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O Porto Seco Rodoviário de Jaguarão, no estado do Rio Grande do Sul, enfrenta dificuldades no fluxo de cargas há um ano, o que piorou nas últimas duas semanas. Desde então, transportadores sofrem com a lentidão na liberação das cargas e falta de autorizações de ingresso ocasionados, principalmente, pelo tempo médio de importações que requerem intervenção de outros órgãos anuentes.

O recinto alfandegado, que é uma área de controle integrada, possui uma capacidade para 180 veículos, e desde o início do mês de maio, a superlotação impossibilita o andamento da fila de espera para ingresso, tanto de importações como de exportações, à margem da BR-116, o que representa um risco a segurança viária de todos os que por lá transitam.

Assim como em outras fronteiras, as filas em Jaguarão são consequências da combinação de diversos fatores, como o baixo efetivo de fiscais, principalmente do MAPA, oscilações ou indisponibilidades no sistema do Portal Único, atrasos nas documentações, erros documentais, entre outros...

Ainda, recentemente, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, informou sobre a integração do SIGVIG3 com o Portal Único, ocorre que as alterações aplicadas tiveram repercussão na comunicação entre as plataformas, não permitindo a troca de situação das LPCOS em alguns casos, interrompendo o fluxo normal das LPCOS dentro do SIGVIG3.

Sendo assim em virtude das dificuldades pelas quais vem passando o Sistema SIGVIG3 nas operações de importação, e pela necessidade de atendimento das demandas das LPCOs pelos importadores, solicita-se que todas as LPCOs de importação registradas devem ser tratadas diretamente no Portal Único, não havendo a necessidade de aguardar 24h após o registro, nos termos contidos no item "d" da seção "Situações que podem ensejar a atuação diretamente no Portal Único" (11. Tratamento administrativo no Portal Único de Comércio Exterior - Guia para uso do SIGVIG 3 na importação de produtos de interesse agropecuário).

De acordo com informações da concessionária que administra o Porto Seco, 50% dos veículos de importação que estão no pátio são de leite em pó, que demandam, em média, 10 dias para liberação, o que levou aos órgãos apresentar propostas de alterações no processo que possam promover um maior fluxo.

A proposta da Receita Federal é que os veículos ingressem no Porto com a documentação pronta, agilizando assim o andamento das atividades. Entretanto, para que seja visto um pronto resultado, é preciso que todos os atores da cadeia logística trabalhem em conjunto, cada um fazendo a sua parte.

No início da semana eram 266 veículos aguardando senha para ingressar na unidade, nesta sexta-feira o valor já havia reduzido para 153, o que representa uma redução de 42% no volume total. Contudo, ainda não é suficiente, pois veículos permanecem aguardando a liberação para ingressar no recinto, do lado de fora.

Por fim, o edital para a nova concessão do Porto Seco de Jaguarão já está em andamento, sendo umas das condições impostas o aumento de vagas no recinto, tendo em vista o crescimento da dita fronteira e a necessidade de acompanhar este fluxo. Contudo, o edital teve de ser prorrogado pela falta de interessados em assumir a administração dos Portos Secos de fronteira instalados nos Municípios de Uruguaiana, Jaguarão e Santana do Livramento, todos no Estado do Rio Grande do Sul.

Por isso, considerando todos estes fatores expostos, a ABTI solicita a todos os envolvidos, engajamento. Tanto o setor público quanto o privado necessitam estar focados em agilizar o processo, manter a competitividade e solucionar o impasse das longas filas em Jaguarão.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que estão programados serviços de manutenção nas rodovias BR-116/RS, BR-285/RS, BR-290/RS, BR-470/RS e na BR-471/RS a partir deste sábado (13) até o próximo sábado (20), de acordo com o trecho.

A autarquia ressalta a importância de atenção redobrada para os motoristas que trafegarem neste sábado (13) pela BR-290/RS, na alça de entrada da BR-116/RS (para a BR-290 em direção à Eldorado do Sul). No trecho, haverá a realização de obras no pavimento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). No local está previsto bloqueio parcial da alça de entrada para a BR-290/RS sentido Norte/Sul (sentido Eldorado do Sul/Arroio dos Ratos).

Os locais contam com sinalização ostensiva, como placas indicativas e cones, visando à segurança dos trabalhadores e orientação aos usuários. Em caso de chuva, os serviços serão adiados.

Confira a programação de cada trecho:

BR-116/RS (Trecho Metropolitano)
(De segunda-feira a sábado – 15 a 20/5 – das 8h30 às 17 horas)

- km 213 ao km 217 (Morro Reuter) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas, e meio-fio, em ambos os sentidos;
- km 216 ao km 234 (Morro Reuter a Estância Velha) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;
- km 223 ao km 236 (Dois Irmãos a Estância Velha) - Serviços nos acostamentos, sentido capital-interior;
- km 228,5 ao km 230 (Dois Irmãos) - Serviços de drenagem no retorno operacional do bairro Travessão/Dois Irmãos, em ambos os sentidos;
- km 241 ao 245 (São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;
- km 246 ao km 265 (São Leopoldo a Canoas) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas, valas e meio-fio, em ambos os sentidos.

