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Dividido em seis lotes e mais de 3,3 mil quilômetros de extensão, o projeto de concessão do sistema rodoviário do Paraná teve um avanço importante nesta quinta-feira (19). O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o governador paranaense, Ratinho Junior, estabeleceram que os editais serão por menor preço de tarifa mantendo o cronograma com a garantia de obras que melhorem a infraestrutura de transportes do estado.

São 3,3 mil quilômetros de pistas federais e estaduais – com duplicação de 1.782 quilômetros –, mais de 600 de faixas adicionais, terceira faixa e marginais, 10 contornos urbanos, ampliação de capacidade em quatro serras, inclusive com rampas de escape para caminhões, e 11 áreas de descanso para caminhoneiros. A expectativa é que 620 mil empregos sejam gerados – indiretos, diretos e efeito-renda.

"O esforço é manter o cronograma e garantindo o leilão por menor preço de tarifa mantendo o nosso cronograma com a garantia de obras que melhorem a infraestrutura de transportes do estado", afirmou o ministro dos Transportes. "A gente espera conseguir encontrar um caminho para publicar esse edital, que vai possibilitar um dos maiores leilões rodoviários do Brasil, o maior no momento, e assim impulsionar o desenvolvimento do Paraná", completou.

BRs e PRs

Dos seis lotes, os dois primeiros foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) no governo passado. O lote 1 possui 473,1 quilômetros de extensão e é composto pelas BRs 277/373/376/476/PR e PRs 418/423/427. Já o trecho 2, das BRs 153/277/369/PR e PRs 092/151/239/407/408/411/508/804/855, tem 604,16 quilômetros. Os outros quatro restantes ainda estão nas áreas técnicas do ministério e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Em novembro de 2021, o Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), assumiu a conservação de 1.877 quilômetros de rodovias federais paranaenses, que antes eram administradas por seis diferentes concessionárias. "Estamos levando em consideração tantos as necessidades econômicas do estado quanto de seus habitantes. O que precisamos agora é manter o cronograma com o menor preço de tarifa e a garantia de obras que melhorem a infraestrutura do estado", detalhou Renan Filho.

Fonte: Ministério da Infraestrutura

Foto: Ricardo Botelho/MT reproduzido por MInfra

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que serão realizados serviços de manutenção nas rodovias BR-116/RS, BR-290/RS e BR-471/RS de segunda-feira (23) a sábado (28), de acordo com o trecho.

Os locais contam com sinalização ostensiva, como placas indicativas e cones, visando à segurança e orientação aos usuários. Em caso de chuva, os serviços serão adiados.

Confira a programação de cada trecho:

BR-116/RS (Trecho Metropolitano)

(De segunda-feira a sábado – 23 a 28/01 – das 8h30 às 17 horas)

- km 205 ao km 206 (Picada Café) - Serviços de limpeza e valas, sentido capital-interior;

- km 241 ao km 251 (Novo Hamburgo a Sapucaia do Sul) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;

- km 253,8 ao km 261,7 (Sapucaia do Sul a Canoas) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos;

- km 235,8 ao km 250 (Estância Velha a São Leopoldo) - Serviços de pavimentação, no sentido interior-capital.

BR-116/RS (Sul)

(De segunda-feira a sábado – 23 a 28/01 – das 8 às 18 horas)

- km 290 a km 400,5 (Guaíba a Camaquã) - Serviços de conservação, em ambos os sentidos.

BR-290/RS

(De segunda-feira a sábado – 23 a 28/01 – das 8 às 18 horas)

- km 98 ao km 112 (Porto Alegre) – Serviços de conservação, em ambos os sentidos;

- km 249 ao km 252 (Cachoeira do Sul) – Serviços de reparos do pavimento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em ambos os sentidos;

- km 190 ao km 215 (Minas do Leão a Pantano Grande) –Serviço de roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos.

BR-471/RS

(De segunda-feira a sábado – 23 a 28/01 – das 8h30 às 17 horas)

- km 142,8 ao km 192,7 (Santa Cruz do Sul a Pantano Grande) – Serviços de conservação rotineira, em ambos os sentidos;

- km 142,8 ao km 192,7 (Santa Cruz do Sul a Pantano Grande) – Serviço de tapa-buraco (caso haja necessidade), em ambos os sentidos.

Fonte: DNIT
Imagem: Divulgação DNIT

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Infraestrutura (MInfra)

Resolução n° 6.006, de 19 de janeiro de 2023: Altera o Anexo II da Resolução 5.867/2020, que trata dos coeficientes dos pisos mínimos, referente ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC).

A normativa apresenta as tabelas completas com os novos coeficientes e destacados em: (A) transporte rodoviário de carga - lotação, (B) operações em que haja a contratação apenas do veículo automotor de cargas, (C) transporte rodoviário de carga - lotação de alto desempenho e (D) operações em que haja a contratação apenas do veículo automotor de cargas de alto desempenho.

Comunicado 03/2023: O Chefe substituto da AFL/FOZ/SEDAD/OS, Ivonir Rodrigo Baldissera, emitiu um comunicado informando que conforme Nota A.A.C.D.E n° 39/2023, haverá expediente PARCIAL nas repartições paraguaias do dia 20/01 a 23/01, por motivos sistêmicos. Dessa maneira, a liberação de veículos de exportação acontecerá somente com destino a Ciudad Del Leste no dia 21/01/2023.

A operação noturna seguirá com funcionamento normal. Os trabalhos retornam à normalidade a partir do dia 23/01, segunda-feira.

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas.

Paraná

BR 277 – Permanece com interdição parcial no Km 42 (Morretes), no sentido litoral estão com 11 km de fila do Km 53 ao 42 e no sentido capital estão com 1 Km de fila do Km 41 ao 42.

BR 376 – Pista está liberada

Minas Gerais

- BR 040, km 745 – Interdição Parcial sentido RJ.

- BR 262, km 387 – Interdição Parcial sentido BH.

- BR 365, km 429 – Interdição Parcial sentido Montes Claros.

- BR 381, km 229 – Interdição do Acostamento sentido BH.

- BR 381, km 342 – Interdição Parcial sentido BH.

- BR 459, km 68 – Interdição Parcial sentido BH.

Santa Catarina

- BR-280 – Na Serra de Corupá, entre o km 84 e o km 111, segue fechada para o trânsito de veículos pesados. No trecho está autorizada a circulação apenas de veículos leves e de serviços essenciais.

A interdição para veículos pesados iniciou ainda em dezembro, após as fortes chuvas que atingiram a região. O volume de água comprometeu o aterro da rodovia em alguns pontos, que estão sendo reconstruídos de forma emergencial pelas equipes do DNIT.

Aos veículos pesados, que estão proibidos de circular entre o km 84 e o km 111 da rodovia federal, a rota alternativa indicada é a SC-418, ligando com a BR-116.

- BR-470 – O km 75,6, em Indaial, está totalmente interditado após a ruptura de um bueiro. As equipes do DNIT trabalham para recuperar a trafegabilidade da rodovia o quanto antes.

Atualmente, o único ponto com restrição de tráfego na rodovia é o km 75. Para este trecho, são indicados dois desvios:

Para veículos leves: Rua Caçador, próximo ao ponto de ruptura; ou pela SC-477 e SC-110, passando por Timbó e Rodeio.

Para veículos leves e pesados: BR-282/SC, saindo da BR-470/SC, em Rio do Sul, e seguindo pela SC-350 até Alfredo Wagner.

- BR-285 - A Serra da Rocinha, em Timbé do Sul, está totalmente bloqueada devido ao escorregamento de materiais sobre a pista em decorrência das chuvas.

Equipes do DNIT estão realizando a limpeza da via, mas até a conclusão dos serviços o trânsito ficará fechado. A expectativa é liberar o tráfego até a tarde desta sexta-feira (20). As equipes do DNIT seguem monitorando a rodovia durante este período de chuvas que atingem a região.