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Após diversos questionamentos, a ABTI alerta seus associados a respeito de acesso ao Complexo Terminal de Cargas (COTECAR), em Paso de Los Libres, província de Corrientes, na Argentina. Segundo o Coordenador da Área de Controle Integrado, por uma questão de segurança, não está permitido em veículos de transporte o ingresso e/ou permanência de pessoas que não possuam a condição de tripulantes. Ocorre que a condição de tripulante é uma exceção na legislação migratória, pois isenta de uma série de exigências para quem percorre o território estrangeiro a trabalho.

São requisitos mínimos para condição de tripulante: ter o registro no MIC DTA e portar CNH (Carteira Nacional Habilitação) vigente condizente com a categoria do veículo.

Caso a fiscalização encontre algum acompanhante escondido na cabine, os ocupantes do veículo serão multados e/ou até deportados do país, podendo ainda ter o veículo impedido de continuar viagem até autorização da justiça.

Esta determinação não é uma inovação. Por exemplo, vários embarcadores, assim como recintos alfandegários, proíbem o ingresso de terceiros nas suas dependências, sendo permitido apenas tripulantes que estejam devidamente registrados e autorizados pelas transportadoras.

Por isso, a Associação solicita que as transportadoras tenham um maior controle sobre as situações descritas acima, a fim de minimizar riscos e evitar prejuízos.

A partir do dia 19 de setembro, as senhas para ingresso ao Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana que eram disponibilizadas para os associados em diversos canais, passarão a ser repassadas em um grupo de Whatsapp exclusivo. A situação do Porto Seco Rodoviário, que é informada pela concessionária, também será encaminhada por este canal.

O acesso ao grupo pode ser feito através do departamento de comunicação da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), pelo contato (55) 98156-0000.

Ao longo do dia, a Multilog atualiza as senhas disponibilizadas para ingresso no recinto. O transportador também pode fazer o acompanhamento em tempo real no site da concessionária clicando aqui. Vale destacar que a concessionária seguirá utilizando os seus canais de comunicação para fazer a divulgação das senhas e a mudança é apenas na rotina dos associados da ABTI.

Até a data da alteração do procedimento, seguiremos repassando as informações sobre o Porto Seco de Uruguaiana no atual formato.

O objetivo do novo procedimento é centralizar e facilitar o acesso às informações. A ABTI ainda reforça que as informações operacionais do Porto Seco de Foz do Iguaçu também são divulgadas pela concessionária. Se for do interesse do setor, um grupo de Whatsapp com as atualizações deste recinto poderá ser criado.

Nesta semana (de 30 de agosto a 2 de setembro), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) visitou algumas das principais fronteiras da Região Sul do Brasil. O destaque da visita técnica ocorreu em Foz do Iguaçu (PR), onde a equipe foi acompanhar as obras da nova Ponte da Integração, que ligará o Brasil ao Paraguai, permitindo desafogar o trânsito na Ponte da Amizade e melhorar significativamente o transporte internacional de cargas. As obras estão em fase de conclusão, restando apenas poucos metros do vão central a serem concluídos.

Num primeiro momento, a intenção é que a ponte se utilize de acessos provisórios, que, no lado brasileiro, será feito para permitir a utilização da aduana existente na Ponte Tancredo Neves. Esse acesso terá cerca de 3 quilômetros, e permitirá que, quando for inaugurada, a nova ponte receba veículos de carga em lastre em direção ao Paraguai, bem como veículos de passeio.

Ainda que a conclusão de todos os serviços relacionados à Ponte da Integração esteja prevista para os próximos dois anos, a inauguração esperada para os próximos meses, ainda em 2022, será um grande marco para a ligação fronteiriça entre o Brasil e o Paraguai, e beneficiará indiretamente outros países também.

Demais pontos da visita técnica - A ANTT também passou por Uruguaiana/RS, onde ouviu as demandas dos transportadores associados à Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), que puderam apresentar as principais questões que têm enfrentando no que concerne ao transporte rodoviário internacional de cargas.

Durante todo o dia 31 de agosto, a equipe percorreu cerca de 700 quilômetros entre Uruguaiana/RS e Foz do Iguaçu/PR, passando pelas principais fronteiras existentes no percurso. O primeiro ponto de parada foi uma visita às instalações do Porto Seco da Multilog, ainda em Uruguaiana/RS, e, em seguida, a ponte internacional que liga o Brasil à Argentina, para visitar também as instalações da CoTeCar, em Paso de Los Libres.

Seguindo na estrada pela Argentina, rumo ao norte, a ANTT parou em Alvear, ponto de fronteira onde a travessia não é feita sobre uma ponte, mas sim de balsa. Um modelo completamente diferente e cuja operação é diretamente afetada pela variação do nível do rio. Nesse ponto, A Agência verificou a precariedade dos acessos, principalmente quando comparados aos acessos onde a travessia é feita por ponte.

Mais ao norte, a equipe visitou o Centro Único de Fronteira (CUF), localizado em Santo Tomé, na Argentina, na ligação com São Borja/RS. Esse é um importante ponto de fronteira do Brasil, onde a operação é de fato unificada, com presença completa de todos os organismos envolvidos nas questões aduaneiras no mesmo local. O CUF está atualmente sob concessão da Mercovia S/A, que é uma empresa binacional. A concessão foi prorrogada recentemente por mais um ano.

Além das obras da Ponte da Integração, em Foz do Iguaçu/PR, a ANTT cruzou a fronteira da Argentina com o Brasil na Ponte Tancredo Neves, a partir de Puerto Iguazu. Foz do Iguaçu tem uma importância tamanha para as questões internacionais por estar localizada a Tríplice Fronteira na cidade paranaense, onde Brasil faz divisa com Argentina e Paraguai.

Na manhã do dia 1º de setembro, a Agência visitou a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai, ligação de Foz do Iguaçu com Ciudad del Este. A famosa ponte apresenta um nível elevado de saturação em razão do tráfego não somente de veículos de carga e passageiros, mas também de veículos de passeio e de pedestres. Apesar da proximidade, não há ligação direta da Argentina com o Paraguai nesse ponto, sendo necessário que o trânsito entre ambos os países passe pelo Brasil, envolvendo, assim as Pontes da Amizade e Tancredo Neves.

A ANTT também se reuniu com transportadores na sede do Sindicato dos Transportadores de Foz do Iguaçu e Região - SINDIFOZ, a fim de promover o diálogo com foco no transporte internacional de cargas.

Além disso, a Agência visitou as instalações do Porto Seco da Multilog em Foz do Iguaçu/PR, que é o maior do país. No mês de agosto, houve um recorde de operações de importação e exportação, cujo volume chegou a quase 19 mil.

Fonte: ANTT