BR-116/RS (Sul)
(De segunda-feira a sábado – 15 a 20/05 – das 8 às 18 horas)

- km 290 a km 400,5 (Porto Alegre a Camaquã) - Serviços de conservação, em ambos os sentidos;
- km 312 ao km 314 (Guaíba a Barra do Ribeiro) - Serviços de poda de árvores (somente no sábado, das 8h30 às 16h30). Trecho com pista simples. Sistema de PARE e SIGA, em ambos os sentidos;
- km 330 ao km 360 (Barra do Ribeiro a Tapes) - Serviços de recomposição do revestimento asfáltico, sentido capital-interior (das 9h às 16h30). Trecho com pista duplicada, bloqueio somente de uma faixa. Sistema de PARE e SIGA, somente quando necessário;
- km 397 ao km 399 (Camaquã) - Serviços de recomposição do revestimento asfáltico, em ambos os sentidos (das 9h às 16h30). Trecho com pista simples. Sistema de PARE e SIGA.

BR-116/RS (Serra)
(De segunda-feira a sexta-feira – 15 a 19/05 – das 8 às 18 horas)

- km 0 ao km 14 (Vacaria) - Obras de sinalização horizontal. Redução de velocidade na pista em função das obras com sistema de PARE E SIGA com duração de 5 minutos;
- km 20 ao km 28 (Vacaria) - Obras de restauração na pista de rolamento. Redução de velocidade na pista em função das obras com sistema de PARE E SIGA com duração de 5 minutos;
- km 74,9 ao km 183,8 (Vacaria a Nova Petrópolis) - Serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio, trânsito de máquinas na pista e obstrução dos acostamentos.

BR-285/RS
(De segunda-feira a sexta-feira – 15 a 19/05 – das 8 às 18 horas)

- km 61 ao km 68 (Bom Jesus) - Obras de pintura horizontal. Redução de velocidade na pista em função das obras com sistema de PARE e SIGA de 5 minutos;
- km 129 ao km 140 (Vacaria) - Serviços de restauração na pista de rolamento. Redução de velocidade na pista em função das obras com sistema de PARE e SIGA de 5 minutos.

BR-290/RS (Trecho Metropolitano)
(De segunda-feira a sábado – 15 a 20/05 – das 8 às 18 horas)

- km 98 ao km 112 (Porto Alegre a Camaquã) – Serviços de conservação, em ambos os sentidos.

BR-290/RS
(De segunda-feira a sábado – 15 a 20/5 – das 7 às 17 horas)

- km 112,3 ao km 117 (Eldorado do Sul) - Serviços de reparo no pavimento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em ambos os sentidos;
- km 112,3 ao km 130(Eldorado do Sul) – Poda de árvores da faixa de domínio, em ambos os sentidos;
- km 215 ao km 270 (Pantano Grande a Cachoeira do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos;
- km 258 ao km 263 (Cachoeira do Sul) – Serviços de recuperação do pavimento com CBUQ, em ambos os sentidos;
- km 265 ao km 268 (Cachoeira do Sul) – Aplicação de microrrevestimento, em ambos os sentidos.

BR-470/RS
(De segunda-feira a sexta-feira – 15 a 19/05 – das 8 às 18 horas)

- km 0 ao km 75,5 (Barracão a Lagoa Vermelha) - Serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio, trânsito de máquinas na pista e obstrução dos acostamentos.

BR-471/RS
(De segunda-feira a sábado – 15 a 20/5 – das 7 às 17 horas)

- km 142,8 ao km 192,7 (Santa Cruz do Sul a Pantano Grande) – Serviços de conservação rotineira;
- km 142,8 ao km 192,7 (Santa Cruz do Sul a Pantano Grande) – Serviços de tapa-buracos (conforme a necessidade);
- km 166 ao km 166,34 (Rio Pardo) - Implantação (acesso ao bairro Ramiz Galvão);
- km 166 ao km 192,7 (Rio Pardo a Pantano Grande) – Serviços de fresagem descontínua e recomposição de asfalto;
- km 171,5 ao km 181,5 (Rio Pardo) - Serviço de microrrevestimento.

Fonte: DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para alteração de tráfego na BR-116/RS, entre o km 245 e o km 246, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, neste sábado (13) e domingo (14). Na ocasião, será realizado o estreitamento da pista no sentido capital-interior.

No sábado, os serviços vão acontecer das 9 às 16 horas e no domingo entre 9 e 15 horas (no domingo, o estreitamento será realizado somente em caso de necessidade).

A ação é necessária para a conclusão da pintura do vão de concreto da passarela da Avenida Caxias do Sul, situada no km 245,5 da rodovia federal. Estas obras integram o Lote 2 das melhorias operacionais e de segurança viária da BR-116/RS. O DNIT ressalta a importância de atenção redobrada aos motoristas que transitam pelo trecho e, para aqueles que puderem, a orientação do DNIT é que evitem o trecho. Os locais vão estar devidamente sinalizados, visando garantir a segurança dos usuários e dos trabalhadores. Em caso de chuvas fortes, as atividades serão adiadas.

Fonte: DNIT

Imagem: Divulgação DNIT