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Durante a realização de obras em rodovias, eventualmente torna-se necessária a supressão de vegetação. Elas são necessárias para a execução e instalação do empreendimento, tanto do pavimento, quanto dos dispositivos de drenagens, dos taludes e das outras estruturas necessárias para instalação da rodovia. Toda supressão é executada respeitando as normas estabelecidas para essa atividade e, especialmente, respeitando a autorização do órgão ambiental.

Em virtude da necessidade de supressão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) elabora o inventário florestal que é aprovado pelo órgão ambiental, junto com o Plano Básico Ambiental do empreendimento. O órgão ambiental analisa e determina as áreas que podem sofrer supressão.

A partir disso, o DNIT elabora e executa os projetos de plantio para compensar, em outras áreas, a supressão de vegetação ocorrida na faixa de domínio do empreendimento. Tendo por base o inventário florestal, o plantio compensatório observa a necessidade de manter características semelhantes às áreas suprimidas para que a biodiversidade seja mantida.

Fonte: DNIT.

ODepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza serviços de manutenção, conservação e recuperação em trechos de rodovias federais localizadas no Paraná. Os trabalhos ocorrem nas rodovias BR-163/PR, BR-280/PR, BR-158/PR, BR-373/PR e na BR-277/PR. Na BR-280/PR, os serviços são executados no trecho localizado entre Marmeleiro e Barracão; na BR-163/PR, entre Barracão e Realeza; na BR-158/PR, de Pato Branco a Coronel Vivida e na BR-373/PR até Candói; na BR-277/PR, de Relógio a Laranjeiras do Sul.

A manutenção das rodovias é uma atividade contínua que tem como objetivo preservar a infraestrutura viária. Para manter as rodovias em boas condições de conservação, são realizados serviços e obras de engenharia no pavimento, na sinalização horizontal e vertical, em obras de arte especiais (pontes, viadutos, contenções, túneis e passarelas), nos dispositivos de drenagem e demais elementos relacionados à infraestrutura viária.

Na BR‐163/PR, por exemplo, os serviços vão do km 0,0 ao 123,7, com remoção de objetos derramados na pista, remoção manual de barreira em solo e em rocha, tapa-buracos, limpeza de sarjetas, capina, roçada e manutenção de sinalização vertical. Na BR-158/PR, os trabalhos vão do km 502,8 ao km 539,8 e do km 335,6 ao km 405,3, com limpeza de dispositivos de drenagem, tapa-buracos, roçada manual, limpeza de meio-fio e caiação. Já na BR-277/PR, os serviços são realizados do km 303,8 ao 457,9, com roçada manual, remoção de objetos derramados na pista, limpeza de dispositivos de drenagem, manutenção da sinalização vertical e correção de defeitos no pavimento.

Fonte: DNIT.

No próximo dia 6 de abril, o Inmetro lançará novo processo de deferimento de licença de importação totalmente automatizado e integrado ao Portal Único do Sistema de Comércio Exterior (Siscomex). Esta é mais uma ação do Instituto para apoiar o setor produtivo, que se beneficiará da agilidade e da redução de custos financeiros e administrativos decorrentes do novo processo. O evento será online, às 10h30min, por meio da plataforma Zoom. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.sympla.com.br/lancamento-do-processo-automatizado-do-inmetro-para-a-analise-de-licencas-de-importacao__1514872

A partir de abril, importadores de pneus de ônibus e caminhões, painéis solares, rodas automotivas, lâmpadas LED, máquinas de lavar roupas domésticas e outros eletrodomésticos já poderão contar com o novo processo. Com a integração, a liberação das importações de mercadorias sob anuência do Inmetro poderá ser feita pelo Portal Único da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) a partir da LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Produtos), que substitui a atual Licença de Importação (LI).

Os testes realizados no novo sistema indicaram uma grande redução no tempo de deferimento da licença de importação. A primeira operação no processo integrado para importação de máquinas de lavar roupas domésticas, realizada após o período de testes, confirmou esta expectativa: a licença de importação, que demorava cerca de 10/15 dias para ser deferida, foi liberada em 36 horas.

Fonte: INMETRO