fortes chuvas ocorridas na região. Como rota alternativa, o tráfego de Ervália para Muriaé deve seguir o seguinte trajeto: Ervália - Coimbra - Visconde do Rio Branco - Guiricema - Muriaé.

- BR-367 – Entre o km 0 e o km 30 há uma intermitência no fluxo devido a pontos de alagamento na rodovia. O DNIT está realizando vistoria neste segmento. Atenção para interdição total no km 3, no Córrego do Padre. Como rota alternativa o DNIT sugere seguir pela BR-116 até Vitória da Conquista/BA e pegar a BR-415 até Itabuna/BA, ingressando na BR-101, sentido Itagimirim/BA. No km 82, em Almenara, a rodovia está com interdição total em razão de um ponto de alagamento;

- BR- 494 – A rodovia possui um ponto de restrição em decorrência das chuvas. No km 178 devido à erosão em talude/saia de aterro. No local foram implantados quebra-molas e o tráfego flui em meia pista.

Fonte: DNIT
Imagem: Divulgação DNIT

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