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Desde o decreto da emergência sanitária em razão da pandemia do coronavírus, inúmeras medidas foram implementadas pelos Estados partes e Associados do Mercosul, para conter a disseminação do vírus. Atualmente, considerando o avanço da imunização, algumas restrições estão sendo flexibilizadas, entretanto muitas das adaptações adotadas ainda permanecem vigentes, diante disso, a ABTI esclarece os procedimentos que permanecem em vigor até o momento.

Fronteiras fechadas

Continuam bloqueadas as fronteiras terrestres para ingresso de estrangeiros não residentes nos principais países do Mercosul. No entanto, mesmo que o TRIC não tenha sido afetado, tendo apenas de ter que cumprir os protocolos sanitários estabelecidos, cabe reforçar que a exceção é somente para os tripulantes, ainda sem permissão para acompanhantes que não sejam motoristas profissionais.

Prazo da CNH

Conforme já informado, a ANTT, comunicou aos países signatários do ATIT - Acordo de Transporte Internacional Terrestre, a prorrogação dos prazos para a renovação da CNH no Brasil, por tempo indeterminado, conforme medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Entretanto, a Associação recomenda que os tripulantes com o documento vencido ou por vencer, realizem a renovação o quanto antes, visto que os Centros de Formação de Condutores estão funcionando normalmente e que os Detrans já estão emitindo novos prazos para trânsito no perímetro nacional, desta forma, em breve a prorrogação dos prazos no Mercosul também será finalizada.

Testes

Paraguai e Bolívia não exigem nenhum tipo de teste.

Outras exigências:

Na Argentina, além do teste, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos para ingresso dos tripulantes no país: DDJJ (Migraciones), autorização para conduzir, emitida pela transportadora permissionária, e em caso de necessidade de um segundo tripulante no veículo, este também deverá portar uma justificativa de sua condição.

Outras informações estão disponíveis no site da ABTI. A equipe da Associação também está à disposição através do WhatsApp (55) 8156-0000.

O Instituto Aliança Procomex, o Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados, e a Receita Federal do Brasil convidam os importadores a participar de uma rápida pesquisa com o intuito de identificar possíveis pontos de melhoria ou até mesmo novas funcionalidades para o Módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior – PCCE, que é parte integrante do Portal Único Siscomex.

Ao participar da pesquisa, a iniciativa privada terá a oportunidade de contribuir com o roadmap de evolução dos sistemas de Comércio Exterior. A consulta, que poderá ser acessada através do link a seguir, é composta por apenas 11 questões e o tempo de resposta aproximado é de 10 minutos.

Participe: https://forms.gle/itDeZBnTKkj6YbCB9

Serão aceitas contribuições até o dia 20/10/2021.

Envie suas contribuições para um comércio exterior mais seguro, célere e eficiente!!

Caso não consiga acessar o Formulário Google, por conta de restrições de segurança, clique aqui e baixe o formulário em formato Word, após preenchimento de suas considerações, envie o documento para o e-mail rafaela@procomex.org.br.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informou que em razão do avanço nos serviços de manutenção da ponte sobre o Arroio Bossoroca, o tráfego de veículos pesados estará liberado a partir das 15h desta sexta-feira (08 de outubro). A estrutura está localizada no km 353,9 da BR-290, entre o entroncamento com a BR-392/RS e o município de Vila Nova do Sul.

Segundo o DNIT, a programação inicial era permitir o fluxo de veículos pesados somente a partir de quinta-feira (14). Contudo, com o andamento dos trabalhos, foi possível antecipar o prazo e garantir condições de trafegabilidade antes do final de semana e do feriado prolongado de 12 de outubro.

Entretanto, por questões técnicas e de segurança, o trânsito de veículos seguirá em uma pista, com fluxo alternado, sendo controlado por um semáforo. Mesmo com a liberação do trânsito, motoristas devem atentar para a sinalização provisória instalada no segmento. Equipes seguirão com trabalhos de manutenção na ponte e, com isso, poderão ocorrer bloqueios parciais para carga e descarga de materiais.

Para possibilitar o retorno do tráfego de caminhões e ônibus sobre a ponte, o DNIT executa o escoramento total da estrutura, recuperação do vão central, reforço do bloco de fundação, pilares e o perfil metálico que fica abaixo da viga da ponte.

Fonte: Coordenação-Geral de Comunicação Social - DNIT.