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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que estão programados serviços de manutenção nas rodovias BR-116/RS, BR-285/RS, BR-290/RS, BR-470 e BR-471/RS de segunda-feira (8) até sábado (13), de acordo com o trecho.

Os locais contam com sinalização ostensiva, como placas indicativas e cones, visando à segurança e orientação aos usuários. Em caso de chuva, os serviços serão adiados.

Confira a programação de cada trecho:

BR-116/RS (Trecho Metropolitano)
(De segunda-feira a sábado – 8 a 13/05 – das 8h30 às 17 horas)
- km 183,3 ao km 203 (Nova Petrópolis a Picada Café) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;
- km 207,6 ao km 208,5 (Picada Café) - Serviços de limpeza e valas, em ambos os sentidos;
- km 216 ao km 234 (Morro Reuter a Estância Velha) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;
- km 228 ao km 230 (Dois Irmãos a Ivoti) - Serviços nos acostamentos, sentido capital-interior;
- km 241 (São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;
- km 248 ao km 265 (São Leopoldo a Canoas) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos.

BR-116/RS (Sul)
(De segunda-feira a sábado – 8 a 13/05 – das 8 às 18 horas)
- km 290 a km 400,5 (Guaíba a Camaquã) - Serviços de conservação, em ambos os sentidos;
- km 312 ao km 314 (Guaíba a Barra do Ribeiro) - Serviços de poda de árvores (somente no sábado, das 8h30 às 16h30). Sistema de PARE e SIGA, em ambos os sentidos;
- km 333 ao km 338 (Barra do Ribeiro) - Serviços de recomposição do revestimento asfáltico, sentido capital-interior. Sistema de PARE e SIGA, somente quando necessário.

BR-116/RS (Serra)
(De segunda-feira a sexta-feira – 8 a 12/05 – das 8 às 18 horas)
- km 18 ao km 25 (Vacaria) - Obras de restauração na pista de rolamento. Redução de velocidade na pista em função das obras com sistema de PARE E SIGA com duração de 5 minutos;
- km 74,9 ao km 183,8 (Vacaria a Nova Petrópolis) - Serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio, trânsito de máquinas na pista e obstrução dos acostamentos.

BR-285/RS
(De segunda-feira a sexta-feira – 8 a 12/05 – das 8 às 18 horas)
- km 35 ao km 66 (Bom Jesus) - Obras de restauração na pista de rolamento e pintura horizontal. Redução de velocidade na pista em função das obras com sistema de PARE e SIGA de 5 minutos;
- km 119,1 ao km 182,8 (Vacaria a Barretos) - Serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio, trânsito de máquinas na pista e obstrução dos acostamentos.

BR-290/RS (Trecho Metropolitano)
(De segunda-feira a sábado – 8 a 13/05 – das 8 às 18 horas)
- km 98 ao km 112 (Porto Alegre a Eldorado do Sul) – Serviços de conservação, em ambos os sentidos;
- km 107 ao km 112 (Eldorado do Sul) - Serviços de recomposição do revestimento asfáltico, sentido capital-interior. Trecho com pista duplicada, bloqueio somente de uma faixa de rolamento em um sentido. Sistema de PARE e SIGA somente quando necessário (das 9h às 16h30).

BR-290/RS
(De segunda-feira a sábado – 8 a 13/05 – das 7 às 17 horas)
- km 112,5 ao km 130 (Eldorado do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos;
- km 164 ao km 172 (Butiá) – Serviços de reparo no pavimento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em ambos os sentidos;
- km 185 ao km 200 (Minas do Leão a Rio Pardo) – Poda de árvores da faixa de domínio, em ambos os sentidos;
- km 252 ao km 257 (Cachoeira do Sul) – Aplicação de microrrevestimento, em ambos os sentidos;
- km 258 ao km 263 (Cachoeira do Sul) – Serviços de reparo no pavimento com CBUQ, em ambos os sentidos;
- km 265 ao km 268 (Cachoeira do Sul) – Aplicação de microrrevestimento, em ambos os sentidos.

BR-470/RS
(De segunda-feira a sexta-feira – 8 a 12/05 – das 8 às 18 horas)
- km 0 ao km 75,5 (Barracão a Lagoa Vermelha) - Serviços de manutenção e conservação da faixa de domínio, trânsito de máquinas na pista e obstrução dos acostamentos.

BR-471/RS
(De segunda-feira a sábado – 8 a 13/05 – das 7 às 17 horas)
- km 142,8 ao km 192,7 (Santa Cruz do Sul a Pantano Grande) – Serviços de conservação rotineira;
- km 166 ao km 192,7 (Rio Pardo a Pântano Grande) – Serviços de fresagem descontínua e recomposição de asfalto;
- km 142,8 ao km 192,7 (Santa Cruz do Sul a Pantano Grande) – Serviços de tapa-buracos (conforme a necessidade);
- km 166 ao km 166,34 (Rio Pardo) - Implantação (acesso ao bairro Ramiz Galvão);
- km 171,5 ao km 181,5 (Rio Pardo) - Serviço de microrrevestimento.

Fonte: DNIT

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Para conhecimento, desde terça-feira (02/05) está aberta a Revalidação Ordinária (antigo recadastramento) do RNTRC para Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas - ETC.

Esse procedimento é obrigatório para todos aqueles que desejam manter o cadastro do RNTRC ativo, conforme a Portaria ANTT Nº 220/2022, que definiu os procedimentos para Revalidação Ordinária, obrigatória para os transportadores habilitados ao internacional. Esta revalidação trata dos dados cadastrais tanto da pessoa jurídica quanto dos veículos registrados em sua frota.

Após o término do cronograma, que será em 26/02/2024, os transportadores que não regularizaram seus dados terão o RNTRC suspenso, até que um processo de revalidação seja feito, ficando assim impedidos de realizar transporte rodoviário remunerado de cargas, tanto nacional quanto internacional.

Para facilitar o processo, estamos realizando um levantamento por transportador associado e encaminhando por e-mail, com a devida consulta de pendências. Algumas funcionalidades e exigências são novas, por isso, por gentileza, notar que todos os transportadores necessitarão (pendências que podemos considerar como administrativas):

1. Demonstrar Capacidade Financeira para o exercício da atividade. Isso será feito por meio de declaração.
2. Ter sócios idôneos e com CPF ativo.
a. A idoneidade se dará por meio de declaração.
b. O sócio deverá constar no cadastro da empresa na Receita Federal do Brasil em seu Quadro de Sócios e Administradores (QSA).
c. Não será mais obrigatório cadastrar "Representante Legal" e "Diretor". Caso haja pendência, o transportador poderá solicitar a exclusão destes do cadastro.
3. Ter Responsável Técnico idôneo e com CPF ativo com, pelo menos, 3 (três) anos na atividade, ou aprovação em curso específico.
a. A idoneidade se dará por meio de declaração.
b. A aprovação em curso específico se dará por meio de aprovação da Prova Eletrônica. Os dados dos candidatos aprovados serão automaticamente enviados ao sistema RNTRC.

Para tal fim, cópia digitalizada do documento de identificação, e-mail e telefone atualizados já resolvem estas questões.

Ainda, no relatório de consulta de pendências poderão surgir outras que se referem aos dados dos veículos que constam na frota do RNTRC, sendo as mais usuais: o campo de capacidade de carga, PBT e vigência de contratos de arrendamento e/ou de financiamento, entre outras. Para sanar, uma cópia do CRLV poderá ser necessária.

Veículos que não fazem mais parte da frota, poderão ser excluídos a qualquer momento sem necessidade de regularizar a pendência.

Após o prazo para revalidação, o transportador que ainda permanecer com divergências cadastrais ou deixar de cumprir os requisitos para manutenção do cadastro será SUSPENSO até a sua regularização.

Estamos à disposição para identificar, orientar e auxiliar os associados para evitar qualquer inconveniente que impeça a continuidade da operação.

Ficamos à disposição para os esclarecimentos que considerem necessários no processo de revalidação